O capital volta à carga
Quase cinco meses passados sobre a realização dos referendos sobre o «Projecto de Tratado Constitucional» em França e na Holanda, procura-se apagar da memória dos povos as razões profundas que deram forma e expressão à derrota obtida pelas forças da ordem capitalista e que radicam na profunda injustiça social, no aumento das desigualdades entre ricos e pobres, no elevado número de desempregados, na precariedade laboral mas sobretudo na razão funda da natureza predadora e exploradora da União Europeia quer no plano interno, quer no plano externo da sua política.
A dinâmica própria do capital, expressa na acumulação, não se coaduna com os «impasses» cíclicos com que os dirigentes europeus são confrontados pela luta de massas e tendo em conta a correlação de forças no plano interno de cada país, os protagonismos individuais e a realização de eleições em vários momentos.
Avançar com um processo constitucional, surge assim como o quadro necessário e definidor das relações no plano europeu, visando retirar peso a alguns Estados, reforçando o poder dos grandes países, servir os interesses do grande patronato, nomeadamente libertando o capital das amarras que as diferentes legislações nacionais consagram no plano dos direitos dos trabalhadores.
Em Maio foi vencida uma importante batalha mas não foi vencida a guerra. Utilizando a metáfora do comboio, os referendos em França e na Holanda significaram um obstáculo que embateu com o comboio, fazendo-o abrandar. Aos poucos esse mesmo comboio quer aumentar a velocidade contra a luta concreta e determinada de todos quantos exigem mudanças radicais no sistema.
Sobre a capa do «período de reflexão» decidido pelo Conselho Europeu de Julho, volta a estar em discussão no Parlamento Europeu o velho projecto do capital: o federalismo ou uma espécie de «Estados Unidos da Europa». A linguagem utilizada procura enganar os mais incautos, afirmando-se que a Convenção Europeia (processo utilizado para elaborar uma proposta de novo Tratado e que, no final, propôs uma Constituição) «alcançou novos níveis de abertura, pluralismo e legitimidade democrática», o que é falso, ou desligando os «não» francês e holandês do conteúdo do projecto, fazendo crer que se tratou apenas de uma «expressão de contestação à situação actual da União». Apresenta-se a «Constituição» como um instrumento neutro, desligado da natureza capitalista do sistema em que as normas estão desligadas das políticas concretas. Para ultrapassar o impasse, propõem-se «Fóruns Parlamentares», «Documentos Europeus», «Fóruns de Cidadãos» e voltar a referendar a proposta em 2009, simultaneamente com a realização das eleições para o Parlamento Europeu. Pode ser mais fácil englobar tudo num mesmo pacote, com direito a lacinho e com bons propósitos, claro!
Num contexto de pré-campanha para a realização de eleições presidenciais, torna-se necessário que os outros candidatos, como já o fez Jerónimo de Sousa, digam o que pensam sobre a denominada «Constituição Europeia», o projecto que esta consagra (federalismo, neoliberalismo e militarismo) e o que propõe cada um neste campo. Mais, é necessário abrir um debate sobre a dita «Integração Europeia» agora que se vão assinalar os 20 anos sobre a adesão de Portugal à então CEE.
É importante lembrar que foi Mário Soares, então primeiro-ministro, quem assinou o documento de adesão e que o Partido Socialista, no Governo ou em oposição (com Manuel Alegre incluído e sem posição contra) foi também responsável pelos vários compromissos que foram retirando soberania a Portugal, sacrificando a produção nacional, sectores chave da nossa economia (Pescas, Agricultura, Indústria...) e direitos adquiridos dos trabalhadores portugueses em nome de uma sacrossanta «competitividade» e de uma política monetarista irracional.
É necessário lembrar ainda Cavaco Silva, primeiro-ministro durante dois mandatos, a quem Portugal deve a reforma desastrosa da PAC de 1992, a crise económica de 1991-1993 (despedimentos em massa, ataques aos direitos dos trabalhadores...) e que agora se esconde como o lobo na pele do cordeiro - Cavaco como homem de mão do capital escondido na capa de um D. Sebastião recauchutado.
Já agora, qual a opinião do «jovem» Louçã e da dita «esquerda moderna» sobre a proposta de uma Constituição para a Europa? O Bloco de Esquerda propõe um «europeísmo de esquerda», aceitando a Constituição Europeia como princípio, desde que definida e aprovada no quadro parlamentar.
