Reforçar o Partido nos locais de trabalho
A 6.ª Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP, que se realizou, no sábado passado, em Leiria, constituiu um momento de reflexão privilegiado sobre a actividade do Partido na região.
Os comunistas destacaram-se na luta pelos direitos dos trabalhadores
No decurso da Assembleia, que contou com a participação de Carlos Carvalhas, mais de uma centena de delegados discutiram em profundidade o projecto de Resolução Política que, após a introdução de algumas alterações, foi aprovado por unanimidade, e elegeram, também por unanimidade a nova direcção distrital, agora composta por 37 elementos.
Depois da intervenção de José Augusto, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional que deu início aos trabalhos, a Assembleia passou à discussão da Resolução Política. Esta começa por proceder à caracterização do distrito que, apesar de marcado por «profundas desigualdades no desenvolvimento e crescentes assimetrias regionais», continua a registar uma posição subalterna nos vários Orçamentos do Estado.
A Assembleia, debruçando-se embora sobre todas as vertentes da vida regional, deteve-se particularmente no que diz respeito à situação social dos trabalhadores do distrito, que hoje sofre já os reflexos da política do actual Governo. Verifica-se, de facto, «um forte encorajamento» ao patronato para o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e para a intensificação da sua exploração; dirigentes e activistas sindicais são despedidos sem justa causa e inúmeros trabalhadores da Administração Pública vêem os seus postos de trabalho e o seu futuro ameaçados. No final de Janeiro estavam já inscritos nos cinco centros de emprego dos distrito 12 mil desempregados, a maioria dos quais com fracas habitações e idade avançada.
Mas também questões como a saúde, o ensino, a cultura, a toxicodependência ou o papel dos vários movimentos sociais foram analisadas no decurso da Assembleia que sublinhou, entretanto, o intenso desenvolvimento da luta dos trabalhadores contra a política de baixos salários, de destruição do aparelho produtivo, de encerramento de empresas e aumento do desemprego e de ataque às liberdades e aos direitos dos trabalhadores. Uma luta onde, como é inegável e a Assembleia também sublinhou, os comunistas se destacaram.
Intensificar o recrutamento
O reforço da organização do Partido para uma mais intensa e qualificada acção junto dos trabalhadores e da população, a necessidade de uma boa articulação do trabalho entre a JCP e o Partido, foram, de resto, aspectos cuja importância a Assembleia valorizou.
Apesar do esforço e empenho da organização de Leiria nas batalhas políticas gerais contra a política de direita, das condições desfavoráveis ao Partido em que actuou e da intervenção nos vários movimentos de massas, as organizações do Partido em Leiria realizaram, ainda, um vasto conjunto de iniciativas, designadamente debates públicos sobre questões da actualidade. Mas os comunistas do distrito consideram que «se ficou aquém na concretização de metas e objectivos que tinham definidos na última Assembleia Regional, nomeadamente no que diz respeito ao reforço orgânico e ao recrutamento de novos militantes». Para eles, a melhoria da actividade orgânica do Partido é a «linha fundamental a seguir para acorrer às necessidades do trabalho e às exigências impostas pela luta, no actual quadro político».
E foi nesse sentido que os delegados aprovaram algumas linhas de trabalho, entre elas, o reforço e criação de células de empresa e de local de trabalho - forma de organização fundamental e prioritária -, concretização da campanha de contactos com todos os militantes do distrito até final de 2003, a discussão mais regular ou a realização de balanços de verificação de cumprimento de objectivos.
Os trabalhos foram encerrados por Carlos Carvalhas, cuja intervenção abordou aspectos da actualidade política nacional, designadamente os recentes desenvolvimentos dos casos de práticas criminosas que têm vindo a público.
Assimetrias mantêm-se
Na caracterização que fazem do distrito, os comunistas de Leiria sublinham o crescimento da sua população residente, mantendo-se embora fortes assimetrias, visíveis no facto de metade dos concelhos continuaram a perder população. A situação mais grave refere-se, porém, aos concelhos do Norte do distrito, com «alarmantes» índices de envelhecimento da população e onde se aprofundam a estagnação e desertificação, resultantes do declínio da agricultura e do definhamento de alguns sectores industriais tradicionais.
