Pelo direito a viver melhor
O 7.º Congresso da União dos Sindicatos do Porto afirmou-se determinado em dar luta ao Governo PSD/CDS-PP. Está em curso a mobilização para a jornada nacional de 10 de Novembro.
Ao longo dos trabalhos, no dia 7, no Porto, foi denunciado o quadro de dificuldades no distrito, que vive – como se refere na Resolução final aprovada - «uma das mais grave crises sociais de que há memória no Portugal de Abril».
A Resolução considera serem os trabalhadores e a população com mais baixos rendimentos, as principais vítimas da política do Governo, da destruição do aparelho produtivo, do aprofundamento das desigualdades, do Código do Trabalho e do ataque à Contratação Colectiva.
O aumento do custo de vida, de que é exemplo recente o acréscimo nos transportes, não compensado nos salários nem nas reformas, foi contrastado com as recentes reformas e empregos milionários de alguns «capitalistas e seus serventuários». A mesma resolução alerta para mais um encarecimento do custo de vida, com a criação de portagens nas vias rápidas, a ser pagas pelos que já sofrem «demasiado os efeitos da interioridade e da política de desastre nacional desde Governo».
Os delegados decidiram avançar com a mobilização para a jornada de luta da CGTP-IN, dia 10 de Novembro, que no Porto tem marcada uma concentração e manifestação na Praça da Liberdade. Nesse dia ocorrerão ainda greves e outras formas de luta.
A USP/CGTP-IN defende o direito ao emprego, «por uma alternativa que poder que seja democrática e verdadeiramente de esquerda», conclui a resolução.
Reforçar
Os dados sobre a nova direcção da USP saída do 7.º Congresso provam a vitalidade da estrutura: 45,5 por cento da direcção sindical foi renovada e a sua média de idades é de 43 anos. 18 por cento são jovens até aos 30 anos e 40 por cento são mulheres.
Na Resolução para a Acção Sindical, afirma-se que as reestruturações, o encerramento de centenas de grandes unidades produtivas no distrito, e as rescisões chamadas por mútuo acordo, atiraram para o desemprego e para a reforma antecipada, milhares de trabalhadores, criando dificuldades acrescidas aos sindicatos. Não obstante, a União pretende sindicalizar mais 40 mil trabalhadores, eleger 25 mil delegados sindicais e 500 representantes para comissões de Higiene, Segurança e Saúde no Local de Trabalho, até ao próximo congresso da CGTP-IN.
Balanço positivo
Ao coordenador da USP, João Torres, coube fazer um balanço do trabalho e da acção sindical desde o 6.º Congresso da estrutura, e das várias dificuldades que os trabalhadores atravessaram durante os últimos quatro anos.
Após responsabilizar o anterior Governo PS, pelas políticas de direita que praticou, recordou o regresso da direita ao poder, com o despedimento de milhares de trabalhadores, o aprofundamento de desequilíbrios sociais e um Código do Trabalho que veio «facilitar ainda mais a exploração».
Embora a USP registe uma redução no número de trabalhadores sindicalizados, nos últimos 4 anos aderiram à estrutura mais 40 685 trabalhadores, foram eleitos 2 340 delegados sindicais e realizaram-se eleições em 31 sindicatos, com 104 170 trabalhadores inscritos nos cadernos eleitorais.
Nos quatro anos passados, a USP participou e coordenou 125 greves nos mais diversos sectores, além da greve geral de Dezembro de 2002.
João Torres destacou ainda as grandes manifestações, no Porto, a 19 de Junho de 2000, a 24 de Março de 2001 e a 30 de Outubro de 2002, além das 17 deslocações e concentrações efectuadas junto ao Governo Civil e à delegação do Ministério do Trabalho.
