Por um movimento juvenil independente e mais reivindicativo
O associativismo juvenil assume papel determinante de intervenção social e politica dos jovens e constitui um importante espaço de aprendizagem democrática e de dinamização da luta.
A juventude rejeita a partidarização das suas estruturas associativas
O movimento juvenil, englobando diferentes formas de organização, constitui um espaço fundamental de acção e intervenção da juventude. Organizando-se em associações juvenis e de estudantes, em grupos formais e informais, em sindicatos e outras organizações dos trabalhadores, nas escolas, nas empresas, nos bairros e suas colectividades, os jovens participam e mobilizam-se em torno dos seus gostos, vontades e dos problemas que mais directamente os afectam.
Importantes expressões de vitalidade do movimento juvenil são o movimento estudantil e suas estruturas associativas e o associativismo juvenil de base local.
As associações de estudantes assumem um papel destacado na vida cultural, desportiva, recreativa e política na sua escola apresentando muitas delas (em particular as AE`s do superior) uma considerável estrutura e orçamento, assumindo responsabilidades e exigências crescentes, substituindo muitas vezes o próprio poder central nas suas responsabilidades. Por outro lado as AE`s e suas estruturas têm ao longo dos anos tido um papel determinante na mobilização estudantil contra as politicas privatizadoras da educação dos sucessivos governos com destaque para as importantes jornadas de luta desenvolvidas contra a revisão curricular nos ensinos básicos, secundários e profissional e contra a lei de financiamento do ensino superior.
As associações de base local que se mobilizam e intervêm sobre os mais variados assuntos, envolvem milhares de associados e participantes nas suas actividades e são nalguns casos decisivas para a dinamização cultural, desportiva e recreativa nas suas áreas e locais de acção, assumindo assim um papel mobilizador e reivindicativo do movimento juvenil. Por outro lado têm dinamizado espaços de discussão inter-associativa contribuindo com propostas para uma politica de juventude.
Pelo papel de esclarecimento, mobilizador e de luta, estas duas importantes realidades do movimento juvenil português têm sido alvo de ataques do poder politico dos sucessivos governos e em particular do actual, que tem desenvolvido uma vergonhosa acção de chantagem politica e tentativa de estrangulamento financeiro das estruturas.
Prosseguir a luta
A não regulamentação de aspectos significativos da lei das AE`S que consagra importantes apoios que o estado deve garantir às AE`S; a arbitrariedade e duvidosa aplicação de apoios e subsídios muitas vezes dependentes de interesses político- partidários; o sistemático atraso no pagamento dos subsídios ordinários pelo IPJ às AE`S; os cortes aos apoios financeiros ao movimento associativo juvenil, que em 2003 foram de 21% e em 2004 atingiram os 25% com a particularidade de a atribuição dos mesmos ter sido de forma muito pouco clara e duvidosa nos critérios – enquanto o subsídio não foi diminuído em muito poucas associações, noutras verificaram-se profundos cortes: na ordem dos 15% na Associação para a Promoção Cultural da Criança, e dos 25% na Juventude Operária Católica. Ainda, os sistemáticos atrasos na entrega dos apoios que dificultam sobremaneira o funcionamento das estruturas associativas; a sistemática tentativa de ingerência no funcionamento interno das associações (caso da condição que as forças politicas que apoiam o governo tentaram impor ao Conselho Nacional de Juventude, procurando que o processo de reconhecimento do estatuto jurídico do CNJ fique dependente de alterações aos seus próprios estatutos); a manutenção do IPJ como estrutura pesada, cujo objectivo não é de apoio mas sim de tentativa de controlo do movimento associativo; a exclusão pura e simples do associativismo não-formal do quadro de apoios são alguns exemplos da politica do governo PSD/PP.
Outra vertente deste ataque passa pela tentativa de partidarização, com as forças políticas que apoiam o governo a procurar tomar mão das estruturas associativas de forma a que estas se tornem o veiculo de transmissão das orientações do governo para o movimento juvenil. Esta acção, apesar de travada pelas justas reivindicações da juventude, contrárias às intenções do governo, tem constituído muitas vezes um real entrave à dinamização da luta juvenil.
Entretanto, o governo, não satisfeito com a sua politica de estrangulamento, procura dar o golpe final com a restrição aos apoios financeiros concedidos às estruturas do movimento juvenil, procurando em alternativa que este se submeta às suas vontades e interesses, numa lógica já conhecida do «ou estás comigo, ou estás contra mim».
