Os Costas e a «deriva securitária»
Há quatro anos e meio, logo após o 11 de Setembro, tratou-se aqui das políticas dos «Costas do PS» que, na altura, de certa forma, desempenhavam papeis simétricos relativamente ao que agora acontece.
O Costa Alberto, ex MAI do Governo PS/Guterres, dava a cara pelas teses mais desbragadas da histeria securitária dessa fase – alargamento da «margem de actuação dos serviços de informações», ou seja escutas e controlo de comunicações e «mais músculo» como veio a defender em 2003.
O Costa António, Ministro da Justiça do mesmo governo, todo «punhos de renda», embrulhava as regressões federalistas na Justiça, a toque de caixa do então Comissário Vitorino, num pacote rosa suave do «primado do direito» na «construção europeia».
Hoje em dia, quando este Governo PS/Sócrates, concretiza, nos diversos planos, políticas tão à direita, que o PSD e o CDS se consomem de «ciúmes», porque não tiveram, nem teriam agora, forças e condições para as executar, aí estão de novo os Costas.
O Costa António, agora MAI, mas de poderes muito reforçados, é a face visível dum novo salto na «deriva securitária», que visa retirar à PJ e à tutela do poder judicial as bases de dados de informação criminal da Europol e da Interpol, juntando-as ao Sistema de Informações Schengen e concentrando-as no Primeiro Ministro e nos «experts» que lhe garantem a «direcção unificada» (ilegítima) dos serviços de informações – um «modelo» próximo do que vigorou antes do 25 de Abril, quando a PIDE (e não a PJ) era «antena nacional» da Interpol.
O Costa Alberto, por agora ainda não ex Ministro da Justiça, procura adoçar a pílula da progressiva governamentalização e policialização da investigação criminal, da redução efectiva de meios, particularmente no combate ao crime do colarinho branco, e do ataque à independência dos Tribunais.
Para além de mais uma crise da PJ (recorrente neste rotativismo PS/PSD), para além das divergências irrelevantes dos Costas (uma farsa!?), importa não perder de vista que é Sócrates e o seu Governo PS que comandam, de facto, ao serviço dos grandes interesses, este ataque brutal aos conteúdos mais essenciais do regime democrático, no terreno, económico, social, cultural e da soberania nacional, e no que respeita à própria democracia política e aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
É cada vez mais necessário um verdadeiro «PRACE», para a «reestruturação do aparelho central do Estado», e que, por vontade e luta deste povo, mande encerrar este Governo.
O Costa Alberto, ex MAI do Governo PS/Guterres, dava a cara pelas teses mais desbragadas da histeria securitária dessa fase – alargamento da «margem de actuação dos serviços de informações», ou seja escutas e controlo de comunicações e «mais músculo» como veio a defender em 2003.
O Costa António, Ministro da Justiça do mesmo governo, todo «punhos de renda», embrulhava as regressões federalistas na Justiça, a toque de caixa do então Comissário Vitorino, num pacote rosa suave do «primado do direito» na «construção europeia».
Hoje em dia, quando este Governo PS/Sócrates, concretiza, nos diversos planos, políticas tão à direita, que o PSD e o CDS se consomem de «ciúmes», porque não tiveram, nem teriam agora, forças e condições para as executar, aí estão de novo os Costas.
O Costa António, agora MAI, mas de poderes muito reforçados, é a face visível dum novo salto na «deriva securitária», que visa retirar à PJ e à tutela do poder judicial as bases de dados de informação criminal da Europol e da Interpol, juntando-as ao Sistema de Informações Schengen e concentrando-as no Primeiro Ministro e nos «experts» que lhe garantem a «direcção unificada» (ilegítima) dos serviços de informações – um «modelo» próximo do que vigorou antes do 25 de Abril, quando a PIDE (e não a PJ) era «antena nacional» da Interpol.
O Costa Alberto, por agora ainda não ex Ministro da Justiça, procura adoçar a pílula da progressiva governamentalização e policialização da investigação criminal, da redução efectiva de meios, particularmente no combate ao crime do colarinho branco, e do ataque à independência dos Tribunais.
Para além de mais uma crise da PJ (recorrente neste rotativismo PS/PSD), para além das divergências irrelevantes dos Costas (uma farsa!?), importa não perder de vista que é Sócrates e o seu Governo PS que comandam, de facto, ao serviço dos grandes interesses, este ataque brutal aos conteúdos mais essenciais do regime democrático, no terreno, económico, social, cultural e da soberania nacional, e no que respeita à própria democracia política e aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
É cada vez mais necessário um verdadeiro «PRACE», para a «reestruturação do aparelho central do Estado», e que, por vontade e luta deste povo, mande encerrar este Governo.
