Lutar, lutar sempre
Exemplar, a vários títulos, da situação que hoje se vive no mundo, é o caso dos cinco cidadãos cubanos presos há sete anos nos Estados Unidos da América: por um lado, submetidos a condições prisionais desumanas às ordens do Império e condenados a penas brutais por um tribunal fantoche; por outro lado, alvo de um amplo e forte movimento de solidariedade internacional.
A luta continua: agora, pela libertação dos cinco patriotas cubanos.
Vale a pena relembrar os factos, tanto mais que eles têm sido ocultados ou deturpados pela generalidade da comunicação social portuguesa que, como se sabe, no que respeita a Cuba, ocupa todo o seu espaço e tempo na glorificação de meia dúzia de democratas made in USA municiados política, ideológica e financeiramente pelos serviços secretos norte-americanos.
Em Setembro de 1998, cinco cidadãos cubanos foram detidos em Miami, acusados de «espionagem a favor de Cuba». Durante cerca de dezanove meses, estiveram sujeitos a condições de reclusão de extrema crueldade, designadamente maus tratos físicos e psicológicos e o encerramento, despojados de roupas, em minúsculos cubículos. Essas condições de reclusão, para além da desumanidade de que se revestiam, tinham igualmente o objectivo de dificultar o trabalho dos advogados de defesa, os quais, apenas através da comunicação social – que, como é fácil de supor, era ostensivamente adversa aos detidos – foram tendo conhecimento das acusações feitas aos presos. Sublinhe-se que os advogados de defesa – todos cidadãos norte-americanos e todos oficiosos – se afirmaram desde muito cedo profundamente convictos da inocência dos réus, não obstante as diferenças ideológicas que deles os separavam.
O julgamento, efectuado em local notoriamente hostil – Miami, pois claro! – constituiu uma autêntica farsa e caracterizou-se por uma parcialidade vergonhosa, por um flagrante desprezo pela verdade dos factos, por uma sucessão infindável de atropelos jurídicos e legais. Várias das testemunhas e membros do Júri foram objecto de fortes pressões e ameaças por parte quer da comunicação social quer de organizações terroristas anticubanas radicadas em Miami. Não foi apresentada uma única prova, uma única testemunha que demonstrasse que qualquer dos cinco jovens cubanos tivesse procurado informação para prejudicar os EUA e o povo norte-americano. Pelo contrário: altas personalidades do FBI e das Forças Armadas dos EUA rejeitaram, no Tribunal, a acusação de espionagem feita aos cinco réus, tendo ficado provado, em Tribunal, que os acusados actuaram na recolha de informação única e exclusivamente sobre a preparação de actos terroristas contra Cuba - ou seja, contra o terrorismo e em defesa da sua Pátria.
Por um novo julgamento
As condenações, proferidas em Dezembro de 2001, foram brutais: Gerardo Hernández foi condenado a duas penas de prisão perpétua e mais cinco anos; Ramon Labañino, a prisão perpétua e mais 18 anos; António Guerrero, a prisão perpétua e mais 10 anos; Fernando González, a 19 anos de prisão; René González, a 15 anos de prisão. Os cinco patriotas cubanos foram, depois, atirados para prisões diferentes, portanto separados uns dos outros, e vários deles estiveram durante anos proibidos de receber visitas dos seus familiares, incluindo esposas e filhos.
Entretanto, os advogados dos presos requereram a revisão do processo e a realização de um novo julgamento em local não hostil e exigiram, igualmente, que os presos fossem colocados na mesma prisão e todos tivessem direito às visitas das suas famílias e amigos.
Ao mesmo tempo, nascia e crescia um amplo movimento de solidariedade para com os cinco jovens cubanos. Cerca de centena e meia de comités de solidariedade, integrando personalidades das mais diversas áreas políticas e ideológicas, foram criados em mais de sessenta países – entre os quais Portugal – e têm vindo a desenvolver múltiplas iniciativas e acções de solidariedade, das quais emergia, como questão maior, a exigência da realização de um novo julgamento em condições de justiça e legalidade. Tratava-se, como bem sabiam os elementos desses comités, de uma luta difícil – tão difícil que poderia, até, supor-se inútil e inglória.
