O horário de trabalho e a organização da vida
O horário de trabalho e a sua organização é um aspecto estruturante na vida de qualquer trabalhador e um importante elemento na análise da correlação de forças na luta entre capital e trabalho.
As novas gerações são os alvos preferenciais das ofensivas do capital
As novas gerações de trabalhadores têm sido confrontadas com uma enorme pressão no sentido de aceitarem a imposição de «novas regras», isto é, desregulação completa do tempo de trabalho, aumento do horário de trabalho, instabilidade, redução de salários e direitos.
A chantagem com o desemprego (via despedimento, deslocalização, etc) e as facilidades permitidas pela legislação laboral, onde os jovens trabalhadores estão particularmente desprotegidos e que se acentuaram com o «Código do trabalho», permitem ao patronato, sob o objectivo da «competitividade», ditar em muitos casos as regras do jogo. Por outro lado, limitando e impedindo a acção sindical e a organização dos trabalhadores, bem como a generalização da ideia de que estas medidas acompanham a «modernidade», o «ritmo vertiginoso dos acontecimentos», a «globalização», os «sinais dos tempos», procura-se que essa imposição se desenvolva sem luta nem resistência.
É sobretudo nas novas gerações de trabalhadores que esta questão se faz sentir. A generalização do trabalho a tempo parcial (muitas vezes em acumulação), o aumento dos ritmos de trabalho, a flexibilização de horários, o trabalho «à peça», o seu sistemático incumprimento sem que dê lugar a pagamento de horas extraordinárias, as empresas de trabalho temporário, a aferição do horário de trabalho pela média semanal, o trabalho ao fim-de-semana e aos feriados, são o «prato do dia» de milhares de jovens trabalhadores, numa cultura de disponibilidade ilimitada para as necessidades da empresa e de negação completa do direito à vida privada de cada trabalhador. Se juntarmos a isto os baixos salários, as repercussões na vida individual e colectiva são, em muitos casos, irreparáveis.
O direito à saúde, ao desporto, à educação, à maternidade, a férias, à cultura, ao lazer, entre outros, estão em grande medida condicionados pelo tempo de trabalho (e que em muitos casos se deverá acrescentar o tempo de deslocação para o emprego). Entalados entre o contracto a prazo (metade dos jovens trabalhadores possuem contratos precários) e a prestação do banco que chega todos os meses (seja para habitação própria, viatura, equipamento básico, ou estudos), milhares de jovens sujeitam-se a formas de exploração que alguns julgavam esquecidas no século XIX.
Aumentam o número de problemas de saúde relacionados com o trabalho (nos campos físicos e psicológicos), impede-se a opção de trabalhar e estudar ao mesmo tempo, nega-se o direito à prática desportiva à esmagadora maioria dos jovens, para muitos a fruição cultural resume-se às horas em que em casa vêem televisão, jovens casais que adiam indefinidamente a ideia de ter filhos… No fundo, trabalhar para consumir aquilo que o magro salário permite.
PS revela opção de classe
Em Portugal, PSD, PS e CDS-PP, têm sido cúmplices e executores destes retrocessos. A postura dos diferentes Governos, que afirmando o papel regulador do estado vão disfarçando a sua subserviência ao patronato, tem sido a de tentar colocar o «conta quilómetros a zero» no que diz respeito aos direitos laborais alcançados, alguns antes, mas sobretudo depois da Revolução de Abril. O actual boicote à contratação colectiva, porta que ficou aberta após a aprovação do código do trabalho (o mesmo prevê a sua caducidade), pode significar uma alteração ainda mais profunda na completa desregulação dos horários de trabalho, uma vez que se acentua a desigualdade na negociação entre trabalhador e patrão.
Naturalmente que estas imposições não têm lugar apenas em Portugal. Sedento de lucros o grande capital sente-se com força para avançar. Na Europa, por exemplo, mesmo em alguns países onde a luta dos trabalhadores permitiu grandes conquistas nesta matéria, começam a ser introduzidas profundas alterações (casos Alemanha, da Holanda ou da Bélgica).
O Governo do PS, em pouco mais de 2 meses, já deu mostras de que lado está. Se dúvidas existissem, a forma expedita e clarificadora em como rejeitaram a proposta do PCP de aumento para 400 euros do Salário Mínimo Nacional, ou como, preparam os trabalhadores para a «inevitabilidade» de mais sacrifícios em função do pretexto do «deficit das finanças públicas», confirmam a sua opção de classe.
O PCP ao longo dos tempos tem estado ao lado dos trabalhadores, não só na exigência geral da diminuição do horário de trabalho, entendido como elemento civilizacional e libertador do homem, como se empenha no presente, na exigência do respeito pela contratação colectiva e pela revogação do código do trabalho.
À JCP, com base nos meios e na experiência concreta que possuiu, coloca-se, no desenvolvimento das suas tarefas, contribuir para a consciencialização e mobilização dos jovens trabalhadores, intervindo nas empresas e locais de trabalho, aprofundando o seu conhecimento e ligação à realidade concreta, afirmando o Partido, a JCP, o ideal comunista.
