O Partido da juventude
No quadro de um Governo sustentado por uma maioria absoluta do Partido Socialista na Assembleia da República, verifica-se hoje, fazendo justiça às previsões da JCP e do PCP, que a orientação política que guia este Governo é exactamente aquela que guiava o anterior, o que se constitui como um golpe na esperança de centenas e centenas de milhar de jovens portugueses que se empenharam na derrota dos partidos do anterior governo, o PSD e o CDS.
O Governo, em todas as questões centrais, tem tido um comportamento que contribui para acentuar a orientação neo-liberal a mando dos interesses do grande capital e do imperialismo, prosseguindo contra os interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e dos jovens portugueses.
A JCP e o PCP, no seu trabalho diário de organização e particularmente de intervenção nas mais diversas frentes de trabalho, tem dado o mais firme combate ao avanço das políticas de direita, no cumprimento de um compromisso que deixou sempre bem claro – o da contribuição para a construção de uma verdadeira política de esquerda. O PCP, consciente de que esta política tem sido expressão de uma grande ofensiva dirigida pelo grande capital contra a juventude, tem tido particular preocupação com os direitos dos jovens portugueses, com a sua salvaguarda, mas também com o seu reforço.
Num cenário em que os direitos dos jovens têm sido postos em causa dia-a-dia pelo avanço das políticas de direita, o PCP é o único partido que tem apresentado um conjunto de medidas que vão ao encontro das necessidades e anseios da juventude. No entendimento claro de que a política de juventude não se limita ao Cartão Jovem, mas é antes o reflexo junto dos jovens de cada acção política – logo, transversal –, o PCP tem vindo pela via do combate e da proposta a dar o contributo dos comunistas e dos jovens comunistas para a melhoria dos direitos e das condições de vida da juventude e para a derrota das políticas de direita.
Num ano que passou desde as eleições legislativas, o PCP interveio, no plano da Assembleia de República, sobre os problemas concretos de dezenas de escolas secundárias e instituições de ensino superior, sobre os problemas da acção social escolar, do associativismo juvenil e estudantil, sobre os direitos sexuais e reprodutivos da juventude, sobre ingerências estatais no movimento juvenil, sobre o controlo policial do Estado aos jovens, sobre o ambiente, sobre os direitos dos jovens trabalhadores de norte a sul do País, através da apresentação de requerimentos ao Governo, reflectindo aquilo que é também a nossa intervenção e envolvimento com os diversos problemas concretos dos estudantes e dos jovens trabalhadores.
Sem demagogia
O Grupo Parlamentar interveio ainda sobre o direito dos jovens ao emprego com direitos, pela via da apresentação de projectos de lei de alteração aos aspectos mais gravosos do Código do Trabalho, de aumento do salário mínimo nacional, sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e sobre diversas questões ambientais. Também pela via da apresentação de projectos de lei, o PCP foi o único partido a propor a gratuitidade do ensino superior, através a abolição da propina. Tem sido o PCP o único partido a empenhar-se no combate à total subjugação do sistema de ensino superior às orientações imperialistas encerradas sob a capa do chamado Processo de Bolonha.
O PCP apresentou propostas de melhoramento à lei do associativismo juvenil e à lei das associações de estudantes visando reforçar o financiamento a estas organizações por parte do Estado, garantir a sua independência e autonomia e dotá-las de cada vez mais capacidade de intervenção e acção. Foi também o PCP o único partido a apresentar um projecto de lei que se propõe a intervir junto das principais insuficiências da chamada Lei da Droga e a realizar sobre este tema uma audição parlamentar.
Ainda aguardando data de agendamento está o Projecto de Lei sobre o Incentivo de Arrendamento por Jovens, proposto pelo PCP com o objectivo de actualizar os valores do incentivo adequando-os às condições actuais do mercado de arrendamento.
Em cada esfera da vida política, desde a defesa do direito à qualidade de vida e do trabalho com direitos, até à luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, passando pela defesa da despenalização da interrupção voluntária da gravidez sem recurso a referendo, é o PCP que tem cumprido o papel de Partido da Juventude. Na rua, nas escolas, nos bairros, nas empresas, é a JCP a organização que mobiliza a juventude para a defesa dos seus próprios direitos e é o PCP o único partido que materializa a luta da juventude na Assembleia da República, dando o firme e exigível combate ao progresso das políticas de direita das quais o Governo é fiel defensor e colocando na ordem do dia os principais problemas da juventude, sem ceder a oportunismos mediáticos ou partidários, sem facilitismos nem demagogia.
