No processo revolucionário e hoje
No dia 8 de Março, as trabalhadoras da Rohde e da Universal Motors receberam cravos vermelhos oferecidos pelas mãos de comunistas. Comemorámos juntos os 30 anos em liberdade do Dia Internacional da Mulher, recordámos conquistas de Abril, falámos de problemas de hoje.
O Estado interveio em 261 empresas, com um total de mais de 61 000 trabalhadores
Na Rohde, depois do almoço, da algazarra e da alegria com as flores que passaram a ser suas, centenas de mulheres ouviram as palavras breves (porque o cartão pica minutos) de saudação, de solidariedade na defesa do direito ao trabalho com direitos, de confiança na unidade dos trabalhadores para resistir e enfrentar a exploração.
Junto de trabalhadoras desta multinacional, que em Santa Maria da Feira já teve 2 500 postos de trabalho e agora tem 1 500, que tem milhões de euros de lucro saídos da capacidade produtiva destas mulheres e de muitas outras mil espalhadas pelo mundo e que já utilizou três vezes o lay-off (à custa da nossa Segurança Social), nós sublinhámos o que algumas delas já sabiam, que se perspectiva transferir para outro país a produção das gáspeas, provocando assim a redução de mais 300 postos de trabalho.
Na Universal Motors (ex-Efacec) os cravos foram recebidos com lágrimas. O aspecto do edifício e do terreno circundante dava a ideia de um cenário fantasma. Reais são as pessoas que nos receberam, tanto quanto milhares de trabalhadores deste país que não sabem o dia de amanhã.
Há cerca de um ano, 58 dos seus 96 trabalhadores, grande maioria mulheres, estão suspensos. Entretanto, desde Dezembro, nenhum trabalhador recebe salário, incluindo o subsídio de Natal. A Administração não é vista, a produção parou. Uns trabalhadores ocupam diariamente o seu posto de trabalho e os outros, os suspensos, incluindo os delegados sindicais, dia e noite estão à porta das instalações como forma de protesto e de impedimento de desvio de maquinaria. Os patrões, objectivamente, abandonaram a empresa.
Depois do adeus às trabalhadoras destas empresas, fica-nos a consciência de que vivem realidades só permitidas pelos governos que servem os interesses do grande patronato. Mas no abraço forte às operárias da Universal Motors a emoção e a revolta são mais fortes e faz-lhes recordar que, há 30 anos, depois do 25 de Abril, no período revolucionário, com outra correlação de forças, com governos que defendiam os interesses de Portugal e dos portugueses, o Estado intervinha na defesa dos postos de trabalho, da produção, e dos direitos dos trabalhadores.
Ataque às conquistas de Abril
Entre as grandes conquistas da Revolução de Abril estão o controlo operário e a gestão dos trabalhadores, que conduziram em muitas situações à reivindicação e à concretização da intervenção do Estado. No Relatório de Álvaro Cunhal ao VIII Congresso do PCP (*) é afirmado «O controlo operário estabeleceu-se pouco a pouco, em virtude do abandono de empresas pelos patrões, da fuga destes para o estrangeiro, de situações de insolvência ou evidente falência técnica, de desvio e transferências de fundos, de fraudes contabilísticas, da retirada de máquinas e equipamentos, do não aproveitamento de matérias primas, do esgotamento de stocks, da não aceitação ou do cancelamento de encomendas, do desinteresse na busca de mercados, da degradação económica e financeira e do risco do próximo encerramento das empresas.»
A vigilância revolucionária dos trabalhadores e o papel do Estado, particularmente com os IV e V Governos Provisórios, constituíram o suporte fundamental da batalha da produção e da defesa de uma nova realidade na economia portuguesa. Segundo dados do mesmo Relatório, o Estado, além das empresas nacionalizadas, interveio em 261 empresas, com um total de mais de 61 000 trabalhadores.
Enquanto o PCP afirmava que a consolidação e a maior extensão do controlo operário constituíam condição indispensável à reanimação, reequilíbrio e programação da economia nacional, o VI Governo Provisório, de hegemonia PS-PSD, fazia a primeira tentativa de liquidação do controlo operário. O Decreto-lei não chegou a ser promulgado.
A Constituição da República, aprovada em 1976, consagrou entre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos o exercício do controlo de gestão nas empresas, como um dos direitos das comissões de trabalhadores (artº 56, alínea b), artigo só retirado, na revisão constitucional de 1997.
Na viragem para o processo contra-revolucionário, um dos objectivos mais imediatos do capital e da reacção foi a recuperação das empresas sob a intervenção do Estado e onde se instaurou o controlo operário e a gestão pelos trabalhadores.
Voltando à realidade de hoje, a Efacec alienou a empresa, mantendo a propriedade do terreno. A nova empresa, Universal Motors, manteve a laboração, tinha clientes e carteira de encomendas. Entretanto, as dívidas à Segurança Social e à Banca acumularam-se. A empresa é de novo vendida. Na primeira reunião, a nova Administração anuncia que a produção vai ser suspensa, num quadro em que os motores passaram a ser comprados à China, sendo-lhes colocado a marca da empresa portuguesa.
