O 12.º Congresso da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca realizou-se no dia 16, no Auditório Conde Ferreira, em Sesimbra, sob o lema «Valorizar o sector, valorizar o pescador», com a participação de mais de meia centena de delegados dos sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte, do Centro e do Sul, do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins e do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

O Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, interveio no encerramento. Nesta sessão, integrou-se uma homenagem a Frederico Pereira, um dos fundadores da federação e seu coordenador durante vários anos, falecido em 31 de Agosto de 2023.

Entre os convidados, estiveram Eduardo Vieira e José Teles, membros do Comité Central do PCP, em representação do Partido, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco de Jesus, representantes da Docapesca e do Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca.

Foi analisada a situação do sector e a actividade sindical, desde o anterior congresso, e foram aprovadas as linhas de intervenção para os próximos anos, inscritas num Caderno Reivindicativo 2024-2028 e no Programa de Acção. Foi eleita a direcção da federação, com 19 elementos, com um mandato de quatro anos.

A defesa da pesca e dos seus trabalhadores «terá de passar por políticas de valorização da primeira venda, combatendo a especulação», afirma-se numa nota de imprensa emitida na segunda-feira, dia 18. A federação defende que este sector «precisa de políticas que o defendam» e critica o Governo por ter colocado em causa a pesca do cerco, porque a quota de sardinha está a terminar.

Das matérias em discussão, a federação destacou as exigências de salário mínimo garantido na pesca e de medidas para aumentar a segurança a bordo, a luta dos trabalhadores da Docapesca por aumentos salariais e revisão das categorias, contra a privatização (que o Governo inscreveu no Orçamento para 2025).