• Vitor Dias

O mais certo
Com eleições à vista, tem alguma utilidade recordar que, durante a crise política de Junho-Julho, aconteceu uma coisa curiosa e raramente vista em anos precedentes.
Com efeito, não apenas diversos comentadores (como, por exemplo, o director do «Público») mas também, em defesa da sua dama, numerosos responsáveis do PSD e do CDS-PP fartaram-se de explicar que não havia eleições para Primeiro-Ministro mas sim para deputados à Assembleia da República.
Neste ponto, convém relembrar que, para além de diversos comentadores, quem mais veio invocar, como principal fundamento para uma reclamada dissolução da AR, que Santana Lopes não tinha sido eleito, foram o PS e, espantosamente ou não, o Bloco de Esquerda que, por esta via, mais uma vez (quanto ao PS) ou pela primeira vez (quanto ao Bloco) se alinharam pela persistente mistificação das «eleições para Primeiro-Ministro».
E, já agora, convém recordar que o PCP, não cedendo ao oportunismo dos argumentos de ocasião ou conveniência, jamais usou tal justificação, antes sempre invocou como fundamentos centrais de uma dissolução o descontentamento popular com a desgraçada política do Governo de Barroso e Portas, a estrondosa derrota que a direita havia sofrido nas europeias e a consequente instabilidade que uma outra solução governativa saída da esgotada maioria PSD-CDS traria à vida nacional.
Aliás, no plano partidário, só partidos que têm a ganhar com essa mistificação (como o PS e o PSD) ou então tontinhos da conjuntura é que podem defender que estará sempre proibida o exercício do cargo de Primeiro-Ministro por uma personalidade que não tenha «ganho» eleições.
Uma tal teoria representaria não só uma desfiguração do sistema político em favor da criação de «um presidencialismo de Primeiro-Ministro» como representaria também uma inaceitável coacção sobre a vida e as escolhas internas de um partido governante que, sob pena de ter de ir a eleições antecipadas, jamais poderia mudar de líder e, consequentemente, de Primeiro-Ministro, durante os quatro anos de uma legislatura.
Apesar de tudo quanto foi dito em Julho, não descansemos: o mais certo é que, nos próximos dois meses, volte em força a impenitente falsificação das «eleições para Primeiro-Ministro», o mais certo é que mesmo os órgãos de informação que reconheceram que tal coisa de facto não existia se esqueçam do que disseram e venham a proceder exactamente ao contrário do disseram e que o PSD (e também o CDS, se houver listas conjuntas) engula tudo o que disse em Julho e se junte ao PS nesta recorrente patranha.
E, portanto, o mais certo é que nos tenhamos de empenhar seriamente na implacável desmontagem desta e de outras mentiras que muito afectam uma verdadeira e esclarecida soberania de decisão dos portugueses.


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