Competitividade, privatizações e modelo social europeu

A máscara social do neoliberalismo

Carlos Nabais (texto) Jorge Caria (Fotos)
O ba­lanço da «Es­tra­tégia de Lisboa» não podia ser pior: crise eco­nó­mica, de­sem­prego, agra­va­mento das de­si­gual­dades. In­fle­xível, porém, a União Eu­ro­peia mantém o rumo.
Lan­çada há três anos, du­rante a pre­si­dência por­tu­guesa da União Eu­ro­peia, a «Es­tra­tégia de Lisboa» pro­punha-se fazer uma es­pécie de qua­dra­tura do cír­culo. Apos­tando cla­ra­mente em ori­en­ta­ções ne­o­li­be­rais de pri­va­ti­zação de infra-es­tru­turas e ser­viços pú­blicos pro­cla­mava, ao mesmo tempo, res­pei­tá­veis ob­jec­tivos so­ciais como a di­mi­nuição das de­si­gual­dades e o pleno em­prego.
Até os menos atentos, e mais in­gé­nuos, de­pressa cons­ta­taram que, afinal, o fra­seado so­cial apenas serviu para mas­carar os ver­da­deiros ob­jec­tivos. O que se passou re­al­mente?
Ao longo de mais de duas de­zenas de in­ter­ven­ções, di­ri­gentes dos PCP, de­pu­tados do Par­la­mento Eu­ropeu do Grupo Con­fe­deral da Es­querda Uni­tária/​Es­querda Verde Nór­dica, re­pre­sen­tantes de sin­di­catos de di­fe­rentes sec­tores, co­mis­sões de tra­ba­lha­dores, as­so­ci­a­ções de pe­quenos em­pre­sá­rios, de de­fi­ci­entes, de re­for­mados fi­zeram uma aná­lise da ac­tual si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial no nosso país, de que so­bressai um ine­gável ce­nário de crise e re­cessão.
Na ini­ci­a­tiva, re­a­li­zada na pas­sada sexta-feira, 28, em Lisboa, a de­pu­tada Ilda Fi­guei­redo, do CC do PCP, uma das pri­meiras ora­doras, ob­servou que, «face ao fraco cres­ci­mento do em­prego, à sua óbvia baixa qua­li­dade, ao agra­va­mento do de­sem­prego em di­versos países e ao abran­da­mento da si­tu­ação eco­nó­mica (...) im­punha-se que o Con­selho [dos 15 es­tados-mem­bros] fosse capaz de in­verter as ori­en­ta­ções po­lí­ticas ne­o­li­be­rais e en­ve­redar por um po­lí­tica que desse pri­o­ri­dade ao em­prego, ao in­ves­ti­mento pú­blico, à in­clusão e à co­esão eco­nó­mica e so­cial».
Em vez disso, porém, como afirmou a eu­ro­de­pu­tada, o úl­timo con­selho de chefes de Es­tado e de go­verno da UE, de 20 e 21 de Março, in­sistiu nas re­formas eco­nó­micas ace­le­rando «o pro­cesso de li­be­ra­li­zação em sec­tores e ser­viços (...) se­cun­da­ri­zando sempre a área so­cial e su­bor­di­nando os ob­jec­tivos do mer­cado la­boral, da edu­cação e da so­ci­e­dade ao es­pí­rito em­pre­sa­rial».
E mesmo a de­cisão saída de criar o Grupo de Missão para o Em­prego sus­cita na­tu­rais sus­peitas: «Será para sos­segar al­guma in­qui­e­tude em cons­ci­ên­cias onde ainda resta al­guma sen­si­bi­li­dade aos pro­blemas de mi­lhões de de­sem­pre­gados ou visa apenas en­con­trar formas de con­tornar a Es­tra­tégia de Lisboa para fa­ci­litar a apli­cação das ori­en­ta­ções ne­o­li­be­rais?», in­quiriu.