A realidade acaba de mostrar mais uma vez que não há lutas inúteis, que a luta vale a pena, que lutar sempre é o caminho: o Tribunal de Recursos de Atlanta acaba de anular o julgamento de Miami - porque «o processo violou princípios fundamentais da jurisprudência norte-americana e do direito internacional» - e de exigir a repetição do julgamento.
E, assim sendo, a luta continua: agora, pela libertação dos cinco patriotas cubanos.
Em Setembro de 1998, cinco cidadãos cubanos foram detidos em Miami, acusados de «espionagem a favor de Cuba». Durante cerca de dezanove meses, estiveram sujeitos a condições de reclusão de extrema crueldade, designadamente maus tratos físicos e psicológicos e o encerramento, despojados de roupas, em minúsculos cubículos. Essas condições de reclusão, para além da desumanidade de que se revestiam, tinham igualmente o objectivo de dificultar o trabalho dos advogados de defesa, os quais, apenas através da comunicação social – que, como é fácil de supor, era ostensivamente adversa aos detidos – foram tendo conhecimento das acusações feitas aos presos. Sublinhe-se que os advogados de defesa – todos cidadãos norte-americanos e todos oficiosos – se afirmaram desde muito cedo profundamente convictos da inocência dos réus, não obstante as diferenças ideológicas que deles os separavam.
O julgamento, efectuado em local notoriamente hostil – Miami, pois claro! – constituiu uma autêntica farsa e caracterizou-se por uma parcialidade vergonhosa, por um flagrante desprezo pela verdade dos factos, por uma sucessão infindável de atropelos jurídicos e legais. Várias das testemunhas e membros do Júri foram objecto de fortes pressões e ameaças por parte quer da comunicação social quer de organizações terroristas anticubanas radicadas em Miami. Não foi apresentada uma única prova, uma única testemunha que demonstrasse que qualquer dos cinco jovens cubanos tivesse procurado informação para prejudicar os EUA e o povo norte-americano. Pelo contrário: altas personalidades do FBI e das Forças Armadas dos EUA rejeitaram, no Tribunal, a acusação de espionagem feita aos cinco réus, tendo ficado provado, em Tribunal, que os acusados actuaram na recolha de informação única e exclusivamente sobre a preparação de actos terroristas contra Cuba - ou seja, contra o terrorismo e em defesa da sua Pátria.
Por um novo julgamento
As condenações, proferidas em Dezembro de 2001, foram brutais: Gerardo Hernández foi condenado a duas penas de prisão perpétua e mais cinco anos; Ramon Labañino, a prisão perpétua e mais 18 anos; António Guerrero, a prisão perpétua e mais 10 anos; Fernando González, a 19 anos de prisão; René González, a 15 anos de prisão. Os cinco patriotas cubanos foram, depois, atirados para prisões diferentes, portanto separados uns dos outros, e vários deles estiveram durante anos proibidos de receber visitas dos seus familiares, incluindo esposas e filhos.
Entretanto, os advogados dos presos requereram a revisão do processo e a realização de um novo julgamento em local não hostil e exigiram, igualmente, que os presos fossem colocados na mesma prisão e todos tivessem direito às visitas das suas famílias e amigos.
Ao mesmo tempo, nascia e crescia um amplo movimento de solidariedade para com os cinco jovens cubanos. Cerca de centena e meia de comités de solidariedade, integrando personalidades das mais diversas áreas políticas e ideológicas, foram criados em mais de sessenta países – entre os quais Portugal – e têm vindo a desenvolver múltiplas iniciativas e acções de solidariedade, das quais emergia, como questão maior, a exigência da realização de um novo julgamento em condições de justiça e legalidade. Tratava-se, como bem sabiam os elementos desses comités, de uma luta difícil – tão difícil que poderia, até, supor-se inútil e inglória.
A realidade acaba de mostrar mais uma vez que não há lutas inúteis, que a luta vale a pena, que lutar sempre é o caminho: o Tribunal de Recursos de Atlanta acaba de anular o julgamento de Miami - porque «o processo violou princípios fundamentais da jurisprudência norte-americana e do direito internacional» - e de exigir a repetição do julgamento.
E, assim sendo, a luta continua: agora, pela libertação dos cinco patriotas cubanos.
