PSD, CH, IL e CDS uniram-se para rejeitar, contando com a abstenção do PS, no dia 23, a proposta da bancada comunista para controlar e fixar os preços do gás de botija em 20 euros.
Paulo Raimundo expôs, no debate quinzenal com o primeiro-ministro no dia 21, as desastrosas opções do Governo, e exigiu a alternativa que se impõe: «salários, dignidade, respeito».
Apenas PSD e CDS votaram contra, na reunião de dia 23, um projecto de lei subscrito por mais de 52 mil cidadãos para alargar a licença parental inicial.
Alfredo Maia considerou que a iniciativa coloca o Parlamento perante o «desafio civilizacional» de melhorar e aprofundar os direitos das crianças, dos progenitores e...
Numa audiência na comissão parlamentar de cultura no dia 20, abordando oanunciado fim da distribuição de jornais no Interior, Alfredo Maia considerou que, sendo muitas as causas para o declínio das vendas de publicações periódicas, «há fundamentalmente um problema estrutural […] que é o fomento da leitura».
O deputado...
No debate sectorial no dia 22, Paula Santos questionou a ministra da Administração Interna sobre o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo com as forças e serviços de segurança, no âmbito do acordo com as suas estruturas representativas. Como recordou a líder parlamentar, apenas o suplemento de risco foi...
A Assembleia da República rejeitou, com os votos contra de PSD, CH, PS e CDS, e abstenção de IL, uma iniciativa da bancada comunista que recomendava ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios para o projecto Évora Capital Europeia da...
O PCP apresentou, no dia 23, um projecto com recomendações sobre a renovação automática de licenças na pesca local e artesanal, actualmente dependente de vendas em lota no valor igual ou superior a 14 vezes o salário mínimo por tripulante – dificilmente atingido pela maioria das embarcações. O diploma prevê que o...
No dia 22, Alfredo Maia criticou a proposta do Governo para prorrogar por mais um ano o regime do SIFIDE, benefício fiscal em sede de IRC que deduz despesas com investigação e desenvolvimento (I&D), criado como medida temporária em 1997, e que «subtraiu ao OE, só entre 2018 e 2024, mais de 3,7 milhões de euros»....
Os deputados comunistas abstiveram-se numa proposta da Assembleia Regional dos Açores,considerando que merecia um debate mais profundo.
A iniciativa previa que o movimento associativo pagasse taxas reduzidas a autores ou detentores de direitos conexos pela utilização de músicas gravadas ou editadas.
«Os apoios devidos...
