O que é o salário digno?

João Frazão

A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) anunciou que vai fazer, no final deste mês, a segunda reunião de um Grupo de Trabalho para definir o salário digno. Diz uma dirigente de tal estrutura, citada no jornal T, que «o salário digno não é o mesmo que o salário mínimo, contempla uma série de variáveis, como por exemplo rendas ajustadas ao local de residência, fundos para acontecimentos inesperados, número de filhos».

Procurando, segundo a mesma notícia, credibilidade na parceria com uma associação da área da certificação, a associação patronal compara dois conceitos que não incluem, pelos vistos, a questão essencial, a de que o salário não é uma compensação para os gastos do dia a dia, não é uma mesada ou uma esmola que os patrões entregam aos trabalhadores por consideração com eles (ou por desconsideração, tão magros são os salários), é sim o pagamento de uma mercadoria que os trabalhadores vendem, a sua força de trabalho.

Esta conversa do salário digno, aliás na senda das afirmações de outros dirigentes patronais à saída da “concertação social” que se mostraram disponíveis para aumentar salários se houvesse contrapartidas por parte do Estado (leia-se benefícios fiscais, redução das receitas do Estado e da Segurança Social, entre outros), desconsidera, de facto, que a contrapartida para os salários é a riqueza produzida por cada trabalhador.

E que é apenas uma parte dessa riqueza que fica para os trabalhadores, enquanto a parte de leão é metida ao bolso pelo capital.

Para lá das palavras que até podem tocar corações mais desprevenidos, para, segundo os próprios, responder às exigências crescentes de responsabilidade social, não se pode deixar de assinalar que esta reunião é promovida pela Associação Patronal que, no sector Têxtil, Vestuário e Calçado, mais se destaca no ataque aos direitos dos trabalhadores, que fez caducar o contrato colectivo no seu subsector porque o movimento sindical não aceitou o roubo de feriados, de férias ou do subsídio de amas.

Digno seria esses dirigentes não repetirem este ano a proposta que têm feito nos últimos anos de aumentos de 2, 3 ou 4 euros acima do salário mínimo nacional, e mesmo assim, condicionados à perda de direitos.

Digno seria respeitar quem trabalha e produz toda a riqueza. Mas isso, desconfio, não será assunto em cima da mesa.



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