Romper com o modelo neoliberal
Economistas, sindicalistas e especialistas de várias áreas participaram, no dia 28, numa audição sobre os problemas da economia portuguesa. Romper com o modelo neoliberal é o caminho para a saída da crise.
Mais do que causa da crise, o défice é consequência do modelo seguido
Não é o tão falado défice o principal problema da economia nacional. Esta foi a convicção expressa pelo candidato presidencial comunista, Jerónimo de Sousa, e pelos diversos participantes na audição sobre os «problemas centrais da economia portuguesa», realizada, em Lisboa, no dia 28. Pelo contrário, afirmou o candidato, o défice é precisamente o resultado do fraco crescimento da economia nacional, este sim o principal problema. Para os presentes, e como afirmou Jerónimo de Sousa, são a «fragilidade do tecido produtivo nacional, a sua incapacidade para responder à procura do mercado interno e competir nos mercados externos o grande e grave problema do País».
As causas para este fraco crescimento económico e pela evolução negativa da economia nacional não residem, como alguns pretendem agora fazer crer, na Constituição da República Portuguesa. Mas, acusou Jerónimo de Sousa, na política seguida ao longo das últimas décadas, que «desperdiçou milhões de euros de fundos comunitários e foi incapaz de promover qualquer alteração estrutural no tecido produtivo português». Política essa que, «debilitou a estrutura produtiva do País», denunciou o candidato, lembrando a liquidação da agricultura, das pescas e da indústria nacionais.
Jerónimo de Sousa responsabiliza pela crise a substituição da produção nacional pela estrangeira e a sub-contratação «cada vez mais desvalorizada da economia portuguesa». Para o também secretário-geral do PCP, ao não ter sido capaz de alterar o modelo económico baseado nos baixos salários, baixas qualificações e na fraca incorporação científica e tecnológica no processo produtivo, a política de direita – e os seus praticantes e defensores – condenou e condena Portugal ao atraso. Jerónimo de Sousa considera que a economia portuguesa e a competitividade exigem precisamente o contrário.
Outro caminho
Na opinião do candidato, só invertendo este caminho e assegurando uma política alternativa é possível sair da situação em que se encontra o País. «Nós precisamos de uma política que defenda a produção nacional e que, recusando a continuação da privatização e liberalização de serviços, assegure a preservação pública de alavancas fundamentais da economia e serviços públicos de qualidade», afirmou Jerónimo de Sousa. E acrescentou a necessidade de garantir a manutenção de centros de decisão e de soberania económica nacionais.
Defendendo que os fundos comunitários e os apoios públicos devem estar ao serviço da valorização da produção nacional e do investimento directamente produtivo – e não especulativo, como tantas vezes sucede –, Jerónimo de Sousa defende a melhoria da especialização produtiva em sectores de maior conteúdo tecnológico, com produtos de maior valor acrescentado. Além disto, há que combater os défices que o País apresenta de bens alimentares, de consumo e equipamentos. Para o candidato, é claro que Portugal «tem que produzir mais e importar menos».
A política económica necessária, defendeu, terá que promover um crescimento económico «acelerado e sustentado, liberto de submissão ao Pacto de Estabilidade e outras imposições externas». Tudo, confia, na base de um «tecido económico de perfil produtivo valorizado, regionalmente equilibrado, e fazendo um uso racional da energia e dos recursos naturais». E defendeu que a sustentabilidade das finanças públicas deve ser procurada no quadro da necessidade de um «elevado esforço de investimento em infraestruturas físicas, em capital humano e em áreas sociais como a saúde e a protecção social».
Jerónimo de Sousa defendeu que o equilíbrio orçamental «não pode continuar a ser conseguido à custa da diminuição da prestação das funções sociais do Estado». Além do mais, considera, esta é mais uma questão de receitas – evasão fiscal, baixas taxas de IRC para a Banca e grandes grupos económicos – do que de despesas.
Uma política desastrosa
Trinta anos de política de direita e duas décadas de privatizações conduziram o País a uma situação muito negativa do ponto de vista económico. Foi esta política, acusou Jerónimo de Sousa, que promoveu a reconstituição das grandes fortunas e dos grandes grupo económicos com a «entrega do melhor património público empresarial e das alavancas fundamentais da nossa economia ao grande capital nacional e estrangeiro».
Para o candidato, anos de «ofensiva liberalizadora e privatizadora de sectores básicos, de funções sociais do Estado e serviços públicos», não trouxe – pelo contrário – quaisquer vantagens em termos de «preços, qualidade do serviço e de redução da despesa pública». Ao invés, esta política promoveu o afastamento da média europeia no desenvolvimento e a degradação do nível e qualidade de vida dos portugueses.
Considerando estar-se perante uma crise estrutural, Jerónimo de Sousa alertou para a evolução mais recente da situação económica, marcada pelas sistemáticas revisões aquém das previsões de crescimento do produto realizadas pelas entidades oficiais. Esta tendência tem, considerou, «reflexos muito negativos e preocupantes na Balança Comercial e no desemprego».
