Comentário

Deslocalizações e lucro fácil

Sandra Pimenta
Era uma vez...uma fábrica de vestuário, numa longínqua e pequena cidade do Norte de Portugal. Nessa fábrica trabalhavam cerca de 250 pessoas, na sua grande maioria mulheres, com pouca instrução escolar, é certo, mas, com três décadas de trabalho, sempre fiéis «à sua fábrica».

E digo «era uma vez» porque essa fábrica hoje já não existe...faliu, dizem uns menos atentos a estas novas técnicas de «fuga», «deslocalizou-se», dizem outros, talvez mais entendidos na matéria e que sabem qual a verdadeira causa do encerramento desta fábrica, daquela, e de mais outra e ainda de mais outra e outra...

Na origem do processo de decisão, que leva uma empresa ao encerramento e sua posterior deslocalização para outros países onde a exploração de mão-de-obra é ainda mais mal paga do que em Portugal, muitas vezes com violação dos direitos mais elementares, designadamente com recurso ao trabalho infantil, está sempre o mesmo argumento: a busca do máximo lucro à custa de tudo e de todos.

Em Portugal, como em outros países da União Europeia, os encerramentos de empresas e a deslocalização de multinacionais para a Europa de Leste ou Ásia sucedem-se a um ritmo alucinante, lançando para o desemprego milhares de trabalhadores, na sua maioria mulheres, de sectores que vão desde o têxtil, o vestuário, o calçado até ao material eléctrico e electrónico, contribuindo de forma clara e inequívoca, para o aumento da precarização do emprego e causando elevados custos económico-sociais, sobretudo para as zonas directamente envolvidas, pondo assim em causa a coesão económica e social.

Mas o mais grave e o que não se pode admitir é que em vários casos, estas multinacionais foram (e continuam a ser!) apoiadas com fundos comunitários e nacionais.

Mas não menos chocante é, noutro plano, a atitude do Governo, ou melhor dos sucessivos governos PS e PSD que pouco mais que nada fizeram até agora. Não se ouve nem do primeiro-ministro, nem do ministro da Economia uma palavra crítica, ou uma solução eficaz para esta situação.

Durante o governo anterior, e numa tentativa clara de angariar votos, os ministros PS, apregoaram a quem os quis ouvir de que as pessoas não eram números. Hoje em dia, os seus deputados parecem ter-se esquecido dessa grande máxima, senão vejamos.

Na semana passada na votação desta matéria na Assembleia da República, e numa altura em que poderiam (e deveriam!) ter estado do lado dos trabalhadores, abstiveram-se vergonhosamente. Então e agora senhores deputados? Esqueceram-se de que estes inúmeros trabalhadores vítimas das deslocalizações têm rostos?

A verdade é que o Governo não está interessado numa solução do problema, pelo contrário, procura apoiar-se neste processo para pressionar os trabalhadores a aceitarem cada vez mais medidas de desregulamentação da legislação laboral, de aceitação do trabalho precário, para assim diminuir os seus direitos.

Condicionar apoios

Pelo contrário, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, que estão e sempre estiveram ao lado dos trabalhadores, contribuíram para a adopção de uma resolução que, solidarizando-se com todos os trabalhadores directamente ou indirectamente lesados pelo encerramento e deslocalização de empresas, propõe diversas medidas para combater este grande problema, entre elas, que «o financiamento público deve ser condicionado à realização de acordos de longo prazo com os responsáveis das empresas, que respeitem o emprego e o desenvolvimento local».

Uma outra medida não menos importante é a de que se «retirem os subsídios e se exija o reembolso dos mesmos às empresas que não respeitarem as suas obrigações, se recuse o financiamento comunitário às empresas que façam uma má utilização dos subsídios ao investimento ou se deslocalizem». E por fim, propuseram a «elaboração de um código de conduta para evitar a deslocalização de empresas com o único objectivo de obter ajuda financeira comunitária e utilizar a mão-de-obra mais barata».

Os trabalhadores portugueses não podem mais ser vítimas de uma política que pensa sobretudo nos senhores do dinheiro e no grande capital, e que não respeita as aspirações e os direitos de quem trabalha tão arduamente. Pois é preciso que alguém lembre aos senhores do poder e lhes diga que os trabalhadores portugueses e do resto do mundo têm o poder imenso da sua intervenção e da sua luta. Porque vale a pena lutar! Contra os despedimentos! Pelo emprego!



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