Vi­ragem ne­ces­sária

In­ter­ro­gando-se sobre as causas do óbvio fra­casso da «pro­pa­gan­deada es­tra­tégia», Sérgio Ri­beiro, an­tigo eu­ro­de­pu­tado e ac­tual membro do Co­mité Cen­tral PCP, re­futou as ex­pli­ca­ções que as­sentam na mu­dança da con­jun­tura. «Mas as es­tra­té­gias não servem para con­di­ci­onar as con­jun­turas?», ques­ti­onou, para logo de se­guida re­cordar que «as es­tra­té­gias vão-se acu­mu­lando, não se su­cedem cor­ri­gindo-se. Desde me­ados dos anos 80 somam-se, a co­meçar pela do cres­ci­mento e em­prego e com re­fe­rência re­le­vante à Es­tra­tégia Eu­ro­peia do Em­prego, no seu quinto ano, com a em­pre­ga­bi­li­dade, a adap­ta­bi­li­dade, o es­pí­rito em­pre­sa­rial, a co­esão so­cial», a ser­virem de base ao «bem in­ten­ci­o­nado» dis­curso po­lí­tico.
Os nú­meros, esses, não deixam margem para dú­vidas: «em es­ta­tís­ticas dis­tri­buídas esta se­mana, o INE re­vela que, de Agosto a Ja­neiro, o nível de em­prego total di­mi­nuiu 2,3 por cento, o que foi agra­vado com a queda das re­mu­ne­ra­ções de 3,6 e com um au­mento de 6,2 das horas tra­ba­lhadas», re­feriu o eco­no­mista.
Para o de­pu­tado sueco Herman Schmid, do Par­tido de Es­querda, «não se ve­ri­ficou um real pro­gresso desde a Ci­meira de Lisboa. Apenas as me­didas mais li­be­rais foram con­cre­ti­zadas». Por isso, afirmou, devem ser os es­tados, através de es­tra­té­gias na­ci­o­nais, a con­tra­ri­arem aquelas ori­en­ta­ções, no­me­a­da­mente em áreas como os ser­viços pú­blicos, a pro­tecção so­cial e o em­prego. Schmid, que em breve apre­sen­tará um re­la­tório sobre o em­prego no Par­la­mento Eu­ropeu, está cons­ci­ente de que não será fácil al­terar as po­lí­ticas em curso: «A Co­missão mantém a sua es­tra­tégia que fa­vo­rece as li­be­ra­li­za­ções e as con­cen­tra­ções se­cun­da­ri­zando os sin­di­catos e os com­pro­missos so­ciais»
Syl­viane Air­nardi, do Par­tido Co­mu­nista Francês, ma­ni­festou a es­pe­rança de que «as forças pro­gres­sistas con­sigam impor as suas ori­en­ta­ções na cons­trução eu­ro­peia». Como área de in­ter­venção pri­o­ri­tária, a eu­ro­de­pu­tada elegeu a luta em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e o com­bate ao dogma da pri­va­ti­zação.
Re­fe­rindo os di­versos sec­tores onde a li­be­ra­li­zação avança (cor­reios, trans­portes, ca­minho de ferro, ser­viços por­tuá­rios, con­trolo aéreo, etc.), Air­nardi con­denou a marcha for­çada im­posta pela Co­missão Eu­ro­peia, e lem­brou que, até ao mo­mento, o exe­cu­tivo co­mu­ni­tário não pro­cedeu à ava­li­ação dos efeitos pro­du­zidos pelas li­be­ra­li­za­ções exi­gida por um re­la­tório do Par­la­mento Eu­ropeu.