O Governo, em todas as questões centrais, tem tido um comportamento que contribui para acentuar a orientação neo-liberal a mando dos interesses do grande capital e do imperialismo, prosseguindo contra os interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e dos jovens portugueses.
A JCP e o PCP, no seu trabalho diário de organização e particularmente de intervenção nas mais diversas frentes de trabalho, tem dado o mais firme combate ao avanço das políticas de direita, no cumprimento de um compromisso que deixou sempre bem claro – o da contribuição para a construção de uma verdadeira política de esquerda. O PCP, consciente de que esta política tem sido expressão de uma grande ofensiva dirigida pelo grande capital contra a juventude, tem tido particular preocupação com os direitos dos jovens portugueses, com a sua salvaguarda, mas também com o seu reforço.
Num cenário em que os direitos dos jovens têm sido postos em causa dia-a-dia pelo avanço das políticas de direita, o PCP é o único partido que tem apresentado um conjunto de medidas que vão ao encontro das necessidades e anseios da juventude. No entendimento claro de que a política de juventude não se limita ao Cartão Jovem, mas é antes o reflexo junto dos jovens de cada acção política – logo, transversal –, o PCP tem vindo pela via do combate e da proposta a dar o contributo dos comunistas e dos jovens comunistas para a melhoria dos direitos e das condições de vida da juventude e para a derrota das políticas de direita.
Num ano que passou desde as eleições legislativas, o PCP interveio, no plano da Assembleia de República, sobre os problemas concretos de dezenas de escolas secundárias e instituições de ensino superior, sobre os problemas da acção social escolar, do associativismo juvenil e estudantil, sobre os direitos sexuais e reprodutivos da juventude, sobre ingerências estatais no movimento juvenil, sobre o controlo policial do Estado aos jovens, sobre o ambiente, sobre os direitos dos jovens trabalhadores de norte a sul do País, através da apresentação de requerimentos ao Governo, reflectindo aquilo que é também a nossa intervenção e envolvimento com os diversos problemas concretos dos estudantes e dos jovens trabalhadores.
Sem demagogia
O Grupo Parlamentar interveio ainda sobre o direito dos jovens ao emprego com direitos, pela via da apresentação de projectos de lei de alteração aos aspectos mais gravosos do Código do Trabalho, de aumento do salário mínimo nacional, sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e sobre diversas questões ambientais. Também pela via da apresentação de projectos de lei, o PCP foi o único partido a propor a gratuitidade do ensino superior, através a abolição da propina. Tem sido o PCP o único partido a empenhar-se no combate à total subjugação do sistema de ensino superior às orientações imperialistas encerradas sob a capa do chamado Processo de Bolonha.
O PCP apresentou propostas de melhoramento à lei do associativismo juvenil e à lei das associações de estudantes visando reforçar o financiamento a estas organizações por parte do Estado, garantir a sua independência e autonomia e dotá-las de cada vez mais capacidade de intervenção e acção. Foi também o PCP o único partido a apresentar um projecto de lei que se propõe a intervir junto das principais insuficiências da chamada Lei da Droga e a realizar sobre este tema uma audição parlamentar.
Ainda aguardando data de agendamento está o Projecto de Lei sobre o Incentivo de Arrendamento por Jovens, proposto pelo PCP com o objectivo de actualizar os valores do incentivo adequando-os às condições actuais do mercado de arrendamento.
Em cada esfera da vida política, desde a defesa do direito à qualidade de vida e do trabalho com direitos, até à luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, passando pela defesa da despenalização da interrupção voluntária da gravidez sem recurso a referendo, é o PCP que tem cumprido o papel de Partido da Juventude. Na rua, nas escolas, nos bairros, nas empresas, é a JCP a organização que mobiliza a juventude para a defesa dos seus próprios direitos e é o PCP o único partido que materializa a luta da juventude na Assembleia da República, dando o firme e exigível combate ao progresso das políticas de direita das quais o Governo é fiel defensor e colocando na ordem do dia os principais problemas da juventude, sem ceder a oportunismos mediáticos ou partidários, sem facilitismos nem demagogia.
