Ei-los que partem, novos e velhos....
Acontecimentos recentes avivaram o olhar sobre a realidade concreta de milhões de homens e mulheres que, neste mundo cada vez mais desigual, procuram noutros países as condições que lhes são negadas nos seus países de origem.
Calcula-se em 200 milhões o número de pessoas que vive fora dos respectivos países
As colossais manifestações de imigrantes nos EUA contra legislação mais restritiva e a criação, para além do muro que está a ser construído na fronteira com o México, de um cordão envolvendo milhares de paramilitares; os acontecimentos que tiveram lugar em França; a situação vivida pelos portugueses no Canadá e aquela que se perspectiva nas Bermudas, com a possibilidade de regresso de 4 mil portugueses (dos quase 12000 lá existentes) a partir do início do próximo ano, resultante de uma nova legislação que estabelece o limite de 6 anos de permanência no país, a estrangeiros que ali trabalhem e residam com referência de Agosto de 1989; ou os casos de trabalho em condições indescritíveis que afectaram (e afectam) portugueses na Holanda, Inglaterra ou em Espanha são, entre tantos outros, exemplos que põem em evidência os dramas humanos, mas também a natureza exploradora do capitalismo.
Também entre nós tem ganho importância a presença de imigrantes. Calcula-se que sejam hoje à volta de 500 mil. Os dramas, os sofrimentos, os problemas que vemos mais amplamente tratados relativamente aos portugueses no estrangeiro não são diferentes daqueles que vivem os que escolheram Portugal para trabalhar e viver.
Recentemente surgiu uma notícia que dava conta que o Ministério da Segurança Social ia pagar, com retroactivos, o abono de família a imigrantes legais, aos quais foi negado o seu pagamento. A denúncia desta situação resultou de uma iniciativa do Partido no quadro de uma audição realizada no dia 9 de Maio, sobre o nosso projecto de alteração à Lei de Estrangeiros. Mas na mesma iniciativa também surgiram exemplos de recusa aos cuidados de saúde; ao impedimento ao reagrupamento familiar se o filho do imigrante tiver mais de 18 anos; a problemas que são levantados a acompanhantes de doentes que se deslocam a Portugal para fazer tratamentos; as dificuldades à obtenção de reconhecimento e equivalência de cursos; a não ratificação pelo estado português da resolução ONU sobre trabalhadores migrantes e membros de suas famílias, etc..
Noutro plano, persistem os tratamentos discriminatórios em matéria de comunicação social, com um largo impacto negativo sobre as comunidades imigrantes, quando a questão da nacionalidade ou cor da pele é parte de tal ou tal notícia, como se esse elemento tivesse qualquer relevância para o acontecimento em si mesmo. Ou quando é passada a ideia de que a população prisional tem uma larga percentagem de imigrantes, quando não só não é assim, como os crimes cometidos enquadram-se na mesma tipificação dos cometidos pelos nacionais e é registado que para os imigrantes, não raras vezes, as penas são superiores.
Dignificar e integrar
Estes aspectos aparentemente irrelevantes são os que dia após dia vão contribuindo para a formação de um determinado caldo de cultura racista e xenófobo, que a todos deve preocupar, porque se insere numa acção ideológica mais vasta de cuja história passada e mais recente nos dá inquietantes exemplos quanto aos seus desfechos, e que encaixam na perfeição no discurso e acção daqueles que, hoje como ontem, defendem «a liberdade possível, com a autoridade necessária», que resulta, como a história também nos mostra, em «liberdade nenhuma e repressão máxima».
Uma parte substancial do discurso dominante sobre a defesa da necessidade de imigrantes é feita, a maioria das vezes, numa lógica instrumental. É recorrente depararmo-nos com ele, na lógica da «superação do défice da natalidade», da «demografia e combate à desertificação», da sua necessidade para «executarem o trabalho que outros não querem», entre tantas outras expressões que reflectem determinados posicionamentos ideológicos. É uma evidência que estes e outros aspectos são incidências que decorrem da sua presença, mas não podem ser a matriz para um «achar bem» ou «achar mal».
A imigração é, sobretudo, um fenómeno social, resultante de um desenvolvimento que polariza crescentemente a riqueza nuns poucos, que vão rapinando e desprezando nações inteiras à sua sorte, calculando-se em 200 milhões o número de pessoas que vive fora dos respectivos países. Ninguém abandona família, amigos, cultura, enfim... tudo, por gosto.
Entre nós, vemos como crescem espantosamente os lucros do capital financeiro, ao mesmo tempo que encerram empresas e aumentam o desemprego, a exclusão e a pobreza, a precariedade nos vínculos laborais e os ataques aos direitos sociais e, crescentemente, acções concretas de carácter repressivo. E vemos também como aumenta a emigração portuguesa, ao contrário daquilo que muitos pensam e que muitos outros, sabendo, calam. Só para a Suíça, há quem fale em mais de 40 mil portugueses nos últimos cinco anos. E quantos para tantos outros países? E quantos se deslocam semanalmente para Espanha?
A acção do Partido, tanto no plano político como no plano institucional, não ignorando também a acção existente por via do movimento sindical unitário em torno da CGTP e do movimento associativo ligado com esta realidade, tem sido de denúncia dos problemas que afectam os imigrantes, mas também, e muito, de proposta concreta visando dignificar, integrar e mobilizar, não partindo de concepções instrumentais nem de posturas caritativas.
