Pão por Deus

João Frazão

A notícia conta-se rápido, mas nem por isso deixa de ser chocante.

O Colégio dos Salesianos de Manique, em Cascais, é uma escola privada que, para além das crianças que aí se inscrevem, contrata com o Ministério da Educação um determinado número de turmas para crianças para quem a escola pública não tem resposta na zona.

Ora soube-se agora que o Colégio funciona como uma espécie de transportadora que tem duas classes. Na primeira classe vão os meninos que pagam e, na segunda classe, vão os meninos que o Estado lá coloca. Na primeira classe os passageiros têm, por isso, uma refeição de primeira e na outra os passageiros comem o que houver, se houver.

Ou seja, os alunos da via privada têm acesso a refeições com maior variedade e qualidade, por vezes com várias opções de escolha, enquanto os alunos do contrato de associação recebem refeições consideradas frequentemente inferiores, tanto em variedade como em qualidade.

Em reacção à polémica, a direcção do estabelecimento de ensino atirou para cima do Ministério da Educação a responsabilidade. Apesar de conviverem bem com isso, uma vez que todos os dias forneciam comida diferente aos meninos que tinham na escola, agora dizem que o problema não é deles.

A educação, direito constitucionalmente consagrado, não pode ser garantida, com toda a qualidade, apenas a quem tenha dinheiro para a pagar, sendo que para essa qualidade contam as condições materiais, a existência de professores, auxiliares e outros técnicos, mas também a alimentação.

Sabemos bem como, em muitas escolas, as refeições servidas, incluindo lanches, são o fundamental da alimentação diária de muitas crianças.

O caso, que exige a manifestação do mais claro repúdio, implica tanto a administração do colégio que assim discrimina as crianças, como o Governo que não fiscaliza aqueles a quem contrata serviços de educação, garantindo um tratamento igual para todas as crianças.

Entretanto, esta situação comprova que o papel do ensino privado tem de ser meramente supletivo, ou seja, não tem de ser impedido, mas o que é preciso mesmo é assegurar, a todas as crianças e jovens, o direito à educação numa Escola Pública, Gratuita e de Qualidade.

Mas comprova mais que, como bem dizemos nas nossas manifestações, o público é de todos, o privado é só para alguns. Porque a lógica do privado é sempre a de garantir, no imediato ou a prazo, o máximo lucro, mesmo que para isso tenha de tirar o pão da boca das criancinhas.



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