Prossegue o abate de embarcações
A DORAV denuncia o abate de nove embarcações no porto de Aveiro, no que considera um ataque ao aparelho produtivo nacional, e exige que o Governo tome medidas.
Desde a adesão à UE que é abatido, em média, um barco por dia
Nas últimas semanas foram abatidas mais nove embarcações no Porto de Aveiro, denuncia, em nota de imprensa, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP. Estes barcos eram propriedade das empresas Pescarias da Beira Litoral, PESCAVE e Sociedade de Pescas.
A DORAV sublinha com inquietação que estes abates têm, para já, duas consequências imediatas. A primeira é a de lançar para o desemprego mais de cem pescadores, «alguns dos quais com vidas de ligação a essas empresas», sendo que nalguns casos os pescadores não encontram outros postos a desempenhar nas respectivas empresas.
Para muitos, sublinha a DORAV, a «única perspectiva de futuro que encontram é a saída para o estrangeiro, para utilizar sob bandeira francesa, espanhola ou de qualquer outro país, os conhecimentos e as capacidades que aprenderam e desenvolveram aqui». E, nota aquele organismo do PCP, são cada vez mais os que tomam esta opção. E as zonas piscatórias vêem «novamente os seus homens partir e instalam-se as bolsas de pobreza», destaca a DORAV, que recorda que alguns destes pescadores foram despedidos nos últimos meses, «num acto que parece ter como objectivo limitar o direito às indemnizações fixas, a que os mesmos terão direito, já que foram despedidos antes da decisão do abate e não contarão do rol de matricula desses navios, no momento do abate».
Aumenta a dependência do estrangeiro
A segunda consequência que o PCP destaca é o facto de este abate constituir «mais um golpe na capacidade de pesca nacional». Isto provoca, segundo os comunistas, o aumento da dependência neste sector relativamente a outros países, nomeadamente a Espanha. «Nos últimos anos o défice da balança comercial das pescas aumentou quase 200 por cento, enquanto as capturas da frota nacional se reduzem para metade. 48 por cento foi a redução das capturas da frota nacional entre 1987 e 2002, ou seja, menos de 180 mil toneladas de pescado», denuncia o PCP.
Pelo meio, acusa a DORAV, «ficam perguntas sobre a transparência de todos os processos, designadamente sobre os prazos e rapidez de mudança de registo do porto de armamento de um navio da Nazaré para o porto da Figueira». O único objectivo visível desta mudança seria o de aceder a indemnizações compensatórias para o abate, já esgotadas neste momento no porto de origem, inserido na Zona de Lisboa e Vale do Tejo.
Para os comunistas de Aveiro, está-se perante um «crime de destruição do aparelho produtivo nacional». A DORAV reclama do Governo que ao invés de permitir o abate de navios aponte medidas de incentivo à manutenção das embarcações ainda em serviço. O PCP responsabiliza ainda os governos e as políticas comunitárias pela situação das pescas em Portugal: desde a adesão, foi abatido, em média, um barco por dia. A redução na frota pesqueira nacional foi de 36 por cento entre 1990 e 2002 – ou seja, menos de 5750 embarcações. Postos de trabalho perdidos (entre 1987 e 2000) foram mais de 16 mil, ou seja cerca de 40 por cento.
Por outro lado, grandes países europeus – alguns sem grande tradição pesqueira – viram as suas frotas aumentar. A frota francesa aumentou 15 por cento e a dinamarquesa 17 por cento. Para os comunistas, esta situação é fruto do «desinteresse completo dos governos de direita e do PS relativamente a este importante e emblemático sector, que não usaram dos mecanismos que ainda tinham para a sua defesa». Mecanismos esses, lembram, que se «perderiam totalmente no caso de ser aprovada a dita “Constituição Europeia”».
PCP apresentarequerimento
O abate de embarcações em Aveiro não passou despercebido ao Grupo Parlamentar comunista. Numa boa coordenação com a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, o deputado comunista Jorge Machado inteirou-se da situação do abate dos barcos e apresentou, na Assembleia da República, um requerimento relativo ao assunto.
