Coesão esquecida
O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira, 16, o Orçamento para 2005, que limita os recursos próprios da União em cerca de um por cento do PIB comunitário.
Para os deputados do PCP, que apresentaram uma moção de rejeição global da proposta, o próximo quadro financeiro está longe de responder às exigências de uma União Europeia agora alargada a 25 Estados, num ano decisivo para o debate das perspectivas financeiras para 2007-2013.
A verba apresentada pela Comissão Europeia era de 109,5 mil milhões de euros. O Parlamento elevou-a para 111 mil milhões de euros, mas acabou por se aproximar da proposta do Conselho Europeu (105,22 mil milhões de euros), aprovando um envelope final de 106,3 mil milhões de euros, ou seja apenas 4,4 por cento mais em comparação com 2004.
Este montante constitui 1,004 por cento do Produto Interno Bruto, valor que na opinião de Sérgio Ribeiro teve meras «motivações psicológicas, escondendo a clara consonância com os objectivos dos signatários da “Carta dos Seis” [países mais ricos da UE]», empenhados em colocar os recursos abaixo do limiar de um por cento do PIB.
Recordando que já em 2000 o Grupo da Esquerda Unitária Europeia tinha apresentado uma moção de rejeição, o deputado do PCP considerou que, passados cinco anos, «confirmaram-se as nossas críticas: insuficiência de meios para a coesão económica e social; subfinanciamento e falta de programas adequados no domínio do emprego, do social, do ambiente e da cooperação; problemas da execução e falta de transparência».
Consequências que tenderão a agravar-se num «orçamento subjugado aos ditames do Pacto de Estabilidade e às “poupanças” para financiar alargamentos com os mesmos recursos financeiros e outras prioridades como a guerra e a propaganda».
A agricultura e os fundos estruturais, os dois principais capítulos do orçamento, contam com 49,11 e 32,39 mil milhões de euros respectivamente. Para a preparação da adesão de novos estados membros, a UE destinará 2,1 mil milhões de euros, dos quais 105 milhões estão previstos para a Croácia, 286,2 para a Turquia, 1,55 milhões para a Roménia e a Bulgária, bem como 120 milhões de euros para o desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca.
A verba apresentada pela Comissão Europeia era de 109,5 mil milhões de euros. O Parlamento elevou-a para 111 mil milhões de euros, mas acabou por se aproximar da proposta do Conselho Europeu (105,22 mil milhões de euros), aprovando um envelope final de 106,3 mil milhões de euros, ou seja apenas 4,4 por cento mais em comparação com 2004.
Este montante constitui 1,004 por cento do Produto Interno Bruto, valor que na opinião de Sérgio Ribeiro teve meras «motivações psicológicas, escondendo a clara consonância com os objectivos dos signatários da “Carta dos Seis” [países mais ricos da UE]», empenhados em colocar os recursos abaixo do limiar de um por cento do PIB.
Recordando que já em 2000 o Grupo da Esquerda Unitária Europeia tinha apresentado uma moção de rejeição, o deputado do PCP considerou que, passados cinco anos, «confirmaram-se as nossas críticas: insuficiência de meios para a coesão económica e social; subfinanciamento e falta de programas adequados no domínio do emprego, do social, do ambiente e da cooperação; problemas da execução e falta de transparência».
Consequências que tenderão a agravar-se num «orçamento subjugado aos ditames do Pacto de Estabilidade e às “poupanças” para financiar alargamentos com os mesmos recursos financeiros e outras prioridades como a guerra e a propaganda».
A agricultura e os fundos estruturais, os dois principais capítulos do orçamento, contam com 49,11 e 32,39 mil milhões de euros respectivamente. Para a preparação da adesão de novos estados membros, a UE destinará 2,1 mil milhões de euros, dos quais 105 milhões estão previstos para a Croácia, 286,2 para a Turquia, 1,55 milhões para a Roménia e a Bulgária, bem como 120 milhões de euros para o desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca.
