Educação sexual
O primeiro-ministro destacou no Congresso do PSD a necessidade de «libertar a disciplina (de Cidadania) das amarras de projectos ideológicos ou de facção».
Para lá de ser uma cortina de fumo para impedir a discussão dos verdadeiros problemas da escola e do País, esta proposta tem o mérito de revelar a verdadeira face, reaccionária e conservadora, do Governo – em que é acompanhado por algumas das mais sinistras facções da sociedade.
Uma das coisas que os perturba na disciplina é o que tem a ver com educação sexual e igualdade. Circula nas redes sociais um vídeo da deputada Rita Matias, do Chega, indignada com um suposto manual de Cidadania que falaria de masturbação, sexo oral e posições sexuais, exemplos de «doutrinação nas nossas salas de aula». Matias diz, com a boçalidade típica, o que o Governo pensa. Mas como, para variar, a senhora até cita a fonte, é fácil constatar que não é manual (que a disciplina não tem) e que se trata de um material de apoio, elaborado pela ARS Norte, destinado a professores, para lhes dar elementos para responder a eventuais perguntas de alunos do 9.º ano. O que, diga-se, é bom que exista, para não ser cada professor a responder com base nas suas próprias convicções.
Se uma família quiser educar os filhos ensinando que lavar as mãos faz mal, que as raparigas não precisam de saber ler ou que a Terra é plana, cabe à escola pública ensinar ciência, direitos e espírito crítico. A educação sexual não pode estar fora da escola, porque a sexualidade é uma importante parte da vida dos seres humanos. O PCP é pioneiro na luta pela educação sexual, propondo-a na Assembleia da República desde 1982, e está na génese de toda a legislação existente. Continua e continuará a defender uma educação sexual integrada nos conteúdos disciplinares, transversal, adequada aos níveis etários dos alunos. Sem preconceitos, sem estereótipos, por uma sexualidade livre e feliz.