A ameaça

Henrique Custódio
Há pelo menos um ano que a generalidade das forças de segurança deste País reivindicam, sistematica e pormenorizadamente ao Governo, várias medidas de melhoramento das condições de trabalho e respectivas operacionalidades, com relevo para duas reivindicações genéricas: uma respeitando a diversas compensações de ordem financeira, outra solicitando melhorias urgentes de carácter material e técnico.
Quando se fala em «generalidade das forças de segurança» abarca-se exactamente todas elas, com actividades directas na segurança do País: GNR, PSP, PJ, SEF, Guarda Fiscal e Serviços Prisionais.
Com a aproximação de eventos nacionais de grande envergadura - cujo expoente é a realização do Euro 2004 em Portugal, no próximo mês de Junho, para não falar do festival «Rock in Rio», salgalhada cripto-internacional que se vai realizar em Lisboa já nos dois próximos fins-de-semana -, a generalidade destas forças de segurança acentuaram as suas reivindicações, acrescidas de fundamentadas apreensões sobre a eficácia das medidas de segurança previstas para tais eventos, insistindo, por isso, na urgência das medidas e melhoramentos reivindicados.
A resposta do Governo de Durão Barroso a tudo isto assentou, também, em duas atitudes essenciais.
Uma, prometeu inúmeras coisas para entreter as reivindicações e não cumpriu nenhuma delas - com relevo para o (não) pagamento de diversas remunerações e complementos de salários, a par do desinvestimento flagrante nos materiais, estruturas e equipamentos.
Outra, negou as evidências, assobiou para o ar e promoveu diversas iniciativas publicitárias a fingir que «está tudo bem», mau grado o clamor de todas as forças de segurança.
No meio de tudo isto já houve quem perdesse a paciência, como aconteceu com os funcionários do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: reivindicando há dois anos, a este Governo, o pagamento de horas extraordinárias, tendo recebido em troca a garantia oficial de que tais pagamentos se iriam realizar e vendo permanentemente «adiada» a satisfação desse compromisso por parte do Executivo (e já lá vão dois anos...), estes trabalhadores anunciaram um processo de greves que irão incidir sobre a realização do Euro 2004.
A resposta do Governo de Durão Barroso foi lançar ameaças que ficaram a pairar sobre estes trabalhadores (como uma estapafúrdia «deslocação» da GNR para substituir os agentes do SEF no controle dos aeroportos ou, mais consistentemente, a eventual requisição civil dos grevistas), ao mesmo tempo que proclamava, com empáfia, que «não negociava sob pressão».
Acontece que nem há nada para «negociar» - o próprio Governo já se comprometeu, há mais de um ano, a pagar estes subsídios em atraso -, nem estas greves têm o que quer que seja de «pressão», pois tratam-se de exigências claras e já com mais de um ano para que o Governo pague o que deve.
Como um vulgar caloteiro, o Governo foge mais uma vez aos compromissos financeiros assumidos argumentando com novas invenções, quase tão descabeladas como a de Durão Barroso a «acusar» antecipadamente o PCP pelo eventual descalabro da segurança no Euro 2004 – provocação cripto-fascista que emparelha com a célebre «insurreição dos pregos» delineada por Ângelo Correia, por sinal outro magnífico «pêpêdê».
Na prática e em concreto, todas as forças de segurança continuam com múltiplas debilidades, reclamações iludidas e exigências ignoradas, tudo pela responsabilidade directa do Governo.
Governo que é, ele próprio e actualmente, a maior ameaça à segurança nacional.


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