Solução: reduzir o túnel
A Câmara de Lisboa acaba de sofrer mais uma derrota em Tribunal, esta relativa à questão do túnel a que chama «do Marquês» (de Pombal), mas que, de facto, cada vez de forma mais evidente parece que deveria ser reduzido para uma extensão do túnel mais consentânea com o interesse de todos, e não o prolongando desmesuradamente…
Portanto: a CML foi derrotada em Tribunal e ficou visivelmente incomodada…
Mas o que é facto é que não se percebe bem quem na Câmara de Lisboa dá a cara por este túnel.
O Tribunal de Lisboa tinha paralisado as obras até à elaboração e aprovação do Estudo de Impacte Ambiental em falta. A CML recorreu, mas foi piora emenda que o soneto. O Tribunal de recurso não deixou margem para dúvidas: o processo do chamado «Túnel do Marquês» deve continuar parado. Definitivamente, é um «buraco» de todo o tamanho. E na CML, depois de tanta asneira, ninguém de topo dá a cara pelo túnel…
Os factos recentes
O Túnel do Marquês foi objecto de um despacho do Tribunal Central Administrativo em 14 de Setembro.
Nesse despacho, a suspensão das obras fica dependente já não da Declaração de Impacte Ambiental do Secretário de Estado do Ambiente, mas sim de produção de sentença definitiva do Tribunal em que o processo corre os seus termos.
A CML vem pela voz de um dos seus vereadores dizer que não concorda e afirmar que vai recorrer.
Não há recurso ordinário desta decisão nesta fase do processo: só há recurso excepcional para o Supremo Tribunal Administrativo, que julgará previamente da validade da excepção: mais uma complicação que a CML está a arranjar.
A Declaração de Impacte Ambiental só poderá ser produzida após discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental recentemente elaborado e posterior Relatório da Comissão de Avaliação. Isso significará, segundo tudo indica, início de 2005…
Toda esta confusão seria evitada se a CML decidisse simplesmente acabar com esta paranóia de levar o Túnel a passar para lá do Marquês e antes se ficasse pelo local onde os estudos técnicos o imponham, como o PCP vem defendendo desde o início.
Segundo veio a público e não foi desmentido, a obra terá um deslize financeiro significativo, que pode estar já acima dos 25 por cento para além do preço-base da adjudicação, justificando esta circunstância uma nova intervenção do Tribunal de Contas.
A trapalhada arranjada pela CML pode vir a projectar esta obra para o próximo mandato, ou seja, para a nova Câmara – que, segundo se espera, terá a governá-la uma nova maioria das forças democráticas. Uma situação claramente ilegítima e penalizante.
Comentários oportunos
Na altura em que era ministro, o actual Presidente da CML veio a terreiro dar a cara pelo túnel com o qual já nada tinha a ver. Agora, que tem tudo a ver, visto que retomou o seu lugar na CML e, por maioria de razão, por ser o actual Presidente, o Eng.º Carmona Rodrigues não aparece a defender nem o túnel nem uma qualquer solução para um imbróglio que se pode prolongar por meses sem conta.
Mais uma vez se conclui que a CML continua a tratar deste problema eivada do espírito negativo de sempre: em vez de procurar soluções adequadas à Cidade e assumir de forma autocrítica os erros do passado, desde que iniciou este processo, a CML na realidade o que faz é tentar impor a todos as suas opções, contra a lei, contra os tribunais, contra o bom senso, contra o interesse da cidade.
O que se deduz de toda esta complexidade, é que, a não vingar o bom senso, a cidade pode estar confrontada com uma obra de buraco aberto durante tempo indefinido, o que será muito prejudicial para todos: até para a boa imagem da CML enquanto entidade pública!
A CML sai indiscutivelmente derrotada e prejudicada deste seu recurso, por múltipla inépcia sua.