Denunciando a situação, o deputado comunista questiona o Governo acerca do conhecimento que tem – se o tem – acerca de «mais este golpe na capacidade de pesca nacional» e que medidas tenciona tomar para incentivar à manutenção das embarcações ainda em serviço. Jorge Machado pretende ainda saber que nível de conhecimento tem o Governo acerca da situação em que ficam os pescadores.
A DORAV sublinha com inquietação que estes abates têm, para já, duas consequências imediatas. A primeira é a de lançar para o desemprego mais de cem pescadores, «alguns dos quais com vidas de ligação a essas empresas», sendo que nalguns casos os pescadores não encontram outros postos a desempenhar nas respectivas empresas.
Para muitos, sublinha a DORAV, a «única perspectiva de futuro que encontram é a saída para o estrangeiro, para utilizar sob bandeira francesa, espanhola ou de qualquer outro país, os conhecimentos e as capacidades que aprenderam e desenvolveram aqui». E, nota aquele organismo do PCP, são cada vez mais os que tomam esta opção. E as zonas piscatórias vêem «novamente os seus homens partir e instalam-se as bolsas de pobreza», destaca a DORAV, que recorda que alguns destes pescadores foram despedidos nos últimos meses, «num acto que parece ter como objectivo limitar o direito às indemnizações fixas, a que os mesmos terão direito, já que foram despedidos antes da decisão do abate e não contarão do rol de matricula desses navios, no momento do abate».
Aumenta a dependência do estrangeiro
A segunda consequência que o PCP destaca é o facto de este abate constituir «mais um golpe na capacidade de pesca nacional». Isto provoca, segundo os comunistas, o aumento da dependência neste sector relativamente a outros países, nomeadamente a Espanha. «Nos últimos anos o défice da balança comercial das pescas aumentou quase 200 por cento, enquanto as capturas da frota nacional se reduzem para metade. 48 por cento foi a redução das capturas da frota nacional entre 1987 e 2002, ou seja, menos de 180 mil toneladas de pescado», denuncia o PCP.
Pelo meio, acusa a DORAV, «ficam perguntas sobre a transparência de todos os processos, designadamente sobre os prazos e rapidez de mudança de registo do porto de armamento de um navio da Nazaré para o porto da Figueira». O único objectivo visível desta mudança seria o de aceder a indemnizações compensatórias para o abate, já esgotadas neste momento no porto de origem, inserido na Zona de Lisboa e Vale do Tejo.
Para os comunistas de Aveiro, está-se perante um «crime de destruição do aparelho produtivo nacional». A DORAV reclama do Governo que ao invés de permitir o abate de navios aponte medidas de incentivo à manutenção das embarcações ainda em serviço. O PCP responsabiliza ainda os governos e as políticas comunitárias pela situação das pescas em Portugal: desde a adesão, foi abatido, em média, um barco por dia. A redução na frota pesqueira nacional foi de 36 por cento entre 1990 e 2002 – ou seja, menos de 5750 embarcações. Postos de trabalho perdidos (entre 1987 e 2000) foram mais de 16 mil, ou seja cerca de 40 por cento.
Por outro lado, grandes países europeus – alguns sem grande tradição pesqueira – viram as suas frotas aumentar. A frota francesa aumentou 15 por cento e a dinamarquesa 17 por cento. Para os comunistas, esta situação é fruto do «desinteresse completo dos governos de direita e do PS relativamente a este importante e emblemático sector, que não usaram dos mecanismos que ainda tinham para a sua defesa». Mecanismos esses, lembram, que se «perderiam totalmente no caso de ser aprovada a dita “Constituição Europeia”».
PCP apresentarequerimento
O abate de embarcações em Aveiro não passou despercebido ao Grupo Parlamentar comunista. Numa boa coordenação com a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, o deputado comunista Jorge Machado inteirou-se da situação do abate dos barcos e apresentou, na Assembleia da República, um requerimento relativo ao assunto.
Denunciando a situação, o deputado comunista questiona o Governo acerca do conhecimento que tem – se o tem – acerca de «mais este golpe na capacidade de pesca nacional» e que medidas tenciona tomar para incentivar à manutenção das embarcações ainda em serviço. Jorge Machado pretende ainda saber que nível de conhecimento tem o Governo acerca da situação em que ficam os pescadores.
