Um útil instrumento de trabalho
Da mesma forma em como não absolutizamos os insucessos eleitorais, interiorizando concepções derrotistas e negativistas face ao nosso trabalho colectivo, esta importante e expressiva vitória do PCP não nos deve convocar para a ideia de que não existem dificuldades no nosso trabalho autárquico, aspectos a corrigir e a melhorar na intervenção local do Partido.
Está provado que é possível inverter tendências negativas
Tal como em Fevereiro deste ano (Eleições legislativas), ficou demonstrado que é possível inverter tendências negativas no plano eleitoral. Sem absolutizar os resultados eleitorais no quadro mais geral das batalhas que o Partido trava, é hoje mais claro, que mesmo num plano mais geral de luta e resistência face ao capitalismo é possível avançar e alcançar importantes vitórias. A melhor garantia para que daqui a quatro anos seja possível avançar novamente, com posições no plano autárquico, passa por começar desde já o trabalho com os eleitos e com as populações.
Nas semanas que se seguem irão ter lugar as tomadas de posse e instalações dos órgãos municipais e para muitos eleitos esta irá tratar-se da primeira vez que irão passar por essa experiência autárquica. A CDU passou a contar com 203 eleitos em executivos municipais, 722 em assembleias municipais, 2569 em assembleias de freguesia, 32 presidências de Câmara e 245 Presidências de Juntas freguesia. No total cerca de 3500 eleitos, no entanto delegar apenas nos eleitos a responsabilidade exclusiva desta intervenção seria desperdiçar a contribuição e o trabalho de todos os outros membros do partido que militam nas organizações e intervêm em outras frentes de trabalho associativas, de massas ou de classe.
A Conferência Nacional - O PCP e o Poder Local, realizada em maio de 2003 e cujo o contributo esteve reflectido nestes resultados, mantém uma inestimável actualidade que deve ser tida em conta nas linhas de trabalho que desenvolveremos no futuro.
O trabalho nas autarquias e o exercício dos mandatos de que aí dispomos não constitui um fim em si, no qual se esgota a acção dos eleitos. Mas sim uma frente de trabalho, um espaço de intervenção e de luta, o desenvolvimento de uma tarefa que, necessariamente deve ser articulada com a acção e os objectivos gerais de luta do Partido e constituir factor de elevação da nossa influência política e social. Para tal, é importante continuar a contrariar tendências em que a intervenção partidária se dilui na intervenção autárquica, bem como, ter presente os aspectos gerais do reforço do partido (recrutamento, renovação, rejuvenescimento e funcionamento dos organismos, intervenção e organização do partido nas empresas e locais de trabalho, etc) definidos pelo XVII Congresso como elemento estruturante para garantir a presença da CDU nas autarquias e que pode ter como fonte imediata os milhares de independentes que fizeram parte das listas da CDU, bem como, os numerosos contactos que estas eleições proporcionaram.
Um projecto identificado com as aspirações populares
No início do mandato, é fundamental assegurar o cumprimento por todos os eleitos do princípio que cada um dos eleitos do PCP de não obter benefícios pessoais pelo exercício de um mandato. Constituindo uma expressão de elevada integridade política e pessoal. Factor de prevenção de manifestações de apego ou de disputa de poder inaceitável entre comunistas, e uma condição de saudável relacionamento entre os membros do Partido a quem foi confiada a tarefa e a responsabilidade de exercer um mandato.
A participação constitui também uma condição básica de uma administração democrática.. A participação é para nós comunistas um modo de conduta permanente, não uma conduta ditada por critérios de moda e conjuntura e desde logo um dever democrático de quem exerce o poder, uma condição de acerto de decisões, de aferimento das aspirações populares, de identificação com os seus principais interesses. A participação que pretendemos prosseguir reclama como condições para a sua efectiva concretização, uma política de informação e uma política de proximidade e contacto.
O trabalho em minoria, situação em que iremos intervir na maioria dos órgãos pela sua natureza — em regra exigindo em simultâneo a denúncia do que se contesta e a apresentação do que, em alternativa, se defende – e as condições em que se desenvolve – deve ter em conta a dinâmica determinante de quem detém a maioria, a visibilidade natural que daí decorre, a desproporção de meios e recursos. No entanto é possível alcançar uma qualificada intervenção política capaz de lhe dar eficácia e contribuir para a afirmação e valorização da presença comunista nessas autarquias. Caberá aqui também a assunção de pelouros nos executivos, não se confundindo com alianças políticas ou perda de autonomia e constituindo expressão de uma concepção e prática de procura de unidade em torno da resolução dos problemas concretos.