Moções aprovadas
A moção «Por melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para o distrito do Porto» dá prioridade às principais reivindicações da USP: aumento salarial de cinco por cento, nunca inferior a 25 euros; aumento de 25 euros no salário mínimo nacional; combate ao desemprego, com forte oposição ao encerramento de empresas; revogação das normas do Código do Trabalho que comprometem a contratação colectiva; redução do horário de trabalho para 35 horas semanais; uma Inspecção do Trabalho actuante e eficaz; uma justa actualização das pensões de reforma; a melhoria da Segurança Social pública, gratuita e universal; o fim da ofensiva contra o SNS; um sistema fiscal que efective um firme combate à fraude e evasão fiscal, com a abolição do sigilo bancário; e uma rede de transportes públicos a preços sociais.
Noutra moção, proposta pela Direcção Regional do Porto do STAL, os delegados assumiram lutar contra a privatização da água e dos restantes serviços públicos.
Numa terceira moção, os delegados reafirmaram-se pela paz, contra a guerra de agressão ao Iraque.
Foi ainda aprovada uma saudação ao 34.º aniversário da CGTP-IN.
Tempos difíceis
O distrito do Porto carece de medidas que corrijam os desequilíbrios e as assimetrias entre o centro do distrito e a periferia.
A crise está a deixar milhares de trabalhadores no desemprego. Em Maio de 2000 – quando do 6.º Congresso –, estavam registados 64 505 desempregados. Em Maio passado, a cifra cresceu para 110 798; ou seja, mais 46 293 em quatro anos, o que equivale a um aumento de 72 por cento. Como agravante, nos meses de Julho e Agosto e ao contrário do que é habitual, o desemprego aumentou ainda mais, passando para 112 420 desempregados.
Jorge Pinto, da direcção da USP, revelou que uma das causas deste brutal aumento está relacionada com a conclusão de grandes obras públicas, como a Ponte Infante, o Porto 2001 e o Euro 2004, além do fim de muita actividade económica, designadamente nos sectores metalúrgico, do vestuário, do calçado, do têxtil e do comércio.
A USP considera fundamental inverter o processo de desaparecimento da indústria, incentivando o investimento produtivo e projectos inovadores. Apela-se ainda à necessidade de apoio ao comércio tradicional e aos sectores tradicionais, ao desenvolvimento turístico, à agricultura e às pescas.
A Resolução considera serem os trabalhadores e a população com mais baixos rendimentos, as principais vítimas da política do Governo, da destruição do aparelho produtivo, do aprofundamento das desigualdades, do Código do Trabalho e do ataque à Contratação Colectiva.
O aumento do custo de vida, de que é exemplo recente o acréscimo nos transportes, não compensado nos salários nem nas reformas, foi contrastado com as recentes reformas e empregos milionários de alguns «capitalistas e seus serventuários». A mesma resolução alerta para mais um encarecimento do custo de vida, com a criação de portagens nas vias rápidas, a ser pagas pelos que já sofrem «demasiado os efeitos da interioridade e da política de desastre nacional desde Governo».
Os delegados decidiram avançar com a mobilização para a jornada de luta da CGTP-IN, dia 10 de Novembro, que no Porto tem marcada uma concentração e manifestação na Praça da Liberdade. Nesse dia ocorrerão ainda greves e outras formas de luta.
A USP/CGTP-IN defende o direito ao emprego, «por uma alternativa que poder que seja democrática e verdadeiramente de esquerda», conclui a resolução.
Reforçar
Os dados sobre a nova direcção da USP saída do 7.º Congresso provam a vitalidade da estrutura: 45,5 por cento da direcção sindical foi renovada e a sua média de idades é de 43 anos. 18 por cento são jovens até aos 30 anos e 40 por cento são mulheres.
Na Resolução para a Acção Sindical, afirma-se que as reestruturações, o encerramento de centenas de grandes unidades produtivas no distrito, e as rescisões chamadas por mútuo acordo, atiraram para o desemprego e para a reforma antecipada, milhares de trabalhadores, criando dificuldades acrescidas aos sindicatos. Não obstante, a União pretende sindicalizar mais 40 mil trabalhadores, eleger 25 mil delegados sindicais e 500 representantes para comissões de Higiene, Segurança e Saúde no Local de Trabalho, até ao próximo congresso da CGTP-IN.
