Foi chum­bado por PSD, CDS, Chega e IL, com a abs­tenção do PS, o pro­jecto de re­so­lução do PCP que re­co­men­dava ao Go­verno a adopção de me­didas de pre­venção e com­bate à vi­o­lência nas es­colas.

A exis­tência de epi­só­dios de vi­o­lência em am­bi­ente es­colar, como em qual­quer outro lugar, «não pode ser vista de forma iso­lada, sem atender à sua origem e con­texto, que deve ser de­vi­da­mente es­tu­dado», sus­tentou no de­bate a líder par­la­mentar do PCP, de­fen­dendo que o ca­minho para in­tervir nesta pro­ble­má­tica «passa sempre pela pre­venção».

O que im­plica, ne­ces­sa­ri­a­mente, avançou Paula Santos, por dotar a Es­cola Pú­blica dos «meios ne­ces­sá­rios», ou seja, da con­tra­tação de tra­ba­lha­dores e de equipas mul­ti­dis­ci­pli­nares ca­pazes de uma in­ter­venção efec­tiva ao pri­meiro in­dício.

Ora, como se ob­serva na ex­po­sição de mo­tivos do di­ploma co­mu­nista, esta con­cepção é to­tal­mente con­trária à exis­tência de um Es­ta­tuto do Aluno, que foi criado numa ló­gica de que é a dis­ci­plina e a in­dis­ci­plina em am­bi­ente es­colar que jus­ti­ficam em grande parte os pro­blemas que se vivem no in­te­rior dos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino.

Re­pe­tida até à exaustão, tal con­cepção cor­res­ponde a «uma visão re­tró­grada da Es­cola», que co­loca em causa os di­reitos dos es­tu­dantes», cri­tica o PCP, que con­si­dera que a in­dis­ci­plina, na es­cola ou em qual­quer outro con­texto, re­solve-se in­ves­tindo no sis­tema edu­ca­tivo.

O que re­clama, entre ou­tras me­didas me­didas ex­postas por Paula Santos e que constam do pro­jecto de re­so­lução da sua ban­cada, o re­forço dos au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva e as­sis­tentes ad­mi­nis­tra­tivos, pro­mo­vendo a al­te­ração da por­taria de rá­cios e a for­mação dos mesmos em ma­téria de não vi­o­lência e con­vi­vência es­colar.

O re­forço do nú­mero de pro­fes­sores e a pro­moção, nos pro­gramas da sua for­mação ini­cial, da com­po­nente de es­tudos re­la­tiva à re­lação pe­da­gó­gica e à gestão de con­flitos, é outra me­dida apon­tada pelo PCP, que, entre ou­tras, quer ainda ver con­cre­ti­zado o «au­mento dos apoios edu­ca­tivos para todos os alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­cí­ficas», a «re­dução do nú­mero de alunos por turma, de turmas por pro­fessor e de ní­veis por pro­fessor», o «re­forço dos apoios de Acção So­cial Es­colar», a «in­ter­venção de forma abran­gente na co­mu­ni­dade es­colar».