Representantes do sindicato dos serviços Ver.di, do Estado Federal e dos municípios assinaram, no dia 9, em Potsdam, um acordo que altera a duração e organização do tempo de trabalho na função pública e o sistema de remuneração.
Apresentado como a primeira «modernização» em 40 anos, o acordo estabelece uma duração única de 39 horas da semana de trabalho nos dois lados da Alemanha, o que significa uma melhoria para os alemães de leste, que cumpriam 40 horas, e um agravamento para os ocidentais, cujo horário era de 38,5 horas.
Por outro lado, os municípios podem decidir a nível regional impor aos seus trabalhadores uma semana de 40 horas. Em todo o caso, os funcionários públicos serão sujeitos a uma maior flexibilidade horária, que dependerá das necessidades do serviço. Pontualmente, poderão trabalhar até 45 horas por semana com direito a compensação nas duas semanas seguintes.
Em termos salariais, o acordo não prevê quaisquer aumentos mas apenas três prestações únicas de 300 euros que serão pagas em 2005, 2006 e 2007. A partir do próximo ano será ainda introduzido progressivamente um novo sistema remuneratório em função da performance do trabalhador.
Inicialmente, apenas irá variar um por cento do montante global gasto em salários pelo Estado e municípios. No futuro, esta percentagem deverá atingir oito por cento. Outra perda importante refere-se aos subsídios de férias e Natal que, a partir de 2007, serão substituídos por uma prestação única de valor inferior.
O acordo é válido por 35 meses e aplica-se a 2,3 milhões de funcionários do Estado Federal e dos municípios. De fora ficaram os cerca de 900 mil funcionários dos estados regionais que não se fizeram representar nas negociações