A situação do consulado de Andorra
A reestruturação consular não tem tido, como objectivo, a melhoria de resposta às legítimas necessidades das comunidades portuguesas, tendo arrecadado uma forte contestação.
O atendimento no consulado de Andorra é insuficiente
À Assembleia da República, quer através dos portugueses residentes no estrangeiro, quer através do Conselho das Comunidades Portuguesas chegam, quotidianamente, inúmeras denúncias de quem se sente esquecido e simultaneamente tratado como diferente dos restantes cidadãos portugueses.
«É também esta a situação vivida no principado de Andorra», acusou, na passada semana, em requerimento enviado ao Governo português, Luísa Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República.
Recorde-se que, a 15 de Novembro de 2000, quando foi inaugurado o Consulado Geral de Portugal, verificou-se, «o exíguo quadro de pessoal previsto, considerando as solicitações da respectiva comunidade», informa o documento. Aprovado o quadro existente, «o Governo não ampliou o quadro de pessoal como o diminuiu, provocando o caos administrativo na sessão consular», continua, denunciando «que o atendimento é manifestamente insuficiente».
Neste sentido, Luísa Mesquita solicitou ao Governo, considerando a importância da intervenção de um parceiro como o Conselho das Comunidades Portuguesas no âmbito das políticas de emigração, «o envio do parecer formulado para esta estrutura representativa das comunidades lusas, relativamente à restruturação em curso». Foi ainda exigido o resultado das avaliações das estruturas consulares e as medidas tomadas para alterar a situação vivida em Andorra.
Defender o português
Entretanto, na Holanda, o governo informou que a partir de 1 de Agosto de 2004 vai deixar de atribuir subsídios para o ensino português. Neste sentido, Luísa Mesquita enviou um outro requerimento, aos ministérios da Educação e Negócios Estrangeiros, onde manifestou «fortes» preocupações com a medida anunciada.
No documento, a comunista recorda que «na realização da política de ensino incumbe ao Estado, assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa».
Também, Ilda Figueiredo, deputada do PCP, mas no Parlamento Europeu, dirigiu uma carta à Comissão da UE, informando da medida tomada pelo governo holandês. Nesta exposição, a euro-deputada pediu informações das medidas que a comissão pensa tomar para «garantir que os portugueses e seus filhos não sejam discriminados e possam continuar a ter acesso gratuito ao ensino da língua e cultura portuguesa na Holanda».
«É também esta a situação vivida no principado de Andorra», acusou, na passada semana, em requerimento enviado ao Governo português, Luísa Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República.
Recorde-se que, a 15 de Novembro de 2000, quando foi inaugurado o Consulado Geral de Portugal, verificou-se, «o exíguo quadro de pessoal previsto, considerando as solicitações da respectiva comunidade», informa o documento. Aprovado o quadro existente, «o Governo não ampliou o quadro de pessoal como o diminuiu, provocando o caos administrativo na sessão consular», continua, denunciando «que o atendimento é manifestamente insuficiente».
Neste sentido, Luísa Mesquita solicitou ao Governo, considerando a importância da intervenção de um parceiro como o Conselho das Comunidades Portuguesas no âmbito das políticas de emigração, «o envio do parecer formulado para esta estrutura representativa das comunidades lusas, relativamente à restruturação em curso». Foi ainda exigido o resultado das avaliações das estruturas consulares e as medidas tomadas para alterar a situação vivida em Andorra.
Defender o português
Entretanto, na Holanda, o governo informou que a partir de 1 de Agosto de 2004 vai deixar de atribuir subsídios para o ensino português. Neste sentido, Luísa Mesquita enviou um outro requerimento, aos ministérios da Educação e Negócios Estrangeiros, onde manifestou «fortes» preocupações com a medida anunciada.
No documento, a comunista recorda que «na realização da política de ensino incumbe ao Estado, assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa».
Também, Ilda Figueiredo, deputada do PCP, mas no Parlamento Europeu, dirigiu uma carta à Comissão da UE, informando da medida tomada pelo governo holandês. Nesta exposição, a euro-deputada pediu informações das medidas que a comissão pensa tomar para «garantir que os portugueses e seus filhos não sejam discriminados e possam continuar a ter acesso gratuito ao ensino da língua e cultura portuguesa na Holanda».