Os trabalhadores entraram em luta e parte deles são ameaçados de suspensão. Ao mesmo tempo, é retirada da empresa uma máquina essencial para a produção dos motores. Os trabalhadores unidos impedem que matéria prima e produção saiam da empresa, enquanto não regressar a máquina. A máquina regressou. Consumou-se a suspensão dos trabalhadores. Para a história ficar mais clara, acrescenta-se que o terreno da Efacec corresponde a um dos espaços de maior valor imobiliário da cidade de Ovar...
(*) «A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro», Edições Avante!, 1970.
Junto de trabalhadoras desta multinacional, que em Santa Maria da Feira já teve 2 500 postos de trabalho e agora tem 1 500, que tem milhões de euros de lucro saídos da capacidade produtiva destas mulheres e de muitas outras mil espalhadas pelo mundo e que já utilizou três vezes o lay-off (à custa da nossa Segurança Social), nós sublinhámos o que algumas delas já sabiam, que se perspectiva transferir para outro país a produção das gáspeas, provocando assim a redução de mais 300 postos de trabalho.
Na Universal Motors (ex-Efacec) os cravos foram recebidos com lágrimas. O aspecto do edifício e do terreno circundante dava a ideia de um cenário fantasma. Reais são as pessoas que nos receberam, tanto quanto milhares de trabalhadores deste país que não sabem o dia de amanhã.
Há cerca de um ano, 58 dos seus 96 trabalhadores, grande maioria mulheres, estão suspensos. Entretanto, desde Dezembro, nenhum trabalhador recebe salário, incluindo o subsídio de Natal. A Administração não é vista, a produção parou. Uns trabalhadores ocupam diariamente o seu posto de trabalho e os outros, os suspensos, incluindo os delegados sindicais, dia e noite estão à porta das instalações como forma de protesto e de impedimento de desvio de maquinaria. Os patrões, objectivamente, abandonaram a empresa.
Depois do adeus às trabalhadoras destas empresas, fica-nos a consciência de que vivem realidades só permitidas pelos governos que servem os interesses do grande patronato. Mas no abraço forte às operárias da Universal Motors a emoção e a revolta são mais fortes e faz-lhes recordar que, há 30 anos, depois do 25 de Abril, no período revolucionário, com outra correlação de forças, com governos que defendiam os interesses de Portugal e dos portugueses, o Estado intervinha na defesa dos postos de trabalho, da produção, e dos direitos dos trabalhadores.
Ataque às conquistas de Abril
Entre as grandes conquistas da Revolução de Abril estão o controlo operário e a gestão dos trabalhadores, que conduziram em muitas situações à reivindicação e à concretização da intervenção do Estado. No Relatório de Álvaro Cunhal ao VIII Congresso do PCP (*) é afirmado «O controlo operário estabeleceu-se pouco a pouco, em virtude do abandono de empresas pelos patrões, da fuga destes para o estrangeiro, de situações de insolvência ou evidente falência técnica, de desvio e transferências de fundos, de fraudes contabilísticas, da retirada de máquinas e equipamentos, do não aproveitamento de matérias primas, do esgotamento de stocks, da não aceitação ou do cancelamento de encomendas, do desinteresse na busca de mercados, da degradação económica e financeira e do risco do próximo encerramento das empresas.»
A vigilância revolucionária dos trabalhadores e o papel do Estado, particularmente com os IV e V Governos Provisórios, constituíram o suporte fundamental da batalha da produção e da defesa de uma nova realidade na economia portuguesa. Segundo dados do mesmo Relatório, o Estado, além das empresas nacionalizadas, interveio em 261 empresas, com um total de mais de 61 000 trabalhadores.
Enquanto o PCP afirmava que a consolidação e a maior extensão do controlo operário constituíam condição indispensável à reanimação, reequilíbrio e programação da economia nacional, o VI Governo Provisório, de hegemonia PS-PSD, fazia a primeira tentativa de liquidação do controlo operário. O Decreto-lei não chegou a ser promulgado.
A Constituição da República, aprovada em 1976, consagrou entre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos o exercício do controlo de gestão nas empresas, como um dos direitos das comissões de trabalhadores (artº 56, alínea b), artigo só retirado, na revisão constitucional de 1997.
Na viragem para o processo contra-revolucionário, um dos objectivos mais imediatos do capital e da reacção foi a recuperação das empresas sob a intervenção do Estado e onde se instaurou o controlo operário e a gestão pelos trabalhadores.
Voltando à realidade de hoje, a Efacec alienou a empresa, mantendo a propriedade do terreno. A nova empresa, Universal Motors, manteve a laboração, tinha clientes e carteira de encomendas. Entretanto, as dívidas à Segurança Social e à Banca acumularam-se. A empresa é de novo vendida. Na primeira reunião, a nova Administração anuncia que a produção vai ser suspensa, num quadro em que os motores passaram a ser comprados à China, sendo-lhes colocado a marca da empresa portuguesa.
Os trabalhadores entraram em luta e parte deles são ameaçados de suspensão. Ao mesmo tempo, é retirada da empresa uma máquina essencial para a produção dos motores. Os trabalhadores unidos impedem que matéria prima e produção saiam da empresa, enquanto não regressar a máquina. A máquina regressou. Consumou-se a suspensão dos trabalhadores. Para a história ficar mais clara, acrescenta-se que o terreno da Efacec corresponde a um dos espaços de maior valor imobiliário da cidade de Ovar...
(*) «A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro», Edições Avante!, 1970.
