Centro Materno Infantil do Norte
O Grupo Parlamentar do PCP reclamou o urgente início da construção do Centro Materno Infantil do Norte e a fixação de uma data para a conclusão da obra. Com a concretização deste projecto – uma unidade hospitalar especificamente virada para a maternidade e a infância –, satisfeitas são, finalmente, as necessidades do Porto e do Norte neste domínio, dando simultaneamente resposta a uma aspiração com mais de 20 anos.
Este é um Centro que já devia e podia estar há muito construído, como sublinhou o deputado comunista Honório Novo, lembrando que isso só não sucedeu devido aos atrasos e paralisias provocadas pelo jogo do empurra dos sucessivos governos. Foi o que voltou a acontecer já com este Executivo que, em 2002, decidiu voltar praticamente à estaca zero, fazendo regressar o projecto ao início dos anos noventa.
Embora não seja pacífica a localização agora escolhida pelo Governo PSD-CDS/PP - construir o Centro Materno Infantil em terrenos adjacentes ao Hospital de S. João – Honório Novo advogou não ser adequado centrar de novo a discussão no local, como pretendia o BE, na medida em que isso implicaria voltar atrás e provocar mais atrasos.
O essencial, agora, na perspectiva da formação comunista – e esse é uma das medidas apontadas no seu projecto de resolução, que esteve em debate na passada semana juntamente com três outros apresentados pelo BE, PS, PSD -, é que o Centro Materno Infantil tenha plena e efectiva autonomia e não venha a ser um mero departamento do Hospital de S. João.
A bancada do PCP entende, por outro lado, que o Maria Pia e a Maternidade Júlio Dinis devem integrar o futuro Centro, rejeitando liminarmente qualquer forma de subordinação hierárquica ao Hospital de S. João.
As competência e direitos dos profissionais no futuro Centro devem também ser «completamente salvaguardados, independentemente da sua origem hospitalar», defendeu Honório Novo, para quem é ainda fundamental que o Programa Funcional do novo equipamento seja aprovado só após o envolvimento e participação efectiva das instituições e dos profissionais interessados.
Este é um Centro que já devia e podia estar há muito construído, como sublinhou o deputado comunista Honório Novo, lembrando que isso só não sucedeu devido aos atrasos e paralisias provocadas pelo jogo do empurra dos sucessivos governos. Foi o que voltou a acontecer já com este Executivo que, em 2002, decidiu voltar praticamente à estaca zero, fazendo regressar o projecto ao início dos anos noventa.
Embora não seja pacífica a localização agora escolhida pelo Governo PSD-CDS/PP - construir o Centro Materno Infantil em terrenos adjacentes ao Hospital de S. João – Honório Novo advogou não ser adequado centrar de novo a discussão no local, como pretendia o BE, na medida em que isso implicaria voltar atrás e provocar mais atrasos.
O essencial, agora, na perspectiva da formação comunista – e esse é uma das medidas apontadas no seu projecto de resolução, que esteve em debate na passada semana juntamente com três outros apresentados pelo BE, PS, PSD -, é que o Centro Materno Infantil tenha plena e efectiva autonomia e não venha a ser um mero departamento do Hospital de S. João.
A bancada do PCP entende, por outro lado, que o Maria Pia e a Maternidade Júlio Dinis devem integrar o futuro Centro, rejeitando liminarmente qualquer forma de subordinação hierárquica ao Hospital de S. João.
As competência e direitos dos profissionais no futuro Centro devem também ser «completamente salvaguardados, independentemente da sua origem hospitalar», defendeu Honório Novo, para quem é ainda fundamental que o Programa Funcional do novo equipamento seja aprovado só após o envolvimento e participação efectiva das instituições e dos profissionais interessados.
