Dinamarca

Estado excedentário reduz direitos sociais

Poucos dias após o anúncio da liquidação total da dívida externa do país - algo não acontecia desde a Segunda Grande Guerra Mundial - o governo dinamarquês apresentou, no dia 4, um pacote de medidas sociais restritivas, onde se inclui o aumento da idade das pré-reforma e da reforma, respectivamente, dos 60 para os 63 anos e dos 65 para os 67 anos.
Mostrando-se determinado a manter a sua linha de rumo em matéria social, o primeiro-ministro, o liberal Anders Fogh Rasmussen, perspectivou ainda o endurecimento das regras do subsídio de desemprego e um rastreio ainda mais selectivo dos imigrantes, facilitando a entrada de estrangeiros «educados» e dificultando a vida aos demais.
A oposição parlamentar qualificou estas reformas como «demasiado duras», considerando a realidade benigna das finanças do País que, para além de se orgulhar de não dever nada ao estrangeiro, apresenta um conjunto de indicadores relativos à economia e às contas públicas altamente positivos.
O crescimento da riqueza prossegue a bom ritmo, devendo atingir este ano 2,4 por cento (em 2005 chegou aos 2,8%). Em vez de défice, o orçamento do Estado prevê um excedente de 2,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública deverá baixar para 30 por cento do PIB.
Contudo, face a esta excelente situação, o ministro das Finanças, Thor Pederson, fez questão de desfazer quaisquer ilusões. Não haverá nem reduções de impostos, nem aumento do consumo: «Podemos estar felizes sem distribuir presentes», sentenciou friamente Pederson.
Poderia pensar-se que estes resultados foram fruto das reformas sociais e laborais empreendidas pelos liberais nos anos 90 e que qualquer inversão de políticas deitaria tudo a perder, reconduzindo o país à ruína.
Mas nada é mais falso. Se o estado dinamarquês vive hoje tão folgadamente deve-o, em grande parte, à exploração intensiva dos recursos naturais, em particular, do gás e do petróleo extraídos nas plataformas marítimas. Graças a esta indústria, na última década, a Dinamarca transformou-se num país exportador do precioso ouro negro, beneficiando largamente da escalada dos preços mundiais.
É óbvio que as companhias privadas têm retirado daqui os principais lucros. Contudo, ao impor novos cortes sociais, o governo de Rasmussen mais não faz do que renegar a função redistribuidora do Estado, permitindo que o grande capital se apodere de uma fatia ainda maior destas riquezas que, afinal, pertencem a todos os dinamarqueses.
As ofensivas contra os direitos sociais são normalmente lançadas a coberto de crises económicas mais ou menos graves. Todavia, como o presente caso mostra, estas não passam de um pretexto habilmente utilizado pelo poder político capitalista, cuja função primordial é fazer os ricos ainda mais ricos.


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