Hoje, 18 por cento dos habitantes da UE, ou seja 68 milhões em 48 regiões, recebem fundos de coesão devido ao facto de o seu rendimento médio ser inferior a 75 por cento da média comunitária. A entrada, já em 2004, de mais dez países, quase todos com um PIB médio (produto interno bruto) inferior àquele limiar, aumentará as disparidades económicas no seio da União. Por exemplo, a diferença de riqueza entre os dez por cento da população que vive nas regiões mais ricas irá duplicar em relação à mesma percentagem da que reside nas regiões menos desenvolvidas.

Por outro lado, com o alargamento, o rendimento médio da UE baixará em termos absolutos, produzindo-se um efeito estatístico que colocará várias regiões, hoje consideradas pobres, acima dos 75 por cento da média comunitária. Mesmo assim estima-se que 116 milhões de pessoas, ou seja 25 por cento do total da UE, terão um rendimento abaixo de 75 por cento da média.

À excepção da região de Lisboa e Vale do Tejo, todas as regiões do país (Açores, Alentejo, Algarve, Centro e Norte e Madeira), estão actualmente abrangidas pelo Objectivo 1.

A partir de 2004, segundo indicam as conclusões de um relatório divulgado na passada semana pelo Comissário europeu da política regional, Michel Barnier, calcula-se que 18 regiões, em que vivem 21 milhões de pessoas, deixarão de receber fundos da categoria 1.

Este «enriquecimento» estatístico pode ser verificado nos casos das regiões do Algarve e da Madeira. Segundo dados relativos a 1998-2000, o rendimento da primeira, de 69,8 por cento da média, subirá de forma artificial para 72,7 por cento. A Madeira, que já terá atingido os 75,9 por cento, é catapultada para os 82,1 por cento e fica muito acima do limite fixado. Todavia estes dados deverão ser ainda actualizados com os números de 2001-2003 que irão determinar a classificação das regiões europeias.

Na vizinha Espanha, das 11 regiões que estão dentro dos critérios do Objectivo 1, apenas cinco se manterão após 2004.

Sem coesão à vista

Numa Europa alargada a 25, é possível distinguir três grupos de países. O primeiro incluirá oito estados, representado 21 por cento da população, com uma riqueza de apenas 42 por cento da média da UE a 25 (desde a Letónia, com 37% à República Checa, com 65%).

Num segundo grupo, que representa 13 por cento da população da UE a 25, surgem desde a Grécia, com 71 por cento, à Espanha, com 92 por cento, onde se incluem igualmente Portugal, a Eslovénia e Chipre.

E por fim um terceiro grupo que inclui os estados mais ricos da União e que representam 66 por cento da população com um rendimento por habitante 11 por cento superior à média comunitária.

Os efeitos negativos que a entrada dos novos países terá sobre a política regional são reconhecidos pelo comissário Barnier que, no relatório sobre Coesão Económica e Social, avança com várias soluções para mitigar o problema, a definir para o próximo orçamento comunitário de 2007-2013.

Em concreto, procura-se compensar de alguma forma as regiões que sofram o referido efeito estatístico, as que ultrapassem «naturalmente» os critérios do Objectivo 1, as regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, e as de muito baixa densidade populacional, na Suécia e Finlândia.

A alternativa, segundo Barnier, pode passar pelo reforço dos meios da categoria seguinte dos fundos, o Objectivo 2, aplicando uma redução progressiva das ajudas. No entanto, qualquer solução terá de passar pelo aumento das dotações orçamentais. E o comissário até não é muito exigente. Ficaria satisfeito com os 0,45 por cento do PIB da UE, acordados pelos chefes de Estados e de Governo em Edimburgo, em 1999. O problema é que juntando os fundos estruturais, os de pré-adesão e as ajudas previstas para os primeiros países aderentes, no total a União Europeia apenas destina 0,41 por cento do seu orçamento para a política regional.

A Comissão Europeia quer agora relançar o debate sobre a política estrutural, estando já marcado um seminário em Bruxelas, nos dias 2 e 4 de Março, e em 4 de Maio, na cidade grega de Tesalónica, um conselho de ministros dos 25 países. Contudo, qualquer proposta para aumentar os recursos contará certamente com a oposição da Alemanha, Suécia e Holanda que desde há muito se batem pela redução do orçamento comunitário e a renacionalização destas políticas.