Cortes na educação

Escolas «sufocadas»

A FENPROF critica a decisão governamental de restringir o orçamento deste mês às despesas correntes das escolas, situação que irá trazer «sérias dificuldades» à gestão dos estabelecimentos de ensino.

Um corte significativo nos orçamentos das escolas e agrupamentos

Em comunicado, divulgado sexta-feira, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) adianta que os ministérios da Educação e das Finanças determinam que, este mês, «as escolas não podem fazer despesas que vão para além de rendas de casa, água, luz, telefones, contratos de assistência ou outros, aluguer de instalações desportivas».
Para o sindicato dos professores, trata-se de «mais um corte significativo nos orçamentos das escolas e agrupamentos», uma decisão que «acrescenta sérias dificuldades à já difícil gestão financeira dos estabelecimentos de ensino e seus agrupamentos», uma vez que muitas escolas «tentam poupar ao longo do ano» e programam para Dezembro aquisições de equipamentos e materiais didácticos que «ao longo do ano não foi possível comprar».
De acordo com a FENPROF, a situação é particularmente complicada porque as escolas, por ordem do Ministério da Educação, tinham feito a requisição mensal no dia 9, dois dias antes de chegarem às escolas as orientações governamentais.

Falta de esclarecimento

Na mesma semana, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) criticou a ausência de esclarecimento por parte do Ministro da Educação sobre os 12 casos de irregularidades no destacamento de professores.
Em causa estão as declarações de David Justino sobre estas denúncias, acusando o sindicato dos professores de ter uma estratégia montada para divulgar os casos, de modo a que sucedam «pingo a pingo».
Respondendo a tal difamação, a estrutura sindical rejeita a existência de «qualquer calendário de apresentação de situações eventualmente ilegais e de alegado favorecimento», salientando que qualquer novo caso tem fundamentação legal para as suspeitas.
Para o SPRC, «ficam por explicar as razões porque outros professores portadores de doenças graves, devidamente aprovadas, continuam a perder tempo de serviço por não terem obtido deslocação quando se situavam em melhor posição na lista graduada».
Davido Justino «parece revelar preocupação com o desgaste político com estas situações», acusa o SPRC, salientando que existem dúvidas fundamentadas sobre a própria documentação que serviu de base a esses destacamentos.
Exemplo disso foi o que sucedeu em Viseu, onde o SPRC entregou documentação
no Ministério Público sobre um destacamento alegadamente ilegal onde a assinatura
do pedido de colocação da professora por parte do presidente do Conselho Executivo
da escola Azeredo Perdigão não é sequer semelhante a outras rubricas do mesmo
responsável.


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