Construção de Hospitais

Parcerias não servem

O Sector da Saúde da Organização Regional de Lisboa do PCP está em desacordo com a intenção recentemente manifestada pelo ministro da Saúde, de levar por diante a construção decidida pelo Governo PSD/PP de 10 novos hospitais em regime das chamadas Parcerias Público-Privadas. Estas parcerias, diz, «são uma enorme fraude», tanto para os cidadãos, do ponto de vista da prestação de cuidados de saúde, como para o Estado, do ponto de vista financeiro, e, como opção terceiro-mundista, ou seja, de um país «sem capacidade técnica para decidir das suas necessidades e gerir os seus recursos», devem ser anuladas. Em alternativa, o PCP defende que se passe à aplicação dos Planos Directores Regionais, nomeadamente o de Lisboa e Vale do Tejo, mandados elaborar pelos Governos de Guterres e assentes em critérios técnicos.
Na verdade, o recurso a este regime de parcerias – iniciado pelo PS e alargado pelo PSD – é apresentado como uma solução «inevitável», face à difícil situação económica e à incapacidade do Orçamento do Estado para financiar a construção de novos hospitais, porém, na opinião do PCP, existem alternativas «que os autores deste processo das PPP optaram por ocultar». No distrito de Lisboa, por exemplo, a aplicação do PDR, com a venda de imóveis libertados pela transferência de serviços, permitiria gerar receitas suficientes para financiar a construção de novos hospitais. O mesmo parece acontecer em Gaia, conforme proposta de Luís Filipe Menezes, contra a opinião do PSD, que sempre defendeu o financiamento privado.


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