Neoliberal, federalista, militarista

Filipe Diniz

Alguns factos: em 2005, processo de ratificação de um péssimo Tratado Constitucional da UE. O processo encalha quando, em França e na Holanda, os referendos resultam na rejeição do tratado. Outros países com referendos previstos (Portugal incluído) cancelam-nos, antes que a coisa se complique ainda mais. Participação democrática divergente, a UE não aceita. A ideia de Tratado Constitucional é engavetada, até ver.

Quem manda na UE não iria desistir. Depois de um período de «reflexão», a Alemanha (como seria de esperar) propõe outra via: já não um tratado constitucional, mas a introdução de emendas de sentido idêntico ou semelhante nos tratados existentes. Daí sai o Tratado de Lisboa (2008). Parte do gravoso conteúdo do tratado constitucional permanece. Amplia-se o comando da burocracia de Bruxelas sobre decisões que caberiam à soberania nacional de cada estado membro, amplia-se a subordinação das politicas UE aos interesses das suas potências centrais, o seu alinhamento com os EUA e a NATO (com os desastrosos resultados – sociais, económicos, políticos – hoje à vista).

Não foi criado o «conselho de ministros» antes previsto, mas foi criado o cargo de «presidente do conselho europeu», uma espécie de primeiro-ministro da UE. Foi também criado o cargo de «alto representante para os negócios estrangeiros e a segurança», uma espécie de ministro dos negócios estrangeiros da UE. Juntam-se ao presidente da Comissão Europeia. Valem sobretudo pela dimensão simbólica de uma federação: uma presidência, um «governo», uma «política externa». Que isto signifique um Durão Barroso ou uma von der Leyen, um Borrell ou uma Kaja Kallas, um Charles Michel ou um António Costa pouca importância tem. Quem comanda está noutro lado.

Daí a perplexidade perante certo foguetório que aí vai. Lembra o que dizia um humorista sobre o riso da hiena: «mas a hiena ri de quê?»

 



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