Estratégia de Lisboa na balança
Sob os auspícios da presidência portuguesa da União Europeia, no ano 2000, realizou-se uma reunião extraordinária do Conselho Europeu com o objectivo anunciado de «reforçar o emprego, a reforma económica e a coesão social no âmbito de uma economia baseada no conhecimento». Aquela que ficaria conhecida como a Estratégia de Lisboa tinha em mira tornar a União, na próxima década, na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um desenvolvimento sustentável, com mais e melhores empregos e num quadro de maior coesão social.
Deste modo, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram ter chegado o momento de empreender reformas no sentido de atingir o pleno emprego e reforçar a coesão regional da UE. Fora da sala, nas ruas de Lisboa e um pouco por todo o país, muitas dezenas de milhares de trabalhadores manifestavam-se por uma política europeia de combate ao desemprego, ao emprego precário, à pobreza e à exclusão social.
Propostas de Lisboa
Declarações de intenções visando uma «sociedade de informação para todos», «criação de um Espaço Europeu de Investigação e de Inovação», «apoio ao lançamento e desenvolvimento de empresas inovadoras, especialmente PMEs», «educação e formação para a vida», «mais e melhores empregos para a Europa» ou «promover a inclusão social» constavam da dita Estratégia, talvez dando ao documento o perfume certo e necessário para que outras reformas se dessem. Assim, afirmava-se também a obrigatoriedade de reformas económicas no sentido de um mercado interno completo e plenamente operacional, mercados financeiros eficientes e integrados, coordenação das políticas macroeconómicas e modernização da protecção social.
Trocada por miúdos, a Estratégia de Lisboa resumiu-se ao aprofundamento do neoliberalismo, com todas as cedências ao grande capital, sempre na procura de mais e maiores negócios e lucros, o aceleramento e intensificação das liberalizações em sectores chave para os países e alterações no mercado de capitais, mascarados com a melhoria do emprego e de outros aspectos sociais e ambientais.
Balanço
Quatro anos passados, é hora de inventariar os resultados das acções realizadas pelos Estados-membros e avaliar o seu impacto. A própria Comissão Europeia considerou, no seu recente relatório «Concretizar Lisboa – Reformas para a União alargada», que os progressos realizados continuam insuficientes para atingir os objectivos então fixados. Na opinião da Comissão, terá havido uma evolução positiva no emprego, com a criação de seis milhões de novos empregos (sem indicar, no entanto, quantos se perderam), na liberalização total ou parcial de sectores como telecomunicações, transportes ferroviários de mercadorias, serviços postais, electricidade e gás e na penetração da Internet nas várias esferas da sociedade. Comparando com as linhas de acção enunciadas em Lisboa, torna-se ainda mais claro, se necessário fosse, o objectivo maior de toda esta Estratégia: abrir aos privados sectores fundamentais das economias nacionais, apoiar o avanço dos mercados financeiros à custa da segurança social e da saúde e flexibilizar o mercado de trabalho de forma a que se criem empregos, mas precários e sem direitos.
Para trás ou, nas palavras da Comissão, «ainda distante» ficam o contributo das tecnologias de informação e da comunicação para o crescimento da produtividade, o investimento global e nomeadamente em investigação, educação e formação, a eliminação do risco de pobreza em vários Estados-Membros, as preocupações ambientais e os esforços para pôr em prática uma política de desenvolvimento sustentável.
No balanço das reformas preconizadas em Lisboa, não poderia faltar uma abordagem ao desempenho de cada Estado-Membro. O mesmo relatório da Comissão informa-nos que Portugal é um dos países com desempenhos «medíocres» relativamente a indicadores estruturais como o PIB per capita, produtividade, investimento em ciência e tecnologia, educação e formação ao longo da vida, risco de pobreza, questões ambientais, entre outros. Quanto à progressão dos Estados-Membros, desde 1999, o nosso país apresenta resultados «decepcionantes», quase não melhorando quaisquer indicadores.
