Carta a D’Estaing exige igualdade
Dezasseis países pequenos e médios, entre actuais e futuros membros da UE alargada, reafirmaram na sexta-feira, 16, a sua oposição ao projecto de reduzir a dimensão da Comissão Europeia e eleger um presidente a tempo inteiro do Conselho Europeu.
«Os arranjos institucionais devem respeitar a igualdade entre estados», reclamam os representantes dos 16 países à Convenção sobre o futuro da Europa, numa carta ao seu presidente, Valery Giscard D'Estaing.
Entre os signatários da carta contam-se seis estados da actual UE (Portugal, Finlândia, Irlanda, Áustria, Dinamarca e Suécia), os candidatos com entrada marcada para Maio de 2004, à excepção da Polónia, e a Bulgária, que só deverá entrar depois de 2006.
«Cremos firmemente que a Comissão deve garantir a igualdade dos estados-membros na sua composição e no seu funcionamento», lê-se na missiva. Quanto à presidência do Conselho, reconhecendo que há diferentes pontos de vista sobre os modelos possíveis, os signatários defendem a «manutenção da rotatividade como aspecto predominante do novo sistema, preservação da igualdade entre estados e respeito do equilíbrio institucional geral».
Segundo o representante de Portugal, Ernâni Lopes, cada estado «deve ter um comissário» e «não há lugar para um presidente eleito do Conselho europeu». Para o representante irlandês, Dick Roche, «os problemas da eficácia do Conselho, invocados para um presidência estável, são problemas administrativos» e «podem ser resolvidos mediante o reforço do secretário-geral do Conselho».
«Os arranjos institucionais devem respeitar a igualdade entre estados», reclamam os representantes dos 16 países à Convenção sobre o futuro da Europa, numa carta ao seu presidente, Valery Giscard D'Estaing.
Entre os signatários da carta contam-se seis estados da actual UE (Portugal, Finlândia, Irlanda, Áustria, Dinamarca e Suécia), os candidatos com entrada marcada para Maio de 2004, à excepção da Polónia, e a Bulgária, que só deverá entrar depois de 2006.
«Cremos firmemente que a Comissão deve garantir a igualdade dos estados-membros na sua composição e no seu funcionamento», lê-se na missiva. Quanto à presidência do Conselho, reconhecendo que há diferentes pontos de vista sobre os modelos possíveis, os signatários defendem a «manutenção da rotatividade como aspecto predominante do novo sistema, preservação da igualdade entre estados e respeito do equilíbrio institucional geral».
Segundo o representante de Portugal, Ernâni Lopes, cada estado «deve ter um comissário» e «não há lugar para um presidente eleito do Conselho europeu». Para o representante irlandês, Dick Roche, «os problemas da eficácia do Conselho, invocados para um presidência estável, são problemas administrativos» e «podem ser resolvidos mediante o reforço do secretário-geral do Conselho».
