Proteger a floresta
A criação de um programa comunitário de protecção da floresta foi aprovada em comissão parlamentar, que reconheceu a justeza desta proposta apresentada pelos deputados do PCP.
O relatório reconhece a especificidade das catástrofes mediterrânicas
A medida está incluída num relatório sobre as catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) que, na quinta-feira, dia 20, recebeu luz verde na Comissão Regional do Parlamento Europeu.
Este relatório foi elaborado na sequência da deslocação de uma delegação do Parlamento Europeu a países mediterrânicos, nomeadamente a Espanha e a Portugal, no passado mês de Janeiro.
A delegação, na qual se integrou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, avaliou as consequências da seca e dos incêndios florestais do ano passado, assim como as medidas tomadas para as minimizar.
Entretanto, em 14 de Março, o PCP realizou uma reunião de trabalho com peritos de vários países da orla mediterrânica, da qual resultaram diversas propostas importantes para Portugal, que foram, na generalidade, incluídas no presente relatório.
Concretamente, o documento reconhece a especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios florestais ao nível comunitário, defendendo a adaptação dos instrumentos comunitários no domínio da prevenção, investigação, gestão de riscos, protecção civil e solidariedade de forma a melhorar a resposta a este tipo de catástrofes.
Neste sentido, o relatório propõe a criação de um programa comunitário com vista a fomentar acções de sensibilização, prevenção e gestão de riscos de incêndios. Outras medidas apontam para a criação de um fundo de calamidades agrícolas; a manutenção da elegibilidade de catástrofes de índole regional no Fundo de Solidariedade Europeu; a adaptação do Fundo de Solidariedade Europeu, ao nível de prazos e de acções elegíveis, à especificidade das catástrofes naturais, como a seca e os incêndios; a concessão de atenção especial às regiões mais desfavorecidas em caso de catástrofes naturais; a necessidade de um maior financiamento comunitário das medidas de prevenção; e o reconhecimento das consequências da Política Agrícola Comum - a desertificação e o abandono da produção - no aumento dos efeitos das secas e dos incêndios florestais.
Este relatório foi elaborado na sequência da deslocação de uma delegação do Parlamento Europeu a países mediterrânicos, nomeadamente a Espanha e a Portugal, no passado mês de Janeiro.
A delegação, na qual se integrou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, avaliou as consequências da seca e dos incêndios florestais do ano passado, assim como as medidas tomadas para as minimizar.
Entretanto, em 14 de Março, o PCP realizou uma reunião de trabalho com peritos de vários países da orla mediterrânica, da qual resultaram diversas propostas importantes para Portugal, que foram, na generalidade, incluídas no presente relatório.
Concretamente, o documento reconhece a especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios florestais ao nível comunitário, defendendo a adaptação dos instrumentos comunitários no domínio da prevenção, investigação, gestão de riscos, protecção civil e solidariedade de forma a melhorar a resposta a este tipo de catástrofes.
Neste sentido, o relatório propõe a criação de um programa comunitário com vista a fomentar acções de sensibilização, prevenção e gestão de riscos de incêndios. Outras medidas apontam para a criação de um fundo de calamidades agrícolas; a manutenção da elegibilidade de catástrofes de índole regional no Fundo de Solidariedade Europeu; a adaptação do Fundo de Solidariedade Europeu, ao nível de prazos e de acções elegíveis, à especificidade das catástrofes naturais, como a seca e os incêndios; a concessão de atenção especial às regiões mais desfavorecidas em caso de catástrofes naturais; a necessidade de um maior financiamento comunitário das medidas de prevenção; e o reconhecimento das consequências da Política Agrícola Comum - a desertificação e o abandono da produção - no aumento dos efeitos das secas e dos incêndios florestais.