Os comunistas consideram que o trabalho pode e deve estar ao serviço da Humanidade, onde as mais avançadas tecnologias contribuam para a libertação e emancipação do homem, dando lugar à mais ampla realização individual e colectiva. È assim que olhamos para o futuro, lutando todos os dias.
A chantagem com o desemprego (via despedimento, deslocalização, etc) e as facilidades permitidas pela legislação laboral, onde os jovens trabalhadores estão particularmente desprotegidos e que se acentuaram com o «Código do trabalho», permitem ao patronato, sob o objectivo da «competitividade», ditar em muitos casos as regras do jogo. Por outro lado, limitando e impedindo a acção sindical e a organização dos trabalhadores, bem como a generalização da ideia de que estas medidas acompanham a «modernidade», o «ritmo vertiginoso dos acontecimentos», a «globalização», os «sinais dos tempos», procura-se que essa imposição se desenvolva sem luta nem resistência.
É sobretudo nas novas gerações de trabalhadores que esta questão se faz sentir. A generalização do trabalho a tempo parcial (muitas vezes em acumulação), o aumento dos ritmos de trabalho, a flexibilização de horários, o trabalho «à peça», o seu sistemático incumprimento sem que dê lugar a pagamento de horas extraordinárias, as empresas de trabalho temporário, a aferição do horário de trabalho pela média semanal, o trabalho ao fim-de-semana e aos feriados, são o «prato do dia» de milhares de jovens trabalhadores, numa cultura de disponibilidade ilimitada para as necessidades da empresa e de negação completa do direito à vida privada de cada trabalhador. Se juntarmos a isto os baixos salários, as repercussões na vida individual e colectiva são, em muitos casos, irreparáveis.
O direito à saúde, ao desporto, à educação, à maternidade, a férias, à cultura, ao lazer, entre outros, estão em grande medida condicionados pelo tempo de trabalho (e que em muitos casos se deverá acrescentar o tempo de deslocação para o emprego). Entalados entre o contracto a prazo (metade dos jovens trabalhadores possuem contratos precários) e a prestação do banco que chega todos os meses (seja para habitação própria, viatura, equipamento básico, ou estudos), milhares de jovens sujeitam-se a formas de exploração que alguns julgavam esquecidas no século XIX.
Aumentam o número de problemas de saúde relacionados com o trabalho (nos campos físicos e psicológicos), impede-se a opção de trabalhar e estudar ao mesmo tempo, nega-se o direito à prática desportiva à esmagadora maioria dos jovens, para muitos a fruição cultural resume-se às horas em que em casa vêem televisão, jovens casais que adiam indefinidamente a ideia de ter filhos… No fundo, trabalhar para consumir aquilo que o magro salário permite.
PS revela opção de classe
Em Portugal, PSD, PS e CDS-PP, têm sido cúmplices e executores destes retrocessos. A postura dos diferentes Governos, que afirmando o papel regulador do estado vão disfarçando a sua subserviência ao patronato, tem sido a de tentar colocar o «conta quilómetros a zero» no que diz respeito aos direitos laborais alcançados, alguns antes, mas sobretudo depois da Revolução de Abril. O actual boicote à contratação colectiva, porta que ficou aberta após a aprovação do código do trabalho (o mesmo prevê a sua caducidade), pode significar uma alteração ainda mais profunda na completa desregulação dos horários de trabalho, uma vez que se acentua a desigualdade na negociação entre trabalhador e patrão.
Naturalmente que estas imposições não têm lugar apenas em Portugal. Sedento de lucros o grande capital sente-se com força para avançar. Na Europa, por exemplo, mesmo em alguns países onde a luta dos trabalhadores permitiu grandes conquistas nesta matéria, começam a ser introduzidas profundas alterações (casos Alemanha, da Holanda ou da Bélgica).
O Governo do PS, em pouco mais de 2 meses, já deu mostras de que lado está. Se dúvidas existissem, a forma expedita e clarificadora em como rejeitaram a proposta do PCP de aumento para 400 euros do Salário Mínimo Nacional, ou como, preparam os trabalhadores para a «inevitabilidade» de mais sacrifícios em função do pretexto do «deficit das finanças públicas», confirmam a sua opção de classe.
O PCP ao longo dos tempos tem estado ao lado dos trabalhadores, não só na exigência geral da diminuição do horário de trabalho, entendido como elemento civilizacional e libertador do homem, como se empenha no presente, na exigência do respeito pela contratação colectiva e pela revogação do código do trabalho.
À JCP, com base nos meios e na experiência concreta que possuiu, coloca-se, no desenvolvimento das suas tarefas, contribuir para a consciencialização e mobilização dos jovens trabalhadores, intervindo nas empresas e locais de trabalho, aprofundando o seu conhecimento e ligação à realidade concreta, afirmando o Partido, a JCP, o ideal comunista.
Os comunistas consideram que o trabalho pode e deve estar ao serviço da Humanidade, onde as mais avançadas tecnologias contribuam para a libertação e emancipação do homem, dando lugar à mais ampla realização individual e colectiva. È assim que olhamos para o futuro, lutando todos os dias.