Balanço positivo
Ao coordenador da USP, João Torres, coube fazer um balanço do trabalho e da acção sindical desde o 6.º Congresso da estrutura, e das várias dificuldades que os trabalhadores atravessaram durante os últimos quatro anos.
Após responsabilizar o anterior Governo PS, pelas políticas de direita que praticou, recordou o regresso da direita ao poder, com o despedimento de milhares de trabalhadores, o aprofundamento de desequilíbrios sociais e um Código do Trabalho que veio «facilitar ainda mais a exploração».
Embora a USP registe uma redução no número de trabalhadores sindicalizados, nos últimos 4 anos aderiram à estrutura mais 40 685 trabalhadores, foram eleitos 2 340 delegados sindicais e realizaram-se eleições em 31 sindicatos, com 104 170 trabalhadores inscritos nos cadernos eleitorais.
Nos quatro anos passados, a USP participou e coordenou 125 greves nos mais diversos sectores, além da greve geral de Dezembro de 2002.
João Torres destacou ainda as grandes manifestações, no Porto, a 19 de Junho de 2000, a 24 de Março de 2001 e a 30 de Outubro de 2002, além das 17 deslocações e concentrações efectuadas junto ao Governo Civil e à delegação do Ministério do Trabalho.
Moções aprovadas
A moção «Por melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para o distrito do Porto» dá prioridade às principais reivindicações da USP: aumento salarial de cinco por cento, nunca inferior a 25 euros; aumento de 25 euros no salário mínimo nacional; combate ao desemprego, com forte oposição ao encerramento de empresas; revogação das normas do Código do Trabalho que comprometem a contratação colectiva; redução do horário de trabalho para 35 horas semanais; uma Inspecção do Trabalho actuante e eficaz; uma justa actualização das pensões de reforma; a melhoria da Segurança Social pública, gratuita e universal; o fim da ofensiva contra o SNS; um sistema fiscal que efective um firme combate à fraude e evasão fiscal, com a abolição do sigilo bancário; e uma rede de transportes públicos a preços sociais.
Noutra moção, proposta pela Direcção Regional do Porto do STAL, os delegados assumiram lutar contra a privatização da água e dos restantes serviços públicos.
Numa terceira moção, os delegados reafirmaram-se pela paz, contra a guerra de agressão ao Iraque.
Foi ainda aprovada uma saudação ao 34.º aniversário da CGTP-IN.
Tempos difíceis
O distrito do Porto carece de medidas que corrijam os desequilíbrios e as assimetrias entre o centro do distrito e a periferia.
A crise está a deixar milhares de trabalhadores no desemprego. Em Maio de 2000 – quando do 6.º Congresso –, estavam registados 64 505 desempregados. Em Maio passado, a cifra cresceu para 110 798; ou seja, mais 46 293 em quatro anos, o que equivale a um aumento de 72 por cento. Como agravante, nos meses de Julho e Agosto e ao contrário do que é habitual, o desemprego aumentou ainda mais, passando para 112 420 desempregados.
Jorge Pinto, da direcção da USP, revelou que uma das causas deste brutal aumento está relacionada com a conclusão de grandes obras públicas, como a Ponte Infante, o Porto 2001 e o Euro 2004, além do fim de muita actividade económica, designadamente nos sectores metalúrgico, do vestuário, do calçado, do têxtil e do comércio.
A USP considera fundamental inverter o processo de desaparecimento da indústria, incentivando o investimento produtivo e projectos inovadores. Apela-se ainda à necessidade de apoio ao comércio tradicional e aos sectores tradicionais, ao desenvolvimento turístico, à agricultura e às pescas.