Medíocres e decepcionantes são eufemismos que remetem o nosso país para uma posição que tem tanto de corriqueira como de embaraçosa: Portugal é um dos piores entre os seus pares comunitários, não tendo a aplicação da Estratégia de Lisboa contribuído para a inversão desta trajectória. Perante este quadro, o caminho continua a ser a luta!
Deste modo, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram ter chegado o momento de empreender reformas no sentido de atingir o pleno emprego e reforçar a coesão regional da UE. Fora da sala, nas ruas de Lisboa e um pouco por todo o país, muitas dezenas de milhares de trabalhadores manifestavam-se por uma política europeia de combate ao desemprego, ao emprego precário, à pobreza e à exclusão social.
Propostas de Lisboa
Declarações de intenções visando uma «sociedade de informação para todos», «criação de um Espaço Europeu de Investigação e de Inovação», «apoio ao lançamento e desenvolvimento de empresas inovadoras, especialmente PMEs», «educação e formação para a vida», «mais e melhores empregos para a Europa» ou «promover a inclusão social» constavam da dita Estratégia, talvez dando ao documento o perfume certo e necessário para que outras reformas se dessem. Assim, afirmava-se também a obrigatoriedade de reformas económicas no sentido de um mercado interno completo e plenamente operacional, mercados financeiros eficientes e integrados, coordenação das políticas macroeconómicas e modernização da protecção social.
Trocada por miúdos, a Estratégia de Lisboa resumiu-se ao aprofundamento do neoliberalismo, com todas as cedências ao grande capital, sempre na procura de mais e maiores negócios e lucros, o aceleramento e intensificação das liberalizações em sectores chave para os países e alterações no mercado de capitais, mascarados com a melhoria do emprego e de outros aspectos sociais e ambientais.
Balanço
Quatro anos passados, é hora de inventariar os resultados das acções realizadas pelos Estados-membros e avaliar o seu impacto. A própria Comissão Europeia considerou, no seu recente relatório «Concretizar Lisboa – Reformas para a União alargada», que os progressos realizados continuam insuficientes para atingir os objectivos então fixados. Na opinião da Comissão, terá havido uma evolução positiva no emprego, com a criação de seis milhões de novos empregos (sem indicar, no entanto, quantos se perderam), na liberalização total ou parcial de sectores como telecomunicações, transportes ferroviários de mercadorias, serviços postais, electricidade e gás e na penetração da Internet nas várias esferas da sociedade. Comparando com as linhas de acção enunciadas em Lisboa, torna-se ainda mais claro, se necessário fosse, o objectivo maior de toda esta Estratégia: abrir aos privados sectores fundamentais das economias nacionais, apoiar o avanço dos mercados financeiros à custa da segurança social e da saúde e flexibilizar o mercado de trabalho de forma a que se criem empregos, mas precários e sem direitos.
Para trás ou, nas palavras da Comissão, «ainda distante» ficam o contributo das tecnologias de informação e da comunicação para o crescimento da produtividade, o investimento global e nomeadamente em investigação, educação e formação, a eliminação do risco de pobreza em vários Estados-Membros, as preocupações ambientais e os esforços para pôr em prática uma política de desenvolvimento sustentável.
No balanço das reformas preconizadas em Lisboa, não poderia faltar uma abordagem ao desempenho de cada Estado-Membro. O mesmo relatório da Comissão informa-nos que Portugal é um dos países com desempenhos «medíocres» relativamente a indicadores estruturais como o PIB per capita, produtividade, investimento em ciência e tecnologia, educação e formação ao longo da vida, risco de pobreza, questões ambientais, entre outros. Quanto à progressão dos Estados-Membros, desde 1999, o nosso país apresenta resultados «decepcionantes», quase não melhorando quaisquer indicadores.
Medíocres e decepcionantes são eufemismos que remetem o nosso país para uma posição que tem tanto de corriqueira como de embaraçosa: Portugal é um dos piores entre os seus pares comunitários, não tendo a aplicação da Estratégia de Lisboa contribuído para a inversão desta trajectória. Perante este quadro, o caminho continua a ser a luta!