Um apelo do PCP
Por todas estas razões, o PCP apela para que o processo seja revisto, o túnel encurtado para dimensão mais aconselhável e a Cidade seja libertada deste «berbicacho» arranjado por Santana Lopes e confirmado por Carmona Rodrigues.
Portanto: a CML foi derrotada em Tribunal e ficou visivelmente incomodada…
Mas o que é facto é que não se percebe bem quem na Câmara de Lisboa dá a cara por este túnel.
O Tribunal de Lisboa tinha paralisado as obras até à elaboração e aprovação do Estudo de Impacte Ambiental em falta. A CML recorreu, mas foi piora emenda que o soneto. O Tribunal de recurso não deixou margem para dúvidas: o processo do chamado «Túnel do Marquês» deve continuar parado. Definitivamente, é um «buraco» de todo o tamanho. E na CML, depois de tanta asneira, ninguém de topo dá a cara pelo túnel…
Os factos recentes
O Túnel do Marquês foi objecto de um despacho do Tribunal Central Administrativo em 14 de Setembro.
Nesse despacho, a suspensão das obras fica dependente já não da Declaração de Impacte Ambiental do Secretário de Estado do Ambiente, mas sim de produção de sentença definitiva do Tribunal em que o processo corre os seus termos.
A CML vem pela voz de um dos seus vereadores dizer que não concorda e afirmar que vai recorrer.
Não há recurso ordinário desta decisão nesta fase do processo: só há recurso excepcional para o Supremo Tribunal Administrativo, que julgará previamente da validade da excepção: mais uma complicação que a CML está a arranjar.
A Declaração de Impacte Ambiental só poderá ser produzida após discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental recentemente elaborado e posterior Relatório da Comissão de Avaliação. Isso significará, segundo tudo indica, início de 2005…
Toda esta confusão seria evitada se a CML decidisse simplesmente acabar com esta paranóia de levar o Túnel a passar para lá do Marquês e antes se ficasse pelo local onde os estudos técnicos o imponham, como o PCP vem defendendo desde o início.
Segundo veio a público e não foi desmentido, a obra terá um deslize financeiro significativo, que pode estar já acima dos 25 por cento para além do preço-base da adjudicação, justificando esta circunstância uma nova intervenção do Tribunal de Contas.
A trapalhada arranjada pela CML pode vir a projectar esta obra para o próximo mandato, ou seja, para a nova Câmara – que, segundo se espera, terá a governá-la uma nova maioria das forças democráticas. Uma situação claramente ilegítima e penalizante.
Comentários oportunos
Na altura em que era ministro, o actual Presidente da CML veio a terreiro dar a cara pelo túnel com o qual já nada tinha a ver. Agora, que tem tudo a ver, visto que retomou o seu lugar na CML e, por maioria de razão, por ser o actual Presidente, o Eng.º Carmona Rodrigues não aparece a defender nem o túnel nem uma qualquer solução para um imbróglio que se pode prolongar por meses sem conta.
Mais uma vez se conclui que a CML continua a tratar deste problema eivada do espírito negativo de sempre: em vez de procurar soluções adequadas à Cidade e assumir de forma autocrítica os erros do passado, desde que iniciou este processo, a CML na realidade o que faz é tentar impor a todos as suas opções, contra a lei, contra os tribunais, contra o bom senso, contra o interesse da cidade.
O que se deduz de toda esta complexidade, é que, a não vingar o bom senso, a cidade pode estar confrontada com uma obra de buraco aberto durante tempo indefinido, o que será muito prejudicial para todos: até para a boa imagem da CML enquanto entidade pública!
A CML sai indiscutivelmente derrotada e prejudicada deste seu recurso, por múltipla inépcia sua.
Um apelo do PCP
Por todas estas razões, o PCP apela para que o processo seja revisto, o túnel encurtado para dimensão mais aconselhável e a Cidade seja libertada deste «berbicacho» arranjado por Santana Lopes e confirmado por Carmona Rodrigues.
