Despedir as «modernices»
Um Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa, relativo a recursos de decisões da primeira instância no «caso Moderna», rejeitou as provas de gestão danosa, absolveu cinco arguidos e reduziu a pena a outros dois. Apenas J.B.Gonçalves vai continuar a cumprir metade da pena de sete anos e meio de prisão, agora aplicada, apenas por crimes de apropriação ilegítima, falsificação e corrupção.
O Acordão carece da atenção e respeito devidos aos Tribunais, cuja soberania é essencial. Mas, do ponto de vista político, este «caso» vai-se tornando paradigma dos vícios de classe do sistema judicial e da perversão do regime democrático.
O «caso Moderna» é o maior escândalo político-criminal do pós 25 de Abril. Fez implodir a AD, motivou crises no PSD, na PJ, nos sistemas judicial e de informações, na «maçonaria regular» e noutras «obdiências», pôs em causa o poder em grupos económicos e media, envolveu vinte mihões de Euros em crimes indiciados de associação criminosa, gestão danosa, braqueamento de capitais, corrupção, financiamento ilegal do CDS-PP, assalto ao poder no aparelho de Estado e instâncias diversas, e deu azo a negociatas e chantagens à bomba. É assim inverosímil que se resuma aos três «crimezecos» dados como provados.
São inumeráveis os expedientes de erro e mistificação, na investigação e acção penal, instrução e julgamento, e as vias de manipulação dilatória e prescrição, que tornam tão difíceis os caminhos da justiça, até transitar em julgado, em última instância, a condenação efectiva dum «crime de poder». E neste caso, foram muitos os «incidentes», aos diversos níveis de intervenção, evidenciando que os poderes fáticos carrearam «grãos de areia» para o processo, até gripar a máquina da justiça.
Há um ano, P.Portas, em Tribunal, safou-se «in extremis» duma acusação pesada, graças ao «pacto de silêncio» de J.B.Gonçalves. Três dias depois o seu Chefe de Gabinete visitou o «amigo» na prisão e «pagou a factura».
Hoje, objectivamente, J.B.Gonçalves está quase livre e ilibado, as dívidas esvaiem-se nos meandros da Lei e as «vítimas da justiça» serão em breve ressarcidas pelo Estado.
E também hoje, terça-feira, objectivamente, P.Portas, o PSD e o «amigo» P.S.Lopes, estão a forçar um novo passo do seu «projecto global» de reforço do poder da extrema direita em Portugal.
É intolerável. Urge despedir as «modernices». Pela mais elementar profilaxia democrática.
O Acordão carece da atenção e respeito devidos aos Tribunais, cuja soberania é essencial. Mas, do ponto de vista político, este «caso» vai-se tornando paradigma dos vícios de classe do sistema judicial e da perversão do regime democrático.
O «caso Moderna» é o maior escândalo político-criminal do pós 25 de Abril. Fez implodir a AD, motivou crises no PSD, na PJ, nos sistemas judicial e de informações, na «maçonaria regular» e noutras «obdiências», pôs em causa o poder em grupos económicos e media, envolveu vinte mihões de Euros em crimes indiciados de associação criminosa, gestão danosa, braqueamento de capitais, corrupção, financiamento ilegal do CDS-PP, assalto ao poder no aparelho de Estado e instâncias diversas, e deu azo a negociatas e chantagens à bomba. É assim inverosímil que se resuma aos três «crimezecos» dados como provados.
São inumeráveis os expedientes de erro e mistificação, na investigação e acção penal, instrução e julgamento, e as vias de manipulação dilatória e prescrição, que tornam tão difíceis os caminhos da justiça, até transitar em julgado, em última instância, a condenação efectiva dum «crime de poder». E neste caso, foram muitos os «incidentes», aos diversos níveis de intervenção, evidenciando que os poderes fáticos carrearam «grãos de areia» para o processo, até gripar a máquina da justiça.
Há um ano, P.Portas, em Tribunal, safou-se «in extremis» duma acusação pesada, graças ao «pacto de silêncio» de J.B.Gonçalves. Três dias depois o seu Chefe de Gabinete visitou o «amigo» na prisão e «pagou a factura».
Hoje, objectivamente, J.B.Gonçalves está quase livre e ilibado, as dívidas esvaiem-se nos meandros da Lei e as «vítimas da justiça» serão em breve ressarcidas pelo Estado.
E também hoje, terça-feira, objectivamente, P.Portas, o PSD e o «amigo» P.S.Lopes, estão a forçar um novo passo do seu «projecto global» de reforço do poder da extrema direita em Portugal.
É intolerável. Urge despedir as «modernices». Pela mais elementar profilaxia democrática.