Ao que parece o governo do PSD/PP está a esquecer que o movimento juvenil português e em particular o movimento associativo têm longas tradições de luta e não irão permitir que esta politica de chantagem e ingerência continue. O movimento associativo sabe que encontrará nos jovens comunistas e na JCP um forte aliado para, em todas as frentes, continuar a lutar por um movimento juvenil independente, unido e cada vez mais reivindicativo.
Importantes expressões de vitalidade do movimento juvenil são o movimento estudantil e suas estruturas associativas e o associativismo juvenil de base local.
As associações de estudantes assumem um papel destacado na vida cultural, desportiva, recreativa e política na sua escola apresentando muitas delas (em particular as AE`s do superior) uma considerável estrutura e orçamento, assumindo responsabilidades e exigências crescentes, substituindo muitas vezes o próprio poder central nas suas responsabilidades. Por outro lado as AE`s e suas estruturas têm ao longo dos anos tido um papel determinante na mobilização estudantil contra as politicas privatizadoras da educação dos sucessivos governos com destaque para as importantes jornadas de luta desenvolvidas contra a revisão curricular nos ensinos básicos, secundários e profissional e contra a lei de financiamento do ensino superior.
As associações de base local que se mobilizam e intervêm sobre os mais variados assuntos, envolvem milhares de associados e participantes nas suas actividades e são nalguns casos decisivas para a dinamização cultural, desportiva e recreativa nas suas áreas e locais de acção, assumindo assim um papel mobilizador e reivindicativo do movimento juvenil. Por outro lado têm dinamizado espaços de discussão inter-associativa contribuindo com propostas para uma politica de juventude.
Pelo papel de esclarecimento, mobilizador e de luta, estas duas importantes realidades do movimento juvenil português têm sido alvo de ataques do poder politico dos sucessivos governos e em particular do actual, que tem desenvolvido uma vergonhosa acção de chantagem politica e tentativa de estrangulamento financeiro das estruturas.
Prosseguir a luta
A não regulamentação de aspectos significativos da lei das AE`S que consagra importantes apoios que o estado deve garantir às AE`S; a arbitrariedade e duvidosa aplicação de apoios e subsídios muitas vezes dependentes de interesses político- partidários; o sistemático atraso no pagamento dos subsídios ordinários pelo IPJ às AE`S; os cortes aos apoios financeiros ao movimento associativo juvenil, que em 2003 foram de 21% e em 2004 atingiram os 25% com a particularidade de a atribuição dos mesmos ter sido de forma muito pouco clara e duvidosa nos critérios – enquanto o subsídio não foi diminuído em muito poucas associações, noutras verificaram-se profundos cortes: na ordem dos 15% na Associação para a Promoção Cultural da Criança, e dos 25% na Juventude Operária Católica. Ainda, os sistemáticos atrasos na entrega dos apoios que dificultam sobremaneira o funcionamento das estruturas associativas; a sistemática tentativa de ingerência no funcionamento interno das associações (caso da condição que as forças politicas que apoiam o governo tentaram impor ao Conselho Nacional de Juventude, procurando que o processo de reconhecimento do estatuto jurídico do CNJ fique dependente de alterações aos seus próprios estatutos); a manutenção do IPJ como estrutura pesada, cujo objectivo não é de apoio mas sim de tentativa de controlo do movimento associativo; a exclusão pura e simples do associativismo não-formal do quadro de apoios são alguns exemplos da politica do governo PSD/PP.
Outra vertente deste ataque passa pela tentativa de partidarização, com as forças políticas que apoiam o governo a procurar tomar mão das estruturas associativas de forma a que estas se tornem o veiculo de transmissão das orientações do governo para o movimento juvenil. Esta acção, apesar de travada pelas justas reivindicações da juventude, contrárias às intenções do governo, tem constituído muitas vezes um real entrave à dinamização da luta juvenil.
Entretanto, o governo, não satisfeito com a sua politica de estrangulamento, procura dar o golpe final com a restrição aos apoios financeiros concedidos às estruturas do movimento juvenil, procurando em alternativa que este se submeta às suas vontades e interesses, numa lógica já conhecida do «ou estás comigo, ou estás contra mim».
Ao que parece o governo do PSD/PP está a esquecer que o movimento juvenil português e em particular o movimento associativo têm longas tradições de luta e não irão permitir que esta politica de chantagem e ingerência continue. O movimento associativo sabe que encontrará nos jovens comunistas e na JCP um forte aliado para, em todas as frentes, continuar a lutar por um movimento juvenil independente, unido e cada vez mais reivindicativo.
