Comissão Europeia responde no tribunal
Despedidos em Junho de 2004, ainda pela Comissão de Romano Prodi, 43 professores de línguas estrangeiras interpuseram uma queixa que obrigará o colégio comunitário a comparecer na barra do Tribunal do Trabalho de Bruxelas.
Professores de línguas despedidos acusam Comissão Europeia
As vítimas de despedimento colectivo acusam o executivo, agora dirigido pelo sr. Barroso, de não respeitar os regulamentos que impõe a todos os empregadores dos 25 Estados-membros.
Em declarações citadas pelo jornal Le Monde, na edição de dia 10, Roger Blanpain, professor em Direito do Trabalho, considerou estes processo como «uma vergonha e uma forma de canibalismo social». Os 43 professores, dos quais 80 por cento são mulheres, contam entre 10 e 30 anos de serviço na Comissão Europeia, onde tinham como missão assegurar uma boa comunicação interna entre o pessoal e facilitar os contactos nas diferentes línguas com os cidadãos da União.
No ano passado, o executivo de Prodi, após ter contratado cursos de aprendizagem a entidades exteriores, decidiu pôr fim ao duplo sistema de ensino e assim cortar despesas. Cálculos da direcção geral encarregada da administração indicaram que os professores ao serviço da Comissão custavam quatro vezes mais do que os cursos nas escolas privadas.
Porém, estas contas de merceeiro foram contestadas pelos eurodeputados do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, cujo presidente, o francês Francis Wurz, em carta enviada em 30 de junho de 2004, condenou a decisão e lembrou a existência de um acordo entre a Comissão Conselho e Parlamento Europeu que garantia o quadro contratual daqueles profissionais.
O protesto viria a ser renovado em 13 de Janeiro, desta vez pela voz da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, que acusou a equipa de comissários de «pôr em causa direitos sociais» e de tratar pessoas «como um produto descartável» (Avante!, 20 de Janeiro). A questão voltou a ser analisada, em 31 de Janeiro, na Comissão de Assuntos Sociais do PE e os representantes do conjunto das estruturas sindicais exigiram, em 21 de Janeiro, uma reunião de urgência ao sucessor de Prodi.
Contudo, o sr. Barroso não mostra vontade de reabrir o caso, apesar do incómodo que o caso está a provocar. A contradição é patente: o executivo comunitário, que afirma combater o dumping social, não hesitou em despedir selvaticamente 43 profissionais só porque era mais barato comprar cursos no exterior, não se preocupando sequer em averiguar as condições de trabalho existentes nesses estabelecimentos privados.
Preferindo manter o silêncio, a única declaração veio de um dos porta-vozes da Comissão, Thierry Claeys, que lamentou que os visados tenham apresentado queixa nos tribunais belgas.
Em declarações citadas pelo jornal Le Monde, na edição de dia 10, Roger Blanpain, professor em Direito do Trabalho, considerou estes processo como «uma vergonha e uma forma de canibalismo social». Os 43 professores, dos quais 80 por cento são mulheres, contam entre 10 e 30 anos de serviço na Comissão Europeia, onde tinham como missão assegurar uma boa comunicação interna entre o pessoal e facilitar os contactos nas diferentes línguas com os cidadãos da União.
No ano passado, o executivo de Prodi, após ter contratado cursos de aprendizagem a entidades exteriores, decidiu pôr fim ao duplo sistema de ensino e assim cortar despesas. Cálculos da direcção geral encarregada da administração indicaram que os professores ao serviço da Comissão custavam quatro vezes mais do que os cursos nas escolas privadas.
Porém, estas contas de merceeiro foram contestadas pelos eurodeputados do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, cujo presidente, o francês Francis Wurz, em carta enviada em 30 de junho de 2004, condenou a decisão e lembrou a existência de um acordo entre a Comissão Conselho e Parlamento Europeu que garantia o quadro contratual daqueles profissionais.
O protesto viria a ser renovado em 13 de Janeiro, desta vez pela voz da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, que acusou a equipa de comissários de «pôr em causa direitos sociais» e de tratar pessoas «como um produto descartável» (Avante!, 20 de Janeiro). A questão voltou a ser analisada, em 31 de Janeiro, na Comissão de Assuntos Sociais do PE e os representantes do conjunto das estruturas sindicais exigiram, em 21 de Janeiro, uma reunião de urgência ao sucessor de Prodi.
Contudo, o sr. Barroso não mostra vontade de reabrir o caso, apesar do incómodo que o caso está a provocar. A contradição é patente: o executivo comunitário, que afirma combater o dumping social, não hesitou em despedir selvaticamente 43 profissionais só porque era mais barato comprar cursos no exterior, não se preocupando sequer em averiguar as condições de trabalho existentes nesses estabelecimentos privados.
Preferindo manter o silêncio, a única declaração veio de um dos porta-vozes da Comissão, Thierry Claeys, que lamentou que os visados tenham apresentado queixa nos tribunais belgas.
