A «OPA» sobre as «secretas»
Vivemos um quadro em que, à bolina da «crise dos cartoons», o imperialismo USA procura iludir as provas, reunidas até pela ONU, do seu terrorismo de Estado, ameaça com novas guerras de rapina e recolonização e persiste, apesar de alguns reveses, na escalada do «Patriotic Act», da «espionagem total» e do cerceamento de direitos e liberdades.
E por cá, «modernaço» e arrogante, um Governo que, enquanto continua de facto vassalo dos USA, agrava drasticamente as políticas de direita e de classe contra o nível e qualidade de vida do povo e contra os comandos constitucionais da nossa «democracia social», e, na lógica imperativa e inevitável dessa mesma política, acentua a orientação de fazer regredir elementos essenciais do regime democrático.
É o caso do Sistema de Informações (SIRP), com uma história de ilegalidades, instrumentalizações e perversões e sujeito agora a uma OPA do Governo sobre este instituto do Estado democrático, com vista a um modelo completamente concentrado no P.Ministro, de fusão efectiva, embora encapotada, dos serviços, radicalmente opaco ao controlo democrático e tendencialmente deslizante para novas «competências e funcionalidades» - escutas e intercepção de comunicações, policiais e «operacionais» - que são absolutamente ilegais e constituem um risco claro para a democracia, mas que cada vez mais são propostos pelos «decisores» PS, PSD e CDS, encarregues de preparar o «salto».
O Governo fala de «direcção unificada» dos Serviços, enquanto a lei só permite ao respectivo Sec.Geral, Júlio Pereira, «superintendência e coordenação». Sócrates dirige de facto o SIS/SIED, como aliás indiciam os assessores da matéria nesses gabinetes, cujos nomes são «segredo de Estado» para a AR, mas cujo currículo promove um bem pago mestrado numa universidade privada. E todo o pessoal de direcção, incluindo da DIMIL, foi substituído pelo Governo, numa lógica controleirista. Mas o PS não permite à AR esclarecer a situação (ouvindo a ex-Directora do SIS), nem as demissões no SIED, nem a evolução do «modelo», nada.
O facto é que o modelo PSD, que o PS recusou há só 16 meses, está de facto a avançar, à sorrelfa. E por isso o PSD contemporiza, e o inefável Presidente do Conselho de Fiscalização, Bacelar Gouveia, ex-publicista do PSD/Barroso, jura que está tudo legal.
Para esta gente do «centrão» a «OPA» do Governo ao SIRP não é hostil. Mas para o regime democrático e um perigo real que urge combater.
E por cá, «modernaço» e arrogante, um Governo que, enquanto continua de facto vassalo dos USA, agrava drasticamente as políticas de direita e de classe contra o nível e qualidade de vida do povo e contra os comandos constitucionais da nossa «democracia social», e, na lógica imperativa e inevitável dessa mesma política, acentua a orientação de fazer regredir elementos essenciais do regime democrático.
É o caso do Sistema de Informações (SIRP), com uma história de ilegalidades, instrumentalizações e perversões e sujeito agora a uma OPA do Governo sobre este instituto do Estado democrático, com vista a um modelo completamente concentrado no P.Ministro, de fusão efectiva, embora encapotada, dos serviços, radicalmente opaco ao controlo democrático e tendencialmente deslizante para novas «competências e funcionalidades» - escutas e intercepção de comunicações, policiais e «operacionais» - que são absolutamente ilegais e constituem um risco claro para a democracia, mas que cada vez mais são propostos pelos «decisores» PS, PSD e CDS, encarregues de preparar o «salto».
O Governo fala de «direcção unificada» dos Serviços, enquanto a lei só permite ao respectivo Sec.Geral, Júlio Pereira, «superintendência e coordenação». Sócrates dirige de facto o SIS/SIED, como aliás indiciam os assessores da matéria nesses gabinetes, cujos nomes são «segredo de Estado» para a AR, mas cujo currículo promove um bem pago mestrado numa universidade privada. E todo o pessoal de direcção, incluindo da DIMIL, foi substituído pelo Governo, numa lógica controleirista. Mas o PS não permite à AR esclarecer a situação (ouvindo a ex-Directora do SIS), nem as demissões no SIED, nem a evolução do «modelo», nada.
O facto é que o modelo PSD, que o PS recusou há só 16 meses, está de facto a avançar, à sorrelfa. E por isso o PSD contemporiza, e o inefável Presidente do Conselho de Fiscalização, Bacelar Gouveia, ex-publicista do PSD/Barroso, jura que está tudo legal.
Para esta gente do «centrão» a «OPA» do Governo ao SIRP não é hostil. Mas para o regime democrático e um perigo real que urge combater.
