Urgem esclarecimentos
Está prevista para amanhã, dia 10, uma audição do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações
e do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.
A sua presença na Comissão Parlamentar de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde serão ouvidos separadamente, foi agendada na sequência de requerimentos nesse sentido do PSD e PS visando esclarecer os factos relacionados com a notícia divulgada faz hoje oito dias sobre a criação de uma «nova secreta» sob a alçada directa do gabinete do primeiro-ministro.
De acordo com a edição da revista Visão, José Sócrates estará a criar um novo núcleo de serviços de informação, sob a direcção do secretário-geral do SIRP, que já tem funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira.
Esse núcleo «indicia a existência de uma secreta paralela, uma espécie de serviço privado do chefe de Governo, actuando à margem da lei e de qualquer escrutínio do Conselho de Fiscalização, eleito pelo Parlamento», lê-se no texto daquele revista.
Ainda de acordo com o artigo, o «embrião da nova secreta faz parte de um plano ambicioso, que tem sido mantido no segredo dos deuses». O objectivo final do Governo, já traçado, segundo a Visão, passa, a médio prazo, pela fusão das três actuais secretas, as duas civis (SIS - Serviço de Informações de Segurança - e SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) e a militar (DIMIL - Divisão de Informações Militares), num único serviço de informações.
Omissão grave
Numa primeira reacção à notícia, no mesmo dia em que esta veio a público, o deputado do PCP António Filipe exigiu esclarecimentos por parte do primeiro-ministro e do conselho de fiscalização dos serviços de informações.
«A ser verdade, é de uma ilegalidade flagrante», afirmou, considerando «um pouco estranho que o conselho de fiscalização não procure saber o que se passa nesta matéria».
«São precisas garantias de que os serviços informações funcionam nos termos da lei», reiterou, por outro lado, o parlamentar comunista, em declarações ao Avante!, antes de chamar a atenção para o que afirma ser a existência de uma «omissão legal grave» no funcionamento dos dois serviços de informações (SIS e SIED), por ausência de regulamentação da lei que regula aqueles serviços, aprovada na Assembleia da República há um ano e meio.
«Manteve-se a separação dos serviços mas não se percebe qual é o grau de separação que existe entre ambos. O facto de não haver ainda regulamentação é uma omissão grave», denunciou António Filipe.
e do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.
A sua presença na Comissão Parlamentar de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde serão ouvidos separadamente, foi agendada na sequência de requerimentos nesse sentido do PSD e PS visando esclarecer os factos relacionados com a notícia divulgada faz hoje oito dias sobre a criação de uma «nova secreta» sob a alçada directa do gabinete do primeiro-ministro.
De acordo com a edição da revista Visão, José Sócrates estará a criar um novo núcleo de serviços de informação, sob a direcção do secretário-geral do SIRP, que já tem funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira.
Esse núcleo «indicia a existência de uma secreta paralela, uma espécie de serviço privado do chefe de Governo, actuando à margem da lei e de qualquer escrutínio do Conselho de Fiscalização, eleito pelo Parlamento», lê-se no texto daquele revista.
Ainda de acordo com o artigo, o «embrião da nova secreta faz parte de um plano ambicioso, que tem sido mantido no segredo dos deuses». O objectivo final do Governo, já traçado, segundo a Visão, passa, a médio prazo, pela fusão das três actuais secretas, as duas civis (SIS - Serviço de Informações de Segurança - e SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) e a militar (DIMIL - Divisão de Informações Militares), num único serviço de informações.
Omissão grave
Numa primeira reacção à notícia, no mesmo dia em que esta veio a público, o deputado do PCP António Filipe exigiu esclarecimentos por parte do primeiro-ministro e do conselho de fiscalização dos serviços de informações.
«A ser verdade, é de uma ilegalidade flagrante», afirmou, considerando «um pouco estranho que o conselho de fiscalização não procure saber o que se passa nesta matéria».
«São precisas garantias de que os serviços informações funcionam nos termos da lei», reiterou, por outro lado, o parlamentar comunista, em declarações ao Avante!, antes de chamar a atenção para o que afirma ser a existência de uma «omissão legal grave» no funcionamento dos dois serviços de informações (SIS e SIED), por ausência de regulamentação da lei que regula aqueles serviços, aprovada na Assembleia da República há um ano e meio.
«Manteve-se a separação dos serviços mas não se percebe qual é o grau de separação que existe entre ambos. O facto de não haver ainda regulamentação é uma omissão grave», denunciou António Filipe.