As nossas propostas, apresentadas por Jerónimo de Sousa, são claras na recusa do federalismo europeu seja qual for a natureza do sistema económico e político, em defesa dos trabalhadores, da soberania do povo e do país.
A dinâmica própria do capital, expressa na acumulação, não se coaduna com os «impasses» cíclicos com que os dirigentes europeus são confrontados pela luta de massas e tendo em conta a correlação de forças no plano interno de cada país, os protagonismos individuais e a realização de eleições em vários momentos.
Avançar com um processo constitucional, surge assim como o quadro necessário e definidor das relações no plano europeu, visando retirar peso a alguns Estados, reforçando o poder dos grandes países, servir os interesses do grande patronato, nomeadamente libertando o capital das amarras que as diferentes legislações nacionais consagram no plano dos direitos dos trabalhadores.
Em Maio foi vencida uma importante batalha mas não foi vencida a guerra. Utilizando a metáfora do comboio, os referendos em França e na Holanda significaram um obstáculo que embateu com o comboio, fazendo-o abrandar. Aos poucos esse mesmo comboio quer aumentar a velocidade contra a luta concreta e determinada de todos quantos exigem mudanças radicais no sistema.
Sobre a capa do «período de reflexão» decidido pelo Conselho Europeu de Julho, volta a estar em discussão no Parlamento Europeu o velho projecto do capital: o federalismo ou uma espécie de «Estados Unidos da Europa». A linguagem utilizada procura enganar os mais incautos, afirmando-se que a Convenção Europeia (processo utilizado para elaborar uma proposta de novo Tratado e que, no final, propôs uma Constituição) «alcançou novos níveis de abertura, pluralismo e legitimidade democrática», o que é falso, ou desligando os «não» francês e holandês do conteúdo do projecto, fazendo crer que se tratou apenas de uma «expressão de contestação à situação actual da União». Apresenta-se a «Constituição» como um instrumento neutro, desligado da natureza capitalista do sistema em que as normas estão desligadas das políticas concretas. Para ultrapassar o impasse, propõem-se «Fóruns Parlamentares», «Documentos Europeus», «Fóruns de Cidadãos» e voltar a referendar a proposta em 2009, simultaneamente com a realização das eleições para o Parlamento Europeu. Pode ser mais fácil englobar tudo num mesmo pacote, com direito a lacinho e com bons propósitos, claro!
Num contexto de pré-campanha para a realização de eleições presidenciais, torna-se necessário que os outros candidatos, como já o fez Jerónimo de Sousa, digam o que pensam sobre a denominada «Constituição Europeia», o projecto que esta consagra (federalismo, neoliberalismo e militarismo) e o que propõe cada um neste campo. Mais, é necessário abrir um debate sobre a dita «Integração Europeia» agora que se vão assinalar os 20 anos sobre a adesão de Portugal à então CEE.
É importante lembrar que foi Mário Soares, então primeiro-ministro, quem assinou o documento de adesão e que o Partido Socialista, no Governo ou em oposição (com Manuel Alegre incluído e sem posição contra) foi também responsável pelos vários compromissos que foram retirando soberania a Portugal, sacrificando a produção nacional, sectores chave da nossa economia (Pescas, Agricultura, Indústria...) e direitos adquiridos dos trabalhadores portugueses em nome de uma sacrossanta «competitividade» e de uma política monetarista irracional.
É necessário lembrar ainda Cavaco Silva, primeiro-ministro durante dois mandatos, a quem Portugal deve a reforma desastrosa da PAC de 1992, a crise económica de 1991-1993 (despedimentos em massa, ataques aos direitos dos trabalhadores...) e que agora se esconde como o lobo na pele do cordeiro - Cavaco como homem de mão do capital escondido na capa de um D. Sebastião recauchutado.
Já agora, qual a opinião do «jovem» Louçã e da dita «esquerda moderna» sobre a proposta de uma Constituição para a Europa? O Bloco de Esquerda propõe um «europeísmo de esquerda», aceitando a Constituição Europeia como princípio, desde que definida e aprovada no quadro parlamentar.
As nossas propostas, apresentadas por Jerónimo de Sousa, são claras na recusa do federalismo europeu seja qual for a natureza do sistema económico e político, em defesa dos trabalhadores, da soberania do povo e do país.