No que respeita à estrutura económica regional - de dimensão média muito inferior à média nacional -, ela é marcada por excessiva pulverização, continuando a reforçar-se a tendência da concentração empresarial e do emprego nos concelhos da zona do Pinhal Litoral, com particular destaque para Leiria, Marinha Grande e Pombal. Os concelhos de Alcobaça e da Nazaré apresentam, por outro lado, os mais baixos índices de crescimento do emprego, tendo pesado nesta evolução as crescentes dificuldades do sector cerâmico.
Entretanto, o largo universo de micro e pequenas empresas confirma não apenas o importante «contigente de muito pequenos empresários e trabalhadores por conta própria» mas também «a existência de um número significativo de trabalhadores assalariados na dupla condição de prestadores de serviços, forçados a colectarem-se como empresários na prestação de trabalho suplementar à sua actividade profissional».
No que diz à estrutura do emprego, verificou-se uma quebra significativa nos efectivos da agricultura e restantes actividades do sector primário, a favor do reforço crescente do sector terciário. O sector secundário mantém-se, contudo, como dominante no universo das actividades económicas.
Economia em recessão
De acordo com a Resolução Política, desde a última Assembleia de Organização, a economia do distrito entrou em acentuada desaceleração, encontrando-se neste momento numa fase de recessão.
Na agricultura, verifica-se um contínuo declínio da actividade, patente na diminuição do número de explorações e da área cultivada e fruto da liberalização dos mercados, dos elevados custos dos factores de produção e do domínio do sector da comercialização pelas grandes cadeias de distribuição. O distrito continua, porém, a ter um enorme potencial agrícola que não pode ser subestimado: representa 80% da produção nacional de pêras, 35% de maçãs, 15% do vinho de qualidade e 50% da produção suinícola.
Mas também o sector pesqueiro está a viver grandes dificuldades, por força da «drástica e continuada redução da frota regional» que se vem registando, sem correspondência na modernização da frota, que se encontra em acentuado processo de envelhecimento.
Os comunistas manifestam, ainda, a sua preocupação relativamente à evolução da indústria regional, nomeadamente na cerâmica e indústria vidreira - responsáveis pelo maior número de emprego - mas também no sector têxtil e Vestuário, marcados nos últimos anos por dificuldades e ruptura de importantes empresas.
As baixas habilitações dos trabalhadores dos principais sectores industriais constituem, por outro lado, «um sério entrave ao desenvolvimento da economia regional, que continua por superar».
Depois da intervenção de José Augusto, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional que deu início aos trabalhos, a Assembleia passou à discussão da Resolução Política. Esta começa por proceder à caracterização do distrito que, apesar de marcado por «profundas desigualdades no desenvolvimento e crescentes assimetrias regionais», continua a registar uma posição subalterna nos vários Orçamentos do Estado.
A Assembleia, debruçando-se embora sobre todas as vertentes da vida regional, deteve-se particularmente no que diz respeito à situação social dos trabalhadores do distrito, que hoje sofre já os reflexos da política do actual Governo. Verifica-se, de facto, «um forte encorajamento» ao patronato para o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e para a intensificação da sua exploração; dirigentes e activistas sindicais são despedidos sem justa causa e inúmeros trabalhadores da Administração Pública vêem os seus postos de trabalho e o seu futuro ameaçados. No final de Janeiro estavam já inscritos nos cinco centros de emprego dos distrito 12 mil desempregados, a maioria dos quais com fracas habitações e idade avançada.
Mas também questões como a saúde, o ensino, a cultura, a toxicodependência ou o papel dos vários movimentos sociais foram analisadas no decurso da Assembleia que sublinhou, entretanto, o intenso desenvolvimento da luta dos trabalhadores contra a política de baixos salários, de destruição do aparelho produtivo, de encerramento de empresas e aumento do desemprego e de ataque às liberdades e aos direitos dos trabalhadores. Uma luta onde, como é inegável e a Assembleia também sublinhou, os comunistas se destacaram.
Intensificar o recrutamento
O reforço da organização do Partido para uma mais intensa e qualificada acção junto dos trabalhadores e da população, a necessidade de uma boa articulação do trabalho entre a JCP e o Partido, foram, de resto, aspectos cuja importância a Assembleia valorizou.
