União Europeia, directório das grandes potências, directório do capital
No tempo da CEE havia quem denominasse a Comissão Europeia como o Conselho de Administração das multinacionais europeias. A denominação caiu em desuso, não em verdade. Menos visível, mas sempre presente nos “negócios europeus” está a mão e a alma do grande capital europeu.
A dita constituição europeia institucionaliza o neoliberalismo
Os seus instrumentos mais visíveis são a UNICE, Confederação da Indústria e dos Empregadores da Europa e a ERT, sigla inglesa da Mesa Redonda dos Industriais, um verdadeiro directório do grande capital europeu, constituído por 46 presidentes e chefes executivos das maiores empresas europeias – sedes em 18 países, 1 350 mil milhões de euros de volume de vendas, 4,2 milhões de trabalhadores em todo o mundo .
Depois de terem dinamizado com empenho e fervor os desenvolvimentos dos quadros económico, jurídico e político da integração comunitária (CECA, CEE, Mercado Único, Maastrich e o BCE, Amsterdão e o PEC, EURO, Nice, Estratégia de Lisboa, etc.) estas duas organizações (e as sua filiadas e filiados nacionais) são no presente e crucial momento da vida da UE, uma fonte de inspiração e um elemento catalizador das mudanças que vieram a ser inscritas no projecto de tratado elaborado pela Convenção.
Alguém que acompanhe com regularidade os seus «papers» onde se incluem reflexões, críticas, propostas sobre todos os aspectos da vida comunitária, pode ficar confuso, julgando estar perante o staff que prepara o trabalho para os conselhos europeus e as conferências intergovernamentais. Ou ainda, estar perante quem elabora as orientações para os regulamentos e directivas de Bruxelas.
Como deve soar bem , a ouro de lei, a palavra «eficácia», argumento central de quantos como Chirac, Schroeder e Blair, e tantos outros, defendem as alterações institucionais, aos ouvidos de quem tanto apela à boa «governança» dos estados nacionais e da UE?!
Como podem os governantes europeus ficar insensíveis aos seus apelos ao cumprimento da Estratégia de Lisboa, coroa de glória de Guterres e do Governo PS na Presidência Portuguesa do Conselho Europeu do 1.º Semestre de 2000 e carta neoliberal da competitividade como critério supremo da regulação económico-social ?! Estratégia de liberalização e desregulamentação de mercados, serviços públicos, serviços financeiros, de privatização de «indústrias em rede» – energia (electricidade e gás), telecomunicações, transportes ( ferroviários e aéreos/céu único europeu ); de entrega da segurança social pública aos fundos de pensões; de reclamação de mais dinheiro dos contribuintes para o I&D necessário para as SUAS PATENTES; e, podia lá deixar de ser, a exigência de flexibilização dos mercados de trabalho, presos a pré-histórica e ideológica rigidez! Justos apelos de quem está muito preocupado que «compromissos políticos e egoísmos nacionais diluam o processo de Lisboa (sic) »!!!
Como não ouvir com atenção as palavras do novo Presidente da UNICE Dr. Jurgen Strube no Parlamento Europeu no passado dia 8 de Outubro:
«A UNICE registou o apelo do Parlamento Europeu para que a CIG não ponha em causa o consenso alcançado pela Convenção, e aprove o projecto de Tratado Constitucional “sem alterar o seu equilíbrio de fundo”. O desenlace da Convenção é um compromisso alcançado com base num verdadeiro espírito europeu e, enquanto membro observador na Convenção, a UNICE dá todo o seu apoio a esta posição.»
Será que isto tem alguma coisa a ver com a conclusão da reunião a três, Chirac, Schroeder e Blair do dia 20 de Setembro em vésperas do início da CIG de «que a Convenção trabalhou bem e que, por consequência, é preciso abster-se de “destricotar-se” o seu resultado». Ou com a declaração de Chirac na CIG de que «Paris e Berlim estão de acordo na recusa de “abrir a caixa de Pandora” da renegociação (do projecto de tratado) pedida por vários “pequenos” Estados europeus, um dos quais a Polónia». Como não admirar esta simbiose discursiva e de objectivos entre as grandes potências e o grande capital europeus!!!
Federalismo e neoliberalismo, braços do mesmo corpo
Aquele casamento intimo e intenso de almas gémeas, em que uns adivinham o que os outros vão fazer e os outros fazem o que adivinham ser os desejos dos primeiros, não é obra do acaso. Como não é obra do acaso que na dita Constituição se casem a 1.ª Parte, isto é, o novo figurino institucional que através do federalismo e do comando das grandes potências vai pretensamente dar eficácia à «governança» europeia, e a 3.ª Parte – 340 artigos e três quartos de todo o texto do projecto – onde se «constitucionaliza» o modelo neoliberal (de que a estratégia de Lisboa é uma boa amostra) que vai garantir «o mais importante para o mundo do “business”» a «competitividade e eficiência da UE». O que a CIG, segundo a UNICE, deve assegurar que «permaneça no cerne de qualquer discussão sobre a reforma dos Tratados!» (da mesma intervenção do Presidente da UNICE).
É assim uma enorme falácia, porque é difícil acreditar que seja ingenuidade, as teses que pretendem separar e até contrapor o federalismo e o neoliberalismo na actual construção da UE.
Ou mais inconsistente ainda, admitir que será o federalismo a fornecer as vitaminas à UE «anã política», para que cresça politicamente, e assim poder vir a controlar e regular a UE «gigante económico» a favor dos trabalhadores e do desenvolvimento social!
