Pequenos agricultores prejudicados

«Jogo viciado»

A CNA acusa o MADRP e o Governo de contemplar os grandes proprietários com mais um «Jack-pot», a somar aos «totobolas» e aos «totolotos» que os mesmos já vêm acumulando.

«As alterações propostas apenas beneficiam os grandes proprietários»

O Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) e o Governo publicaram, recentemente, um conjunto de alterações às «elegibilidades» para as medidas Agro-Ambientais e Indemnizações Compensatórias do Programa RURIS (Desenvolvimento Rural), que já propuseram à Comissão Europeia para aprovação.
Entretanto, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em conferência de imprensa, realizada, na passada semana, no Solar do Vinho do Porto, em Lisboa, teceu algumas apreciações a estas medidas.
«Há alterações positivas», que aliás correspondem a reclamações e propostas suas, diz a CNA, dando o exemplo do aumento dos valores unitários das ajudas para os pequenos agricultores.
A equiparação dos pequenos agricultores a título não principal aos pequenos agricultores a título principal (para efeitos de recebimento das Indemnizações Compensatórias) e a criação de uma medida agro-ambiental para «Preservação de Pastagens de Montanha integrada em Baldios», foram outras das alterações que a CNA considera positivas.
No entanto, segundo os agricultores, as alterações propostas pelo MADRP para o RURIS apenas beneficiam os grandes proprietários. «A repartição das verbas anuais (74,4 milhões de euros por ano), segundo dados do próprio MADRP mostra isso mesmo, desse total, apenas 25 por cento irá para a imensa maioria dos pequenos agricultores», denunciam.
Por outro lado, há algumas outras alterações propostas pelo MADRP - como o aumento geral das áreas máximas elegíveis para efeitos de receber ajudas, a criação da nova medida para os «Sistemas Arvenses de Sequeiro» e a classificação das «pastagens pobres» como «agricultura biológica» - que aparecem «como que de encomenda para os grandes proprietários, correspondendo, aliás, às exigências das suas organizações com ligações ao sector agrícola», desmascara a CNA.
Perante a globalidade da nova regulamentação, a Confederação Nacional da Agricultura acusou o MADRP e o Governo «de quererem contemplar os grandes proprietários com mais um "Jack-pot", a somar aos "totobolas" e aos "totolotos" que os mesmos já vêm acumulando nesta espécie de "jogo viciado" da atribuição das ajudas públicas à agricultura nacional».


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