Apesar do esforço e empenho da organização de Leiria nas batalhas políticas gerais contra a política de direita, das condições desfavoráveis ao Partido em que actuou e da intervenção nos vários movimentos de massas, as organizações do Partido em Leiria realizaram, ainda, um vasto conjunto de iniciativas, designadamente debates públicos sobre questões da actualidade. Mas os comunistas do distrito consideram que «se ficou aquém na concretização de metas e objectivos que tinham definidos na última Assembleia Regional, nomeadamente no que diz respeito ao reforço orgânico e ao recrutamento de novos militantes». Para eles, a melhoria da actividade orgânica do Partido é a «linha fundamental a seguir para acorrer às necessidades do trabalho e às exigências impostas pela luta, no actual quadro político».
E foi nesse sentido que os delegados aprovaram algumas linhas de trabalho, entre elas, o reforço e criação de células de empresa e de local de trabalho - forma de organização fundamental e prioritária -, concretização da campanha de contactos com todos os militantes do distrito até final de 2003, a discussão mais regular ou a realização de balanços de verificação de cumprimento de objectivos.
Os trabalhos foram encerrados por Carlos Carvalhas, cuja intervenção abordou aspectos da actualidade política nacional, designadamente os recentes desenvolvimentos dos casos de práticas criminosas que têm vindo a público.
Assimetrias mantêm-se
Na caracterização que fazem do distrito, os comunistas de Leiria sublinham o crescimento da sua população residente, mantendo-se embora fortes assimetrias, visíveis no facto de metade dos concelhos continuaram a perder população. A situação mais grave refere-se, porém, aos concelhos do Norte do distrito, com «alarmantes» índices de envelhecimento da população e onde se aprofundam a estagnação e desertificação, resultantes do declínio da agricultura e do definhamento de alguns sectores industriais tradicionais.
No que respeita à estrutura económica regional - de dimensão média muito inferior à média nacional -, ela é marcada por excessiva pulverização, continuando a reforçar-se a tendência da concentração empresarial e do emprego nos concelhos da zona do Pinhal Litoral, com particular destaque para Leiria, Marinha Grande e Pombal. Os concelhos de Alcobaça e da Nazaré apresentam, por outro lado, os mais baixos índices de crescimento do emprego, tendo pesado nesta evolução as crescentes dificuldades do sector cerâmico.
Entretanto, o largo universo de micro e pequenas empresas confirma não apenas o importante «contigente de muito pequenos empresários e trabalhadores por conta própria» mas também «a existência de um número significativo de trabalhadores assalariados na dupla condição de prestadores de serviços, forçados a colectarem-se como empresários na prestação de trabalho suplementar à sua actividade profissional».
No que diz à estrutura do emprego, verificou-se uma quebra significativa nos efectivos da agricultura e restantes actividades do sector primário, a favor do reforço crescente do sector terciário. O sector secundário mantém-se, contudo, como dominante no universo das actividades económicas.
Economia em recessão
De acordo com a Resolução Política, desde a última Assembleia de Organização, a economia do distrito entrou em acentuada desaceleração, encontrando-se neste momento numa fase de recessão.
Na agricultura, verifica-se um contínuo declínio da actividade, patente na diminuição do número de explorações e da área cultivada e fruto da liberalização dos mercados, dos elevados custos dos factores de produção e do domínio do sector da comercialização pelas grandes cadeias de distribuição. O distrito continua, porém, a ter um enorme potencial agrícola que não pode ser subestimado: representa 80% da produção nacional de pêras, 35% de maçãs, 15% do vinho de qualidade e 50% da produção suinícola.
Mas também o sector pesqueiro está a viver grandes dificuldades, por força da «drástica e continuada redução da frota regional» que se vem registando, sem correspondência na modernização da frota, que se encontra em acentuado processo de envelhecimento.
Os comunistas manifestam, ainda, a sua preocupação relativamente à evolução da indústria regional, nomeadamente na cerâmica e indústria vidreira - responsáveis pelo maior número de emprego - mas também no sector têxtil e Vestuário, marcados nos últimos anos por dificuldades e ruptura de importantes empresas.
As baixas habilitações dos trabalhadores dos principais sectores industriais constituem, por outro lado, «um sério entrave ao desenvolvimento da economia regional, que continua por superar».