Como está patente no dito projecto de Constituição europeia, não contendem, não colidem, antes se encontram harmoniosamente integrados, como braços do mesmo corpo, o modelo federal e o modelo neoliberal. Sem esquecer o militarismo que lhe está na massa do sangue!
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(1) Na ERT participa actualmente Américo Amorim, que substituiu a anterior presença de Belmiro Azevedo ;
(2) Relatório da UNICE entregue em Março de 2002 a Aznar, então a exercer a Presidência do Conselho Europeu.
Depois de terem dinamizado com empenho e fervor os desenvolvimentos dos quadros económico, jurídico e político da integração comunitária (CECA, CEE, Mercado Único, Maastrich e o BCE, Amsterdão e o PEC, EURO, Nice, Estratégia de Lisboa, etc.) estas duas organizações (e as sua filiadas e filiados nacionais) são no presente e crucial momento da vida da UE, uma fonte de inspiração e um elemento catalizador das mudanças que vieram a ser inscritas no projecto de tratado elaborado pela Convenção.
Alguém que acompanhe com regularidade os seus «papers» onde se incluem reflexões, críticas, propostas sobre todos os aspectos da vida comunitária, pode ficar confuso, julgando estar perante o staff que prepara o trabalho para os conselhos europeus e as conferências intergovernamentais. Ou ainda, estar perante quem elabora as orientações para os regulamentos e directivas de Bruxelas.
Como deve soar bem , a ouro de lei, a palavra «eficácia», argumento central de quantos como Chirac, Schroeder e Blair, e tantos outros, defendem as alterações institucionais, aos ouvidos de quem tanto apela à boa «governança» dos estados nacionais e da UE?!
Como podem os governantes europeus ficar insensíveis aos seus apelos ao cumprimento da Estratégia de Lisboa, coroa de glória de Guterres e do Governo PS na Presidência Portuguesa do Conselho Europeu do 1.º Semestre de 2000 e carta neoliberal da competitividade como critério supremo da regulação económico-social ?! Estratégia de liberalização e desregulamentação de mercados, serviços públicos, serviços financeiros, de privatização de «indústrias em rede» – energia (electricidade e gás), telecomunicações, transportes ( ferroviários e aéreos/céu único europeu ); de entrega da segurança social pública aos fundos de pensões; de reclamação de mais dinheiro dos contribuintes para o I&D necessário para as SUAS PATENTES; e, podia lá deixar de ser, a exigência de flexibilização dos mercados de trabalho, presos a pré-histórica e ideológica rigidez! Justos apelos de quem está muito preocupado que «compromissos políticos e egoísmos nacionais diluam o processo de Lisboa (sic) »!!!
Como não ouvir com atenção as palavras do novo Presidente da UNICE Dr. Jurgen Strube no Parlamento Europeu no passado dia 8 de Outubro:
«A UNICE registou o apelo do Parlamento Europeu para que a CIG não ponha em causa o consenso alcançado pela Convenção, e aprove o projecto de Tratado Constitucional “sem alterar o seu equilíbrio de fundo”. O desenlace da Convenção é um compromisso alcançado com base num verdadeiro espírito europeu e, enquanto membro observador na Convenção, a UNICE dá todo o seu apoio a esta posição.»
Será que isto tem alguma coisa a ver com a conclusão da reunião a três, Chirac, Schroeder e Blair do dia 20 de Setembro em vésperas do início da CIG de «que a Convenção trabalhou bem e que, por consequência, é preciso abster-se de “destricotar-se” o seu resultado». Ou com a declaração de Chirac na CIG de que «Paris e Berlim estão de acordo na recusa de “abrir a caixa de Pandora” da renegociação (do projecto de tratado) pedida por vários “pequenos” Estados europeus, um dos quais a Polónia». Como não admirar esta simbiose discursiva e de objectivos entre as grandes potências e o grande capital europeus!!!
Federalismo e neoliberalismo, braços do mesmo corpo
Aquele casamento intimo e intenso de almas gémeas, em que uns adivinham o que os outros vão fazer e os outros fazem o que adivinham ser os desejos dos primeiros, não é obra do acaso. Como não é obra do acaso que na dita Constituição se casem a 1.ª Parte, isto é, o novo figurino institucional que através do federalismo e do comando das grandes potências vai pretensamente dar eficácia à «governança» europeia, e a 3.ª Parte – 340 artigos e três quartos de todo o texto do projecto – onde se «constitucionaliza» o modelo neoliberal (de que a estratégia de Lisboa é uma boa amostra) que vai garantir «o mais importante para o mundo do “business”» a «competitividade e eficiência da UE». O que a CIG, segundo a UNICE, deve assegurar que «permaneça no cerne de qualquer discussão sobre a reforma dos Tratados!» (da mesma intervenção do Presidente da UNICE).
É assim uma enorme falácia, porque é difícil acreditar que seja ingenuidade, as teses que pretendem separar e até contrapor o federalismo e o neoliberalismo na actual construção da UE.
Ou mais inconsistente ainda, admitir que será o federalismo a fornecer as vitaminas à UE «anã política», para que cresça politicamente, e assim poder vir a controlar e regular a UE «gigante económico» a favor dos trabalhadores e do desenvolvimento social!
Como está patente no dito projecto de Constituição europeia, não contendem, não colidem, antes se encontram harmoniosamente integrados, como braços do mesmo corpo, o modelo federal e o modelo neoliberal. Sem esquecer o militarismo que lhe está na massa do sangue!
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(1) Na ERT participa actualmente Américo Amorim, que substituiu a anterior presença de Belmiro Azevedo ;
(2) Relatório da UNICE entregue em Março de 2002 a Aznar, então a exercer a Presidência do Conselho Europeu.