Di­reita aposta no re­tro­cesso so­cial

Se é ver­dade que as ori­en­ta­ções to­madas a nível eu­ropeu con­di­ci­onam cada vez mais a acção dos go­vernos, con­tinua a caber a estes um papel de­ter­mi­nante na si­tu­ação de cada país. Por­tugal, pelos pi­ores mo­tivos, é disso um exemplo claro.
O sú­bito agra­va­mento das con­di­ções eco­nó­micas e so­ciais ve­ri­fi­cado no úl­timo ano, não pode ser des­li­gado da en­trada em fun­ções do Go­verno PSD/​PP que, «com op­ções agres­sivas e de re­tro­cesso so­cial, não se li­mitou a se­guir ce­ga­mente as me­didas mais pre­to­ri­anas da União Eu­ro­peia con­tidas no Pacto de Es­ta­bi­li­dade. Ar­ti­culou com essas ori­en­ta­ções al­gumas po­lí­ticas de ajuste de contas com os avanços e di­reitos se­di­men­tados no nosso re­gime de­mo­crá­tico-cons­ti­tu­ci­onal que re­sul­taram do acto e do pro­cesso da Re­vo­lução de Abril».
Na aná­lise de Je­ró­nimo de Sousa, de­pu­tado na AR e membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, as pri­o­ri­dades de­fi­nidas pelo Go­verno (ataque à se­gu­rança so­cial; al­te­ração das leis la­bo­rais; di­mi­nuição de sa­lá­rios e di­reitos na ad­mi­nis­tração pú­blica em si­mul­tâneo com a pri­va­ti­zação de ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado), «acen­tuam as de­si­gual­dades so­ciais e as as­si­me­trias re­gi­o­nais», for­ta­le­cendo «a con­cen­tração de ri­queza e a acu­mu­lação de ca­pital».
A re­a­li­dade mostra que entre 2001 e 2002, se­gundo as es­ta­tís­ticas ofi­ciais, o au­mento do de­sem­prego foi de 26,3 por cento. A ten­dência mantém-se em 2003. Como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa, este fla­gelo já atinge mais de 480 mil tra­ba­lha­dores.
Este di­ri­gente co­mu­nista chamou ainda a atenção para o facto de «num país com atrasos es­tru­tu­rais no en­sino, na for­mação e na qua­li­fi­cação» o de­sem­prego entre os mais ins­truídos ter pas­sado de 24 mil, em 2001, para 30 mil no final de 2002.
«Esta re­a­li­dade por­tu­guesa entra em rota de co­lisão com as abun­dantes de­cla­ra­ções e ob­jec­tivos so­ciais da Ci­meira de Lisboa», con­cluiu Je­ró­nimo de Sousa, re­al­çando a re­sis­tência «no­tável» dos tra­ba­lha­dores em torno da CGTP-IN,«sa­cu­dindo o con­for­mismo, re­jei­tando as cha­madas ine­vi­ta­bi­li­dades e de­sen­vol­vendo a luta em de­fesa dos seus di­reitos, contra o de­sem­prego e por me­lhores sa­lá­rios».


Es­tra­tégia de Lisboa
O fra­casso pre­vi­sível


In­ter­vindo no en­cer­ra­mento do de­bate, o se­cre­tário-geral do PCP, Carlos Car­va­lhas, cons­tatou que as su­ces­sivas aná­lises feitas pelos co­mu­nistas por­tu­gueses con­fir­maram-se.
«In­fe­liz­mente con­cre­ti­zaram-se os nossos re­ceios e con­fir­maram-se as ava­li­a­ções e con­si­de­ra­ções ne­ga­tivas que fi­zemos na As­sem­bleia da Re­pú­blica, no Par­la­mento Eu­ropeu e em muitas ou­tras in­ter­ven­ções, du­rante o pri­meiro se­mestre de 2000, aquando da pre­si­dência por­tu­guesa da União Eu­ro­peia que aprovou a dita Es­tra­tégia de Lisboa».
Porém, para o se­cre­tário-geral do PCP, outra coisa não seria de es­perar de «um pro­jecto que, apesar de gran­di­lo­quente nos grandes de­síg­nios e de­sa­fios, da rou­pagem tec­no­crá­tica e pro­pa­gan­dís­tica da Nova Eco­nomia, com que se en­fei­tava a em­páfia do então go­verno PS, as­sumia em toda a sua es­tru­tura, ló­gica e ob­jec­tivos, com me­ri­diana cla­reza, uma na­tu­reza ne­o­li­beral».
Con­fron­tando os ob­jec­tivos de­cla­rados com a re­a­li­dade ac­tual, Car­va­lhas lem­brou que em 2000 fa­lava-se de «um cres­ci­mento médio de pelo menos três por cento ao ano, du­rante a dé­cada em que nos en­con­tramos. Em 2001 e 2002 o cres­ci­mento não chegou aos dois por cento, em 2003 não se al­can­çará se­quer o valor de um por cento, e todos os ana­listas e ins­ti­tui­ções ofi­ciais con­si­deram muito di­fícil que em 2004 e 2005 se atinja o valor de três por cento».
Também em re­lação ao em­prego, a mesma Es­tra­tégia pro­cla­mava um cres­ci­mento de 10 pontos per­cen­tuais, mas «o que temos é o de­sem­prego a subir e, em al­guns países como Por­tugal, a subir em flecha».
In­su­fi­ci­entes são «as des­culpas com o ar­re­fe­ci­mento eco­nó­mico ex­terno e agora com a cri­mi­nosa guerra im­pe­ri­a­lista que os EUA e ou­tros movem contra o Povo ira­quiano», uma vez que não es­cla­recem «por que razão in­sistem no ob­ses­sivo fun­da­men­ta­lismo do Pacto de Es­ta­bi­li­dade re­a­fir­mado na úl­tima Ci­meira da Pri­ma­vera».
O di­ri­gente co­mu­nista anotou ainda «o cui­dado, a per­sis­tência e a pressão com que a UNICE, a con­fe­de­ração do grande pa­tro­nado eu­ropeu, de­fende a total con­cre­ti­zação desta Es­tra­tégia». «Este des­velo do grande ca­pital fala bem me­lhor da na­tu­reza de classe da re­fe­rida es­tra­tégia do que uma resma de dis­cursos sobre as boas in­ten­ções que al­guns ana­listas lhe atri­buem.»


