Liberalização dos têxteis

Sector em risco

O Conselho e a Comissão Europeia vão ao Parlamento Europeu responder sobre os impactos que as negociações na OMC terão sobre dos têxteis europeus.

Mais de 2,5 milhões trabalhadores podem perder a partir emprego em 2004

A iniciativa partiu dos eurodeputados do PCP que, na passada semana, obtiveram do presidente do Parlamento Europeu, uma resposta positiva ao seu pedido de agendamento de uma declaração do Conselho e da Comissão sobre os conteúdos das negociações sobre o sector em curso na Organização Mundial do Comércio.
O debate, que mereceu o apoio de deputados portugueses de todos os partidos políticos representados no PE, realizar-se-á na mini-sessão, de 18 e 19 de Junho, ou na sessão plenária, de 1 a 3 de Julho, prevendo-se que nele sejam abordados os impactos sociais, económicos e territoriais e as medidas de apoio que se perspectivam, tendo em contra a frágil situação dos têxteis europeus.
Os deputados do PCP estão preocupados com a liberalização total das trocas comerciais deste tipo de produtos que poderá vir a ocorrer já no próximo ano, alertando que cerca de 2,1 milhões empregos directo no sector da indústria têxtil e de vestuário podem ficar ameaçados. Com o alargamento, os efeitos da liberalização estender-se-ão igualmente aos dez países candidatos, onde o têxtil ocupa mais de 600 mil pessoas.
De resto, recordam, o sector tem sofrido nos últimos anos profundas mudanças em consequência das crescentes importações resultantes do progressivo levantamento das restrições quantitativas de acesso ao mercado da União Europeia, nomeadamente ao abrigo do acordo sobre têxteis e vestuário e dos recentes acordos bilaterais com o Sri Lanka, Paquistão e Brasil.

UE perde quota

Numa pergunta escrita dirigida ao Conselho pela deputada Ilda Figueiredo, salienta-se que, entre 1990 e 2000, a quota mundial da UE no comércio têxtil desceu de 48 por cento para 34 por cento e no vestuário, de 38 por cento para apenas 23 por cento. Por outro lado, prevê-se que a China possa duplicar as suas exportações nos próximos cinco anos, passando de 20 por cento para 40 por cento ou mais, e, com a abolição das quotas, a Índia poderá seguir o mesmo caminho.
Entre 1992 e 2002, o peso do vestuário de origem externa à UE aumentou de 25 por cento para 75 por cento no total comercializado nos 15 estados-membros. Este crescimento resulta, em grande medida, do facto a UE taxar em apenas nove por cento os produtos têxteis e de vestuário, enquanto a Índia mantém uma taxa de 60 por cento, a China, 28 por cento, e os Estados Unidos, 26 por cento.
Os deputados do PCP receiam que os têxteis e o vestuário estejam a ser usados como moeda de troca para obter outras vantagens, designadamente na área da liberalização dos serviços e dos investimentos que interessam às multinacionais, grupos financeiros e países mais poderosos.


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