Mercado aberto
Os ministros das Finanças da UE aprovaram na passada semana, dia 13, em Bruxelas, uma lei que autoriza os fundos de pensões privados a operar em todo o espaço europeu.
As pressões aumentam para que a capitalização substitua os sistema de repartição
As empresas do ramo podem a partir de agora vender os seus produtos às empresas (não aos particulares), de toda a União, acedendo a um mercado de dimensões consideráveis. Estima-se que os fundos e caixas de reformas privados, que cobrem um quarto da população activa europeia, representam cerca de 2.500 mil milhões de euros, ou seja 30 por cento do produto interno bruto da União.
A par da perspectiva de maiores lucros para os operadores, as próprias empresas multinacionais esperam realizar grandes economias, uma vez que a lei lhes permite utilizar um único fundo independentemente do número de países da UE em que tenham actividades.
Ao mesmo tempo, o comissário responsável pelo mercado interno, o holandês, Frits Bolkestein, não esconde que a nova directiva visa também estimular o recurso a estas aplicações financeiras. É sua convicção que «as reformas por repartição vão representar um peso intolerável sobre as finanças públicas nos países onde constituem o sistema base». Em contrapartida, afirma, «a experiência mostra que a longo termo, o custo das reformas nos fundos de pensões privados são muito mais baixos que nos de repartição».
Apesar de por enquanto os estados-membros serem livres de escolher entre os sistemas de repartição ou de capitalização, a pressão para que adoptem o segundo aumenta, quer seja com o pretexto de assegurar a liberdade de escolha, quer seja através de políticas orçamentais restritivas.
Para convencer os mais cépticos, elaboram-se cenários de falência para daqui a 50 anos, baseados na evolução demográfica que se tem vindo a verificar. Assim, afirma-se que em praticamente todos os países, à excepção da França, Irlanda e Reino Unido, em 2050, a proporção entre trabalhadores no activo e reformados será de duas pessoas para uma com mais de 65 anos. Não se sabe, no entanto, se tais cálculos levam em conta, e em que medida, a evolução futura do fluxo de imigrantes.
Outras contas são feitas em termos de despesa pública e a Comissão Europeia salienta que «há uma relação directa entre a boa saúde dos regimes de pensões e a do euro». Por isso, vai avisando que o peso das despesas públicas consagradas às pensões, que representava 10,4 por cento do PIB em 2000, irá aumentar um terço até 2040, atingindo nessa altura 13,6 por cento do PIB.
Nesta lógica, para a Bruxelas, o exemplo a seguir é o da Grã-Bretanha que, tal como a Irlanda, optou pelo sistema de capitalização privado, o que lhe permitiu manter estável, em cinco por cento do PIB, o peso das pensões públicas.
O único problema é que com a queda dos mercados bolsistas, onde os descontos dos trabalhadores são aplicados por sua conta e risco, os fundos de pensões têm vindo a afundar-se e com eles o valor das reformas a pagar.
A par da perspectiva de maiores lucros para os operadores, as próprias empresas multinacionais esperam realizar grandes economias, uma vez que a lei lhes permite utilizar um único fundo independentemente do número de países da UE em que tenham actividades.
Ao mesmo tempo, o comissário responsável pelo mercado interno, o holandês, Frits Bolkestein, não esconde que a nova directiva visa também estimular o recurso a estas aplicações financeiras. É sua convicção que «as reformas por repartição vão representar um peso intolerável sobre as finanças públicas nos países onde constituem o sistema base». Em contrapartida, afirma, «a experiência mostra que a longo termo, o custo das reformas nos fundos de pensões privados são muito mais baixos que nos de repartição».
Apesar de por enquanto os estados-membros serem livres de escolher entre os sistemas de repartição ou de capitalização, a pressão para que adoptem o segundo aumenta, quer seja com o pretexto de assegurar a liberdade de escolha, quer seja através de políticas orçamentais restritivas.
Para convencer os mais cépticos, elaboram-se cenários de falência para daqui a 50 anos, baseados na evolução demográfica que se tem vindo a verificar. Assim, afirma-se que em praticamente todos os países, à excepção da França, Irlanda e Reino Unido, em 2050, a proporção entre trabalhadores no activo e reformados será de duas pessoas para uma com mais de 65 anos. Não se sabe, no entanto, se tais cálculos levam em conta, e em que medida, a evolução futura do fluxo de imigrantes.
Outras contas são feitas em termos de despesa pública e a Comissão Europeia salienta que «há uma relação directa entre a boa saúde dos regimes de pensões e a do euro». Por isso, vai avisando que o peso das despesas públicas consagradas às pensões, que representava 10,4 por cento do PIB em 2000, irá aumentar um terço até 2040, atingindo nessa altura 13,6 por cento do PIB.
Nesta lógica, para a Bruxelas, o exemplo a seguir é o da Grã-Bretanha que, tal como a Irlanda, optou pelo sistema de capitalização privado, o que lhe permitiu manter estável, em cinco por cento do PIB, o peso das pensões públicas.
O único problema é que com a queda dos mercados bolsistas, onde os descontos dos trabalhadores são aplicados por sua conta e risco, os fundos de pensões têm vindo a afundar-se e com eles o valor das reformas a pagar.