A recente alteração à lei da nacionalidade que contou com o importante contributo do Partido e o projecto que agora apresentámos, de alteração à lei sobre «o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional», inserem-se nessa acção, conforme com a natureza, objectivos e ideologia do nosso Partido, com as responsabilidades do seu papel na sociedade portuguesa ao longo dos 85 anos que este ano se comemoram. A intensificação da atenção e da acção das organizações do Partido a esta matéria, é aspecto que importa ter crescentemente presente.
Também entre nós tem ganho importância a presença de imigrantes. Calcula-se que sejam hoje à volta de 500 mil. Os dramas, os sofrimentos, os problemas que vemos mais amplamente tratados relativamente aos portugueses no estrangeiro não são diferentes daqueles que vivem os que escolheram Portugal para trabalhar e viver.
Recentemente surgiu uma notícia que dava conta que o Ministério da Segurança Social ia pagar, com retroactivos, o abono de família a imigrantes legais, aos quais foi negado o seu pagamento. A denúncia desta situação resultou de uma iniciativa do Partido no quadro de uma audição realizada no dia 9 de Maio, sobre o nosso projecto de alteração à Lei de Estrangeiros. Mas na mesma iniciativa também surgiram exemplos de recusa aos cuidados de saúde; ao impedimento ao reagrupamento familiar se o filho do imigrante tiver mais de 18 anos; a problemas que são levantados a acompanhantes de doentes que se deslocam a Portugal para fazer tratamentos; as dificuldades à obtenção de reconhecimento e equivalência de cursos; a não ratificação pelo estado português da resolução ONU sobre trabalhadores migrantes e membros de suas famílias, etc..
Noutro plano, persistem os tratamentos discriminatórios em matéria de comunicação social, com um largo impacto negativo sobre as comunidades imigrantes, quando a questão da nacionalidade ou cor da pele é parte de tal ou tal notícia, como se esse elemento tivesse qualquer relevância para o acontecimento em si mesmo. Ou quando é passada a ideia de que a população prisional tem uma larga percentagem de imigrantes, quando não só não é assim, como os crimes cometidos enquadram-se na mesma tipificação dos cometidos pelos nacionais e é registado que para os imigrantes, não raras vezes, as penas são superiores.
Dignificar e integrar
Estes aspectos aparentemente irrelevantes são os que dia após dia vão contribuindo para a formação de um determinado caldo de cultura racista e xenófobo, que a todos deve preocupar, porque se insere numa acção ideológica mais vasta de cuja história passada e mais recente nos dá inquietantes exemplos quanto aos seus desfechos, e que encaixam na perfeição no discurso e acção daqueles que, hoje como ontem, defendem «a liberdade possível, com a autoridade necessária», que resulta, como a história também nos mostra, em «liberdade nenhuma e repressão máxima».
Uma parte substancial do discurso dominante sobre a defesa da necessidade de imigrantes é feita, a maioria das vezes, numa lógica instrumental. É recorrente depararmo-nos com ele, na lógica da «superação do défice da natalidade», da «demografia e combate à desertificação», da sua necessidade para «executarem o trabalho que outros não querem», entre tantas outras expressões que reflectem determinados posicionamentos ideológicos. É uma evidência que estes e outros aspectos são incidências que decorrem da sua presença, mas não podem ser a matriz para um «achar bem» ou «achar mal».
A imigração é, sobretudo, um fenómeno social, resultante de um desenvolvimento que polariza crescentemente a riqueza nuns poucos, que vão rapinando e desprezando nações inteiras à sua sorte, calculando-se em 200 milhões o número de pessoas que vive fora dos respectivos países. Ninguém abandona família, amigos, cultura, enfim... tudo, por gosto.
Entre nós, vemos como crescem espantosamente os lucros do capital financeiro, ao mesmo tempo que encerram empresas e aumentam o desemprego, a exclusão e a pobreza, a precariedade nos vínculos laborais e os ataques aos direitos sociais e, crescentemente, acções concretas de carácter repressivo. E vemos também como aumenta a emigração portuguesa, ao contrário daquilo que muitos pensam e que muitos outros, sabendo, calam. Só para a Suíça, há quem fale em mais de 40 mil portugueses nos últimos cinco anos. E quantos para tantos outros países? E quantos se deslocam semanalmente para Espanha?
A acção do Partido, tanto no plano político como no plano institucional, não ignorando também a acção existente por via do movimento sindical unitário em torno da CGTP e do movimento associativo ligado com esta realidade, tem sido de denúncia dos problemas que afectam os imigrantes, mas também, e muito, de proposta concreta visando dignificar, integrar e mobilizar, não partindo de concepções instrumentais nem de posturas caritativas.
A recente alteração à lei da nacionalidade que contou com o importante contributo do Partido e o projecto que agora apresentámos, de alteração à lei sobre «o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional», inserem-se nessa acção, conforme com a natureza, objectivos e ideologia do nosso Partido, com as responsabilidades do seu papel na sociedade portuguesa ao longo dos 85 anos que este ano se comemoram. A intensificação da atenção e da acção das organizações do Partido a esta matéria, é aspecto que importa ter crescentemente presente.
