O PCP quer estender o subsídio de desemprego a docentes e investigadores contratados por instituições do ensino superior e de investigação públicas. Um projecto de lei nesse sentido, em debate faz hoje oito dias, vai hoje a votos.Não obstante reconhecer como «justo» o...
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O PCP desafiou o Governo a esclarecer qual a visão a que obedece a política de imigração: à extremista e xenófoba do Ministro da Defesa Paulo Portas ou à do secretário de Estado que afirma ser «uma coisa positiva para o País».
O Governo não presta contas à Assembleia da República sobre as conversações relativas à liberalização da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE). A denúncia é do PCP que acusou o Executivo de não saber acautelar a defesa dos interesses nacionais.O assunto, a propósito do Conselho Europeu das Pescas realizado esta...
O PCP acusou o Governo de querer inviabilizar a gestão participada nos estabelecimentos de ensino superior público, optando, ao invés, pela concentração de poderes em órgãos unipessoais (reitores, presidentes dos institutos e directores de escola). Esta posição, em nome da bancada comunista, foi assumida pela deputada...
O Governo faz vista grossa e passa ao lado de estruturas representativas do pequeno comércio no processo de auscultação respeitante ao novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.Há quem se interrogue sobre as razões de tal atitude absolutamente inaceitável, por discriminatória, e levante a voz para...
Évora é uma das cidades que deixará de poder contar com uma delegação distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE). Para isso aponta o projecto de Lei Orgânica daquele entidade, ao incluir Évora na lista das delegações que encerrarão as suas portas.Esta medida, aparentemente fundada em meras razões de...