Em seguida, denunciou o que considera ser o recuo da economia para patamares inferiores aos da estagnação e realçou o «irrealismo das projecções governamentais para 2006, nomeadamente os cerca de 6 por cento previstos de crescimento das exportações portuguesas». Ainda por cima estando este crescimento muito dependente do novo automóvel Cabrio da VW/AutoEuropa, e por isso de muito problemática concretização, já que os prazos do inicio da construção e de comercialização estão atrasados, lembrou. Para o candidato comunista, esta situação revela ainda a «debilidade em que assenta o nosso crescimento cada vez mais afunilado e dependente num conjunto escasso de produtos».
As causas para este fraco crescimento económico e pela evolução negativa da economia nacional não residem, como alguns pretendem agora fazer crer, na Constituição da República Portuguesa. Mas, acusou Jerónimo de Sousa, na política seguida ao longo das últimas décadas, que «desperdiçou milhões de euros de fundos comunitários e foi incapaz de promover qualquer alteração estrutural no tecido produtivo português». Política essa que, «debilitou a estrutura produtiva do País», denunciou o candidato, lembrando a liquidação da agricultura, das pescas e da indústria nacionais.
Jerónimo de Sousa responsabiliza pela crise a substituição da produção nacional pela estrangeira e a sub-contratação «cada vez mais desvalorizada da economia portuguesa». Para o também secretário-geral do PCP, ao não ter sido capaz de alterar o modelo económico baseado nos baixos salários, baixas qualificações e na fraca incorporação científica e tecnológica no processo produtivo, a política de direita – e os seus praticantes e defensores – condenou e condena Portugal ao atraso. Jerónimo de Sousa considera que a economia portuguesa e a competitividade exigem precisamente o contrário.
Outro caminho
Na opinião do candidato, só invertendo este caminho e assegurando uma política alternativa é possível sair da situação em que se encontra o País. «Nós precisamos de uma política que defenda a produção nacional e que, recusando a continuação da privatização e liberalização de serviços, assegure a preservação pública de alavancas fundamentais da economia e serviços públicos de qualidade», afirmou Jerónimo de Sousa. E acrescentou a necessidade de garantir a manutenção de centros de decisão e de soberania económica nacionais.
Defendendo que os fundos comunitários e os apoios públicos devem estar ao serviço da valorização da produção nacional e do investimento directamente produtivo – e não especulativo, como tantas vezes sucede –, Jerónimo de Sousa defende a melhoria da especialização produtiva em sectores de maior conteúdo tecnológico, com produtos de maior valor acrescentado. Além disto, há que combater os défices que o País apresenta de bens alimentares, de consumo e equipamentos. Para o candidato, é claro que Portugal «tem que produzir mais e importar menos».
A política económica necessária, defendeu, terá que promover um crescimento económico «acelerado e sustentado, liberto de submissão ao Pacto de Estabilidade e outras imposições externas». Tudo, confia, na base de um «tecido económico de perfil produtivo valorizado, regionalmente equilibrado, e fazendo um uso racional da energia e dos recursos naturais». E defendeu que a sustentabilidade das finanças públicas deve ser procurada no quadro da necessidade de um «elevado esforço de investimento em infraestruturas físicas, em capital humano e em áreas sociais como a saúde e a protecção social».
Jerónimo de Sousa defendeu que o equilíbrio orçamental «não pode continuar a ser conseguido à custa da diminuição da prestação das funções sociais do Estado». Além do mais, considera, esta é mais uma questão de receitas – evasão fiscal, baixas taxas de IRC para a Banca e grandes grupos económicos – do que de despesas.
Uma política desastrosa
Trinta anos de política de direita e duas décadas de privatizações conduziram o País a uma situação muito negativa do ponto de vista económico. Foi esta política, acusou Jerónimo de Sousa, que promoveu a reconstituição das grandes fortunas e dos grandes grupo económicos com a «entrega do melhor património público empresarial e das alavancas fundamentais da nossa economia ao grande capital nacional e estrangeiro».
Para o candidato, anos de «ofensiva liberalizadora e privatizadora de sectores básicos, de funções sociais do Estado e serviços públicos», não trouxe – pelo contrário – quaisquer vantagens em termos de «preços, qualidade do serviço e de redução da despesa pública». Ao invés, esta política promoveu o afastamento da média europeia no desenvolvimento e a degradação do nível e qualidade de vida dos portugueses.
Considerando estar-se perante uma crise estrutural, Jerónimo de Sousa alertou para a evolução mais recente da situação económica, marcada pelas sistemáticas revisões aquém das previsões de crescimento do produto realizadas pelas entidades oficiais. Esta tendência tem, considerou, «reflexos muito negativos e preocupantes na Balança Comercial e no desemprego».
Em seguida, denunciou o que considera ser o recuo da economia para patamares inferiores aos da estagnação e realçou o «irrealismo das projecções governamentais para 2006, nomeadamente os cerca de 6 por cento previstos de crescimento das exportações portuguesas». Ainda por cima estando este crescimento muito dependente do novo automóvel Cabrio da VW/AutoEuropa, e por isso de muito problemática concretização, já que os prazos do inicio da construção e de comercialização estão atrasados, lembrou. Para o candidato comunista, esta situação revela ainda a «debilidade em que assenta o nosso crescimento cada vez mais afunilado e dependente num conjunto escasso de produtos».
