Por uma cultura de prevenção
É uma verdadeira tragédia aquela a que se assiste no nosso País em matéria de sinistralidade laboral e doenças profissionais.
Ao Governo exige-se que tome medidas concretas
Na véspera do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (que se assinala oficialmente a 28 de Abril desde o ano 2001 por iniciativa do PCP), os comunistas voltaram a chamar a atenção para o problema e a exigir do Governo que passe das palavras aos actos.
A inexistência de uma cultura de prevenção e de combate ao sinistro de trabalho e às doenças profissionais é uma das causas para a trágica situação actual, segundo o deputado comunista Jorge Machado, que encontra igualmente razões na «existência de vínculos precários, no trabalho ilegal, na escassa formação e na débil fiscalização das condições de trabalho».
Associado a este quadro está, por outro lado, como aspecto não menos negativo, a forma como são encarados e analisados os sinistrados de trabalho a partir de um ponto de vista economicista.
«É frequente fazerem-se análises económicas do impacte da sinistralidade na economia» (na produtividade, quantidade de horas perdidas, etc.), referiu Jorge Machado, enfatizando o seu sentido crítico em relação a esta visão que ignora os dramas humanos de quem viu reduzida ou anulada a sua capacidade de trabalhar.
Defendendo que aos trabalhadores sinistrados ou com doenças profissionais não pode ser vedado nem «o direito a uma cidadania plena» nem «o direito à saúde», o parlamentar comunista considerou, por isso, como uma questão «necessária e indispensável», a reabilitação de todos quantos estejam naquele situação, «independentemente da competente indemnização legal resultante da incapacidade permanente para o trabalho».
Referindo-se às acções e medidas concretas a desenvolver, o deputado comunista considerou estar na hora de o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, «mais do que meros enunciados de boa fé», divulgar as «medidas em concreto que pretende implementar».
Situando-se já no plano das medidas que do seu ponto de vista devem ser adoptadas no capítulo da prevenção, Jorge Machado, na declaração política que proferiu em nome da sua bancada comunista, sublinhou a importância de clarificar quais as entidades com competência para agir neste domínio e «com que meios». Ainda nesse sentido, observou, urge incrementar «uma rede nacional de prevenção» com competências bem delimitadas, bem como, noutro plano, apostar na formação quer de entidades patronais quer de trabalhadores como medida indispensável à prevenção.
Encarada como relevante medida de prevenção, na perspectiva do PCP, é o funcionamento dos serviços de saúde, higiene e segurança nas empresas, com a participação activa dos trabalhadores, bem como uma eficaz fiscalização dos serviços competentes, hoje a braços com uma carência de recursos humanos e materiais que é geradora de um sentimento de impunidade que urge combater.
Números aterradores
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, o número de acidentes de trabalho ocorridos anualmente ascende a 270 milhões, atingindo os 160 milhões os casos de doenças profissionais.
Ainda de acordo com dados daquela entidade, morrem por dia cerca de 5 mil pessoas em consequência de acidentes de trabalho ou doenças relacionadas com o trabalho, o que perfaz o dramático número de quase dois milhões de mortes por ano.
Lembrados pelo deputado comunista Jorge Machado foram ainda dados da Eurostat que indicam a ocorrência de um acidente de trabalho em cada cinco segundos e a morte de um trabalhador na Europa em cada duas horas.
Portugal, por seu lado, continua a deter um lugar cimeiro em matéria de sinistralidade laboral, sendo um dos países que contribui fortemente para a existência daquele quadro aterrador.
Em 1999 - os dados são oficiais – ocorreram mais de 212 mil acidentes de trabalho, dos quais resultaram 236 mortes, situação que se agravou no ano de 2000 em que se registaram mais de 234 mil acidentes de trabalho, 368 dos quais mortais. A tendência de agravamento prosseguiu em 2001, ano em que ocorreu um total de 244.936 acidentes de trabalho, de que resultaram 365 mortes.
A inexistência de uma cultura de prevenção e de combate ao sinistro de trabalho e às doenças profissionais é uma das causas para a trágica situação actual, segundo o deputado comunista Jorge Machado, que encontra igualmente razões na «existência de vínculos precários, no trabalho ilegal, na escassa formação e na débil fiscalização das condições de trabalho».
Associado a este quadro está, por outro lado, como aspecto não menos negativo, a forma como são encarados e analisados os sinistrados de trabalho a partir de um ponto de vista economicista.
«É frequente fazerem-se análises económicas do impacte da sinistralidade na economia» (na produtividade, quantidade de horas perdidas, etc.), referiu Jorge Machado, enfatizando o seu sentido crítico em relação a esta visão que ignora os dramas humanos de quem viu reduzida ou anulada a sua capacidade de trabalhar.
Defendendo que aos trabalhadores sinistrados ou com doenças profissionais não pode ser vedado nem «o direito a uma cidadania plena» nem «o direito à saúde», o parlamentar comunista considerou, por isso, como uma questão «necessária e indispensável», a reabilitação de todos quantos estejam naquele situação, «independentemente da competente indemnização legal resultante da incapacidade permanente para o trabalho».
Referindo-se às acções e medidas concretas a desenvolver, o deputado comunista considerou estar na hora de o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, «mais do que meros enunciados de boa fé», divulgar as «medidas em concreto que pretende implementar».
Situando-se já no plano das medidas que do seu ponto de vista devem ser adoptadas no capítulo da prevenção, Jorge Machado, na declaração política que proferiu em nome da sua bancada comunista, sublinhou a importância de clarificar quais as entidades com competência para agir neste domínio e «com que meios». Ainda nesse sentido, observou, urge incrementar «uma rede nacional de prevenção» com competências bem delimitadas, bem como, noutro plano, apostar na formação quer de entidades patronais quer de trabalhadores como medida indispensável à prevenção.
Encarada como relevante medida de prevenção, na perspectiva do PCP, é o funcionamento dos serviços de saúde, higiene e segurança nas empresas, com a participação activa dos trabalhadores, bem como uma eficaz fiscalização dos serviços competentes, hoje a braços com uma carência de recursos humanos e materiais que é geradora de um sentimento de impunidade que urge combater.
Números aterradores
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, o número de acidentes de trabalho ocorridos anualmente ascende a 270 milhões, atingindo os 160 milhões os casos de doenças profissionais.
Ainda de acordo com dados daquela entidade, morrem por dia cerca de 5 mil pessoas em consequência de acidentes de trabalho ou doenças relacionadas com o trabalho, o que perfaz o dramático número de quase dois milhões de mortes por ano.
Lembrados pelo deputado comunista Jorge Machado foram ainda dados da Eurostat que indicam a ocorrência de um acidente de trabalho em cada cinco segundos e a morte de um trabalhador na Europa em cada duas horas.
Portugal, por seu lado, continua a deter um lugar cimeiro em matéria de sinistralidade laboral, sendo um dos países que contribui fortemente para a existência daquele quadro aterrador.
Em 1999 - os dados são oficiais – ocorreram mais de 212 mil acidentes de trabalho, dos quais resultaram 236 mortes, situação que se agravou no ano de 2000 em que se registaram mais de 234 mil acidentes de trabalho, 368 dos quais mortais. A tendência de agravamento prosseguiu em 2001, ano em que ocorreu um total de 244.936 acidentes de trabalho, de que resultaram 365 mortes.