De­sem­prego, des­lo­ca­li­za­ções, pi­ores ser­viços


Parte im­por­tante dos tra­ba­lhos foi pre­en­chida por in­ter­ven­ções de di­ri­gentes sin­di­cais, re­pre­sen­tantes de co­mis­sões de tra­ba­lha­dores e de vá­rias as­so­ci­a­ções que, sector a sector, tra­çaram um pa­no­rama alar­mante da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial.
Desde a luta contra a pre­ca­ri­e­dade, que con­tinua afectar as grandes su­per­fí­cies co­mer­ciais, aos mai­ores atro­pelos contra os di­reitos la­bo­rais pra­ti­cados pelas mul­ti­na­ci­o­nais de fa­bri­cação de ma­te­rial eléc­trico, pas­sando pela es­ca­lada do de­sem­prego nos têx­teis pro­vo­cada pelas su­ces­sivas des­lo­ca­li­za­ções de em­presas com o be­ne­plá­cito do Go­verno e das au­to­ri­dades eu­ro­peias – na sessão foram ainda as­si­na­lados os efeitos das pri­va­ti­za­ções nos trans­portes ro­do­viá­rios e na energia, com des­taque para o caso da EDP.
Pela po­si­tiva, Jo­a­quim Ma­tias, eleito na As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Bar­reiro, trouxe o exemplo dos Ser­viços de Trans­portes Ur­banos que, desde o 25 de Abril de 1974 até De­zembro úl­timo, foram inin­ter­rup­ta­mente ge­ridos por eleitos co­mu­nistas, com re­sul­tados que con­trastam com a con­tínua de­gra­dação do trans­porte pú­blico desde o des­mem­bra­mento e pri­va­ti­zação da Ro­do­viária Na­ci­onal, ali des­crita por Fer­nando Fi­dalgo, da Fe­de­ração dos Trans­portes Ro­do­viá­rios e Ur­banos.
Nos Têx­teis, como afirmou o sin­di­ca­lista An­tónio Mar­ques, foram ex­tintos em Por­tugal perto de 42 mil postos de tra­balho, en­quanto que no con­junto da União Eu­ro­peia se es­tima que te­nham sido des­truídos mais de um mi­lhão de em­pregos, boa parte dos quais de­vido à des­lo­ca­li­zação de em­presas para re­giões onde a mão-de-obra é mais ba­rata.
O mesmo fe­nó­meno se re­gista nas in­dús­trias eléc­tricas, onde vá­rias em­presas mul­ti­na­ci­o­nais estão a trans­ferir a pro­dução para ou­tros países, lan­çando no de­sem­prego mi­lhares de tra­ba­lha­dores. Entre os muitos exem­plos re­fe­ridos por Ro­gério Silva, da Fe­de­ração das In­dús­trias Eléc­tricas, estão a ho­lan­desa Phi­lips, A EPCOS, do con­sórcio Si­e­mens/​Mat­sushita, ou a sul-co­reana Sam­sung, entre muitas ou­tras.
Mas as pri­va­ti­za­ções são também elas res­pon­sá­veis pelo au­mento do de­sem­prego. Só na EDP foram re­du­zidos nos úl­timos anos 14 mil postos de tra­balho; nos trans­portes, de um total de 15 mil tra­ba­lha­dores que in­te­gravam a Ro­do­viária Na­ci­onal, restam hoje, no con­junto das em­presas, menos de sete mil.


