O «espírito do socialismo»
Distraídos com a tragicomédia dos processos da Casa Pia, a inauguração dos novos estádios de futebol ou a versão espanhola dos contos de fadas, príncipes e princesas, muitos não terão dado conta de que está em curso, neste país sem rei nem roque que é o nosso, o processo de revisão constitucional.
Logo em meados de Setembro, num polémico discurso a assinalar o reinicio do ano político, Paulo Portas deu o mote. A Constituição, garantiu, tal como está ainda conserva «muito o espírito do socialismo», pelo que importa pôr cobro a tal disparate.
A Constituição, disse ainda Portas, «deve servir todos (...) e ser neutral». Para atingir tal desiderato, o PP do PP meteu mãos à obra e nem dois meses eram passados estava a apresentar o seu anteprojecto de revisão constitucional.
O texto «varre» do preâmbulo a referência ao socialismo, naturalmente, mas não se fica por aí. Entre outros aspectos, propõe o fim do direito à autogestão, à habitação e ao ensino público tendencialmente gratuito; prevê a privatização dos recursos naturais, como a água; condiciona o direito à greve; e defende que a interrupção voluntária da gravidez, para além de ilegal, passe a ser inconstitucional, impedindo qualquer proposta de referendo sobre o aborto.
Os limites materiais de revisão da Constituição também não foram esquecidos: os direitos dos trabalhadores e consagração da forma republicana do Estado são arredados do texto.
Não querendo ficar de fora, os jovens do PP também deram uma achega, propondo, por exemplo, o fim da rede de estabelecimentos de ensino exclusivamente pública, e a prestação de cuidados de saúde tendencialmente gratuitos só para os mais carenciados.
O documento vai agora ser discutido com o PSD, na perspectiva de apresentação de uma proposta comum, mas uma conclusão se pode já tirar.
Presume-se, tendo em conta as declarações de Portas, que os aspectos vindos a público constituem o cerne do «espírito do socialismo» a erradicar. Muito elucidativo. Se bem entendemos, o que incomoda o PP é tudo o que, na lei fundamental do País, apesar de tantas vezes desrespeitado, consagra como inalienável o direito dos portugueses à mais elementar justiça social. Princípios socialistas, claro, com que a direita mais retrógrada não consegue conviver.
«Os aspectos que são para nós mais importante e menos negociáveis são aqueles que têm a ver com princípios» afirmou o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, na apresentação do texto. Estamos conversados.
Logo em meados de Setembro, num polémico discurso a assinalar o reinicio do ano político, Paulo Portas deu o mote. A Constituição, garantiu, tal como está ainda conserva «muito o espírito do socialismo», pelo que importa pôr cobro a tal disparate.
A Constituição, disse ainda Portas, «deve servir todos (...) e ser neutral». Para atingir tal desiderato, o PP do PP meteu mãos à obra e nem dois meses eram passados estava a apresentar o seu anteprojecto de revisão constitucional.
O texto «varre» do preâmbulo a referência ao socialismo, naturalmente, mas não se fica por aí. Entre outros aspectos, propõe o fim do direito à autogestão, à habitação e ao ensino público tendencialmente gratuito; prevê a privatização dos recursos naturais, como a água; condiciona o direito à greve; e defende que a interrupção voluntária da gravidez, para além de ilegal, passe a ser inconstitucional, impedindo qualquer proposta de referendo sobre o aborto.
Os limites materiais de revisão da Constituição também não foram esquecidos: os direitos dos trabalhadores e consagração da forma republicana do Estado são arredados do texto.
Não querendo ficar de fora, os jovens do PP também deram uma achega, propondo, por exemplo, o fim da rede de estabelecimentos de ensino exclusivamente pública, e a prestação de cuidados de saúde tendencialmente gratuitos só para os mais carenciados.
O documento vai agora ser discutido com o PSD, na perspectiva de apresentação de uma proposta comum, mas uma conclusão se pode já tirar.
Presume-se, tendo em conta as declarações de Portas, que os aspectos vindos a público constituem o cerne do «espírito do socialismo» a erradicar. Muito elucidativo. Se bem entendemos, o que incomoda o PP é tudo o que, na lei fundamental do País, apesar de tantas vezes desrespeitado, consagra como inalienável o direito dos portugueses à mais elementar justiça social. Princípios socialistas, claro, com que a direita mais retrógrada não consegue conviver.
«Os aspectos que são para nós mais importante e menos negociáveis são aqueles que têm a ver com princípios» afirmou o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, na apresentação do texto. Estamos conversados.
