A burla
Segundo reportagem do Público, numa simples inspecção a 30 IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias dos distritos do Alentejo e Setúbal foram detectadas graves irregularidades que, em apenas 15 delas, lesam o Estado em cerca de um milhão de euros (mais exactamente, 958.404 euros).
As graves «irregularidades» são, nem mais nem menos, as seguintes: as referidas 15 IPSS burlaram o Estado ao declararem a prestação de serviços a idosos, acamados ou doentes que, pura e simplesmente, nunca se realizaram ou, sequer, existiram, recebendo, assim, as respectivas comparticipações financeiras do erário público por algo que nunca efectuaram. Num total, já, de um milhão de euros.
Estamos, configuradamente, na presença de uma burla.
Acontece que as IPSS, como o nome indica, são «Instituições Particulares de Solidariedade Social» que, juntamente com as Misericórdias, estão ligadas em grande parte à Igreja Católica e foram criadas com o objectivo confesso de prestação de serviços e apoio diverso aos mais carenciados e desfavorecidos da sociedade, desenvolvendo um trabalho assistencial que o Estado democrático reconhece, oficializa e, sobretudo, comparticipa com avultadas verbas.
A colaboração do Estado com estas instituições, segundo dados oficiais, intensificou-se grandemente durante os Governos do PS chefiados por António Guterres que, fazendo jus à sua afirmada condição de católico praticante, entregou à Igreja Católica grossas fatias assistenciais do Estado através desta rede de IPSS e Misericórdias, com as respectivas comparticipações financeiras, evidentemente.
Também segundo os serviços estatais relacionados com a rede de IPSS e Misericórdias, durante muito tempo «não houve qualquer fiscalização às suas actividades» o que, como se vê, abriu caminho já não aos clássicos desleixos ou «atrasos» na regularização de compromissos que, tranquilamente, se instalaram na sociedade portuguesa com a naturalidade de um flagelo incontornável, mas à burla configurada, que implica a viciação deliberada de dados para a obtenção de financiamentos fraudulentos.
Isto em nome da assistência «aos mais necessitados», sob a respeitabilidade de actividades por definição generosas.
E isto em apenas 30 IPSS e Misericórdias do Alentejo e Setúbal agora investigadas, deixando no ar a desconfiança, para não dizer a suspeita, do que se passará em todas as outras instituições da rede que enxameiam pelo País, pelos vistos sem controle sobre as actividades assistenciais que declaram e os dinheiros que recebem para as, supostamente, realizar.
Confrontados com este escândalo pela própria reportagem do Público, os serviços do ministério do Trabalho e da Segurança Social, tutelados pelo ministro Bagão Félix, limitaram-se a confirmar a existência de «desajustamentos entre as frequências de utentes financiados pelo Estado» e as «declaradas» pelas IPSS e «outras entidades privadas responsáveis por equipamentos sociais», mas recusaram fornecer pormenores ou especificar responsabilidades.
Ou seja, confirmaram os factos mas recusaram nomear os envolvidos.
Sendo os factos da gravidade exposta, esta recusa de informação por parte do Ministério e do Governo não os aligeira, apenas os agrava, ao mesmo tempo que compromete o próprio Executivo.
Entretanto, o País aguarda esclarecimentos e clarificações. Enquanto o escândalo cresce.
As graves «irregularidades» são, nem mais nem menos, as seguintes: as referidas 15 IPSS burlaram o Estado ao declararem a prestação de serviços a idosos, acamados ou doentes que, pura e simplesmente, nunca se realizaram ou, sequer, existiram, recebendo, assim, as respectivas comparticipações financeiras do erário público por algo que nunca efectuaram. Num total, já, de um milhão de euros.
Estamos, configuradamente, na presença de uma burla.
Acontece que as IPSS, como o nome indica, são «Instituições Particulares de Solidariedade Social» que, juntamente com as Misericórdias, estão ligadas em grande parte à Igreja Católica e foram criadas com o objectivo confesso de prestação de serviços e apoio diverso aos mais carenciados e desfavorecidos da sociedade, desenvolvendo um trabalho assistencial que o Estado democrático reconhece, oficializa e, sobretudo, comparticipa com avultadas verbas.
A colaboração do Estado com estas instituições, segundo dados oficiais, intensificou-se grandemente durante os Governos do PS chefiados por António Guterres que, fazendo jus à sua afirmada condição de católico praticante, entregou à Igreja Católica grossas fatias assistenciais do Estado através desta rede de IPSS e Misericórdias, com as respectivas comparticipações financeiras, evidentemente.
Também segundo os serviços estatais relacionados com a rede de IPSS e Misericórdias, durante muito tempo «não houve qualquer fiscalização às suas actividades» o que, como se vê, abriu caminho já não aos clássicos desleixos ou «atrasos» na regularização de compromissos que, tranquilamente, se instalaram na sociedade portuguesa com a naturalidade de um flagelo incontornável, mas à burla configurada, que implica a viciação deliberada de dados para a obtenção de financiamentos fraudulentos.
Isto em nome da assistência «aos mais necessitados», sob a respeitabilidade de actividades por definição generosas.
E isto em apenas 30 IPSS e Misericórdias do Alentejo e Setúbal agora investigadas, deixando no ar a desconfiança, para não dizer a suspeita, do que se passará em todas as outras instituições da rede que enxameiam pelo País, pelos vistos sem controle sobre as actividades assistenciais que declaram e os dinheiros que recebem para as, supostamente, realizar.
Confrontados com este escândalo pela própria reportagem do Público, os serviços do ministério do Trabalho e da Segurança Social, tutelados pelo ministro Bagão Félix, limitaram-se a confirmar a existência de «desajustamentos entre as frequências de utentes financiados pelo Estado» e as «declaradas» pelas IPSS e «outras entidades privadas responsáveis por equipamentos sociais», mas recusaram fornecer pormenores ou especificar responsabilidades.
Ou seja, confirmaram os factos mas recusaram nomear os envolvidos.
Sendo os factos da gravidade exposta, esta recusa de informação por parte do Ministério e do Governo não os aligeira, apenas os agrava, ao mesmo tempo que compromete o próprio Executivo.
Entretanto, o País aguarda esclarecimentos e clarificações. Enquanto o escândalo cresce.