Ci­ta­ções

• «Vi­vemos dias dra­má­ticos de uma guerra de agressão por parte dos Es­tados Unidos da Amé­rica contra o povo do Iraque. Os mas­sa­cres diá­rios a que as­sis­timos di­a­ri­a­mente são a prova real e ter­rível de como os in­te­resses eco­nó­micos e fi­nan­ceiros se pre­tendem so­brepor aos di­reitos so­ciais e aos di­reitos hu­manos à es­cala mun­dial. Também em ma­téria de em­prego a re­a­li­dade a que as­sis­timos – nunca de forma pas­siva pelos tra­ba­lha­dores – é idên­tica.» - Er­nesto Fer­reira, da Co­missão Co­or­de­na­dora das Co­mis­sões de Tra­ba­lha­dores da re­gião de Lisboa

• «A falta de qua­li­dade do em­prego nas mul­ti­na­ci­o­nais é gri­tante. Mais de seis mil tra­ba­lha­dores da Vis­teon, da Alcoa, da Dephi, da Ya­zaki, da Phi­lips, da Tudor da Lear e da Grundig, entre ou­tras em­presas, são por­ta­dores de do­ença pro­fis­si­onal com con­sequência da bru­ta­li­dade dos ritmos de tra­balho e da ine­xis­tência de quais­quer me­didas de pre­venção da con­tracção de do­enças mús­culo-es­que­lé­ticas.» - Ro­gério Silva, da Fe­de­ração dos Sin­di­catos das In­dús­trias Eléc­tricas

• «O grupo em­pre­sa­rial em que se trans­formou a EDP passou a fun­ci­onar na ló­gica ca­pi­ta­lista pura das em­presas pri­vadas, em que os lu­cros e os di­vi­dendos para os ac­ci­o­nistas são mais im­por­tantes do que a pres­tação de um ser­viço pú­blico. (...) Foram en­cer­rados de­zenas de postos de aten­di­mento a con­su­mi­dores e es­ta­be­le­ci­mentos téc­nicos (...) o que leva a EDP a afastar-se cada vez mais dos con­su­mi­dores tra­zendo-lhes, aos tra­ba­lha­dores em par­ti­cular e ao país em geral, graves pre­juízos. São fre­quentes as in­ter­rup­ções de energia e tornou-se muito de­mo­rada a re­po­sição do ser­viço.» - José Franco An­tunes, Co­missão de Tra­ba­lha­dores da EDP

• «Entre 1999 e 2001 o de­sem­prego dos di­plo­mados pelo en­sino su­pe­rior subiu de 20.707 para 29,385, isto é, de 6,3 por cento para 7,9 por cento.»
«Estão a di­mi­nuir as opor­tu­ni­dades dos di­plo­mados com cursos mé­dios e su­pe­ri­ores en­con­trarem em­prego (...) uma ins­trução de nível su­pe­rior deixou de ga­rantir uma car­reira e a re­a­li­zação pro­fis­si­onal».
«A erosão do em­prego, e a trans­for­mação do de­sem­prego de qua­dros num fe­nó­meno per­ma­nente e cres­cente, é tra­du­zida pelos nú­meros da evo­lução per­cen­tual dos pe­didos de em­prego re­gis­tado por ha­bi­li­ta­ções es­co­lares, onde uma média de 24 mil dos di­plo­mados pas­saram a cons­ti­tuir um stock de de­sem­pre­gados no úl­timo quinquénio.»
«Todos os que foram ali­men­tados pela vã es­pe­rança de que um aca­dé­mico ca­nudo é o pas­sa­porte para uma as­cen­dente mi­gração clas­sista, na so­ci­e­dade do tra­balho pre­cário e de em­pre­ga­bi­li­dade in­certa, têm por ho­ri­zonte o afas­ta­mento ma­ciço do pro­cesso pro­du­tivo de pes­soas ca­pazes e eco­no­mi­ca­mente ac­tivas.»
«Entre 1999 e 2001, a fuga de cé­re­bros por­tu­gueses para o es­tran­geiro au­mentou, fa­zendo com que Por­tugal caísse neste in­di­cador mun­dial da 11ª. para a 29ª po­sição.» - João Costa Feijão, Con­fe­de­ração dos Qua­dros Téc­nicos e Ci­en­tí­ficos

• «Há muito que a Eu­ropa não co­nhecia mo­vi­men­ta­ções so­ciais tão fortes. Só úl­timo ano re­a­li­zaram-se quatro greves ge­rais, duas em Itália, uma em Es­panha e outra em Por­tugal.» - Ar­ménio Carlos, Co­or­de­nador da União de Sin­di­catos de Lisboa



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