E é que foi mesmo

José Casanova
Trinta anos passados, descobriu e divulgou Vital Moreira (VM) que o PCP não ligou peva à elaboração da Constituição. Escreve ele que, «embrenhados na revolução que desejavam levar tão longe quanto possível, os dirigentes do partido preocupavam-se mais com as manifestações e as “massas populares” do que com a Constituição e a Assembleia Constituinte» e que o PCP desprezou a elaboração da Lei Fundamental.
Por outro lado, VM procede à enunciação exaustiva do contributo que ele próprio deu para a elaboração da Constituição, reconhecendo que «para o bem e para o mal (foi) o protagonista do PCP na Assembleia Constituinte» - e que fez tudo isso «com grande margem de apreciação e de decisão, obviamente no quadro do projecto de texto constitucional que tínhamos apresentado – em cuja redacção eu tinha, aliás, participado – e das opções políticas do partido nessa época».
Escrevendo o que escreve, VM confirma que o anticomunismo primário (mesmo quando gerado por uma inteligência auto-presuntivamente superior) desemboca sempre em vesgas patetices e contradições.
Vejamos: VM, deputado do PCP, foi o mais activo e interveniente de todos os deputados constituintes?; VM, deputado do PCP, foi o rosto e o protagonista do PCP no processo de elaboração da Constituição? Então, como é que o ex deputado do PCP pode acusar o PCP de ter desprezado a elaboração da Constituição?
Quanto às manifestações e às massas populares que tanto enfastiam o agora anticomunista VM: porventura pensa VM que o texto constitucional teria sido o que foi sem elas? Mais: pensa VM que as restantes forças políticas representadas na Assembleia Constituinte teriam aprovado a Constituição que aprovaram, sem a intervenção activa do PCP e do movimento operário e popular?; pensa VM que o inegável contributo que deu para que a Constituição viesse a ter o conteúdo que teve, está desligado do facto de ele ser deputado do PCP? - ou, dito de outra maneira: que, caso VM não fosse deputado do PCP, esse seu contributo teria sido o que foi?; ou, dito ainda de outra forma: que se VM tivesse sido deputado de qualquer outro partido que não o PCP teria dado o contributo que deu?
De qualquer forma, se VM pensa que a sua intervenção enquanto deputado do PCP foi decisiva para a elaboração da Constituição de Abril – então, por muito que lhe custe, e custa, tem que reconhecer que a intervenção do PCP na elaboração da Constituição foi decisiva. E é que foi mesmo.


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