Travar a governamentalização
Comentando a demissão do director nacional da Polícia Judiciária, que considera uma «má decisão do Governo que prejudica o normal funcionamento dessa polícia e constitui mais um obstáculo no combate à criminalidade organizada», o PCP destaca que este desfecho «não surpreende». Em nota do seu Gabinete de Imprensa, emitido anteontem, os comunistas realçam que esta conclusão era já anunciada «dada a situação de instabilidade que foi criada e o mal-estar generalizado na instituição, desde os seus profissionais até à sua direcção».
Para o PCP, a actuação do Governo é «absolutamente inaceitável», dado que o executivo criou «sucessivas dificuldades à PJ», não garantindo os meios necessários ao cumprimento eficaz das suas missões. Os comunistas acusam ainda o Governo de interferir numa polícia que «deve ser independente do Governo na sua actuação», e de continuar a «apostar na diminuição de competências fundamentais, como são as ligações à Interpol e Europol, essenciais no combate ao crime transnacional». Inadmissível é também, para o PCP, que o mesmo Governo que cria toda esta instabilidade venha afirmar publicamente que demite o seu director por «falta de confiança política».
As tentativas de interferência e governamentalização da PJ «já vêm de trás», recorda o PCP, remetendo para a actuação do Governo PSD/PP, de Durão Barroso e Celeste Cardona. Estes processos, lembram os comunistas, «são agora retomados e agravados pelo Governo do PS, apostado em confrontar tudo e todos, em tudo controlar e instrumentalizar».
O PCP afirma que «acompanhará com toda a atenção e preocupação os desenvolvimentos deste processo», não deixando de «intervir para denunciar e travar uma estratégia» que visa o «total controlo pelo Governo sobre o que deve ser investigado». Os comunistas darão ainda «firme combate» a todos os projectos que visem a passagem das competências do sector judicial para a área da Administração Interna, que, garantem, «podem conduzir a gravíssimos entorses no regime democrático, colocando em perigo direitos, liberdades e garantias dos cidadãos».
Para o PCP, a actuação do Governo é «absolutamente inaceitável», dado que o executivo criou «sucessivas dificuldades à PJ», não garantindo os meios necessários ao cumprimento eficaz das suas missões. Os comunistas acusam ainda o Governo de interferir numa polícia que «deve ser independente do Governo na sua actuação», e de continuar a «apostar na diminuição de competências fundamentais, como são as ligações à Interpol e Europol, essenciais no combate ao crime transnacional». Inadmissível é também, para o PCP, que o mesmo Governo que cria toda esta instabilidade venha afirmar publicamente que demite o seu director por «falta de confiança política».
As tentativas de interferência e governamentalização da PJ «já vêm de trás», recorda o PCP, remetendo para a actuação do Governo PSD/PP, de Durão Barroso e Celeste Cardona. Estes processos, lembram os comunistas, «são agora retomados e agravados pelo Governo do PS, apostado em confrontar tudo e todos, em tudo controlar e instrumentalizar».
O PCP afirma que «acompanhará com toda a atenção e preocupação os desenvolvimentos deste processo», não deixando de «intervir para denunciar e travar uma estratégia» que visa o «total controlo pelo Governo sobre o que deve ser investigado». Os comunistas darão ainda «firme combate» a todos os projectos que visem a passagem das competências do sector judicial para a área da Administração Interna, que, garantem, «podem conduzir a gravíssimos entorses no regime democrático, colocando em perigo direitos, liberdades e garantias dos cidadãos».