Uma palavra ainda para a questão do papel de direcção do Partido e da contribuição decisiva que é chamado a dar para o desenvolvimento do nosso trabalho local e nas autarquias. Um papel de direcção que é inseparável da inserção e da contribuição dos eleitos, que deve no seu desenvolvimento procurar assegurar um adequado acompanhamento dos eleitos e assegurar uma efectiva direcção pelos organismos locais, e constituir garantia de que a nossa acção nas autarquias se realiza de acordo com os objectivos e o projecto político do Partido. Concretizar alguns dos aspectos enunciados serão a mais sólida garantia de que daqui por quatro anos estaremos em condições de receber de forma reforçada a confiança das populações e também nisto somos e seremos diferentes.
Nas semanas que se seguem irão ter lugar as tomadas de posse e instalações dos órgãos municipais e para muitos eleitos esta irá tratar-se da primeira vez que irão passar por essa experiência autárquica. A CDU passou a contar com 203 eleitos em executivos municipais, 722 em assembleias municipais, 2569 em assembleias de freguesia, 32 presidências de Câmara e 245 Presidências de Juntas freguesia. No total cerca de 3500 eleitos, no entanto delegar apenas nos eleitos a responsabilidade exclusiva desta intervenção seria desperdiçar a contribuição e o trabalho de todos os outros membros do partido que militam nas organizações e intervêm em outras frentes de trabalho associativas, de massas ou de classe.
A Conferência Nacional - O PCP e o Poder Local, realizada em maio de 2003 e cujo o contributo esteve reflectido nestes resultados, mantém uma inestimável actualidade que deve ser tida em conta nas linhas de trabalho que desenvolveremos no futuro.
O trabalho nas autarquias e o exercício dos mandatos de que aí dispomos não constitui um fim em si, no qual se esgota a acção dos eleitos. Mas sim uma frente de trabalho, um espaço de intervenção e de luta, o desenvolvimento de uma tarefa que, necessariamente deve ser articulada com a acção e os objectivos gerais de luta do Partido e constituir factor de elevação da nossa influência política e social. Para tal, é importante continuar a contrariar tendências em que a intervenção partidária se dilui na intervenção autárquica, bem como, ter presente os aspectos gerais do reforço do partido (recrutamento, renovação, rejuvenescimento e funcionamento dos organismos, intervenção e organização do partido nas empresas e locais de trabalho, etc) definidos pelo XVII Congresso como elemento estruturante para garantir a presença da CDU nas autarquias e que pode ter como fonte imediata os milhares de independentes que fizeram parte das listas da CDU, bem como, os numerosos contactos que estas eleições proporcionaram.
Um projecto identificado com as aspirações populares
No início do mandato, é fundamental assegurar o cumprimento por todos os eleitos do princípio que cada um dos eleitos do PCP de não obter benefícios pessoais pelo exercício de um mandato. Constituindo uma expressão de elevada integridade política e pessoal. Factor de prevenção de manifestações de apego ou de disputa de poder inaceitável entre comunistas, e uma condição de saudável relacionamento entre os membros do Partido a quem foi confiada a tarefa e a responsabilidade de exercer um mandato.
A participação constitui também uma condição básica de uma administração democrática.. A participação é para nós comunistas um modo de conduta permanente, não uma conduta ditada por critérios de moda e conjuntura e desde logo um dever democrático de quem exerce o poder, uma condição de acerto de decisões, de aferimento das aspirações populares, de identificação com os seus principais interesses. A participação que pretendemos prosseguir reclama como condições para a sua efectiva concretização, uma política de informação e uma política de proximidade e contacto.
O trabalho em minoria, situação em que iremos intervir na maioria dos órgãos pela sua natureza — em regra exigindo em simultâneo a denúncia do que se contesta e a apresentação do que, em alternativa, se defende – e as condições em que se desenvolve – deve ter em conta a dinâmica determinante de quem detém a maioria, a visibilidade natural que daí decorre, a desproporção de meios e recursos. No entanto é possível alcançar uma qualificada intervenção política capaz de lhe dar eficácia e contribuir para a afirmação e valorização da presença comunista nessas autarquias. Caberá aqui também a assunção de pelouros nos executivos, não se confundindo com alianças políticas ou perda de autonomia e constituindo expressão de uma concepção e prática de procura de unidade em torno da resolução dos problemas concretos.
Uma palavra ainda para a questão do papel de direcção do Partido e da contribuição decisiva que é chamado a dar para o desenvolvimento do nosso trabalho local e nas autarquias. Um papel de direcção que é inseparável da inserção e da contribuição dos eleitos, que deve no seu desenvolvimento procurar assegurar um adequado acompanhamento dos eleitos e assegurar uma efectiva direcção pelos organismos locais, e constituir garantia de que a nossa acção nas autarquias se realiza de acordo com os objectivos e o projecto político do Partido. Concretizar alguns dos aspectos enunciados serão a mais sólida garantia de que daqui por quatro anos estaremos em condições de receber de forma reforçada a confiança das populações e também nisto somos e seremos diferentes